Câmara Municipal Caraá

Data: 08/02/2021
Autoriza a contratação temporária de Professor e dá outras providências.

Data: 12/02/2021
Dispõe sobre pagamentos de diárias, ressarcimento de despesas e dá outras providências.

Data: 08/02/2021
Autoriza a contratação temporária de Operários Especializados e dá outras providências.

Data: 02/02/2021
Autoriza a contratação temporária de Médico Clínico Geral e dá outras providências.

Data: 27/01/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar, com o CTG – Centro de Tradições Gaúchas sentinela dos sinos, parceria e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento.

Data: 12/01/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 28.011,38.

Data: 05/01/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 1.285,84.

Data: 05/01/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 17.684,29

Data: 22/03/2021
Altera dispositivos na Lei Orgânica do município de Caraá, modificando o início do ano legislativo.

Data: 05/01/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 1.980,31.

Data: 16/12/2020
Abre crédito especial no valor de R$ 7.700,00.

Data: 16/12/2020
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data: 16/12/2020
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data: 30/11/2020
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção de Defesa Civil e institui o Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.

Data: 30/11/2020
Estabelece medidas de prevenção contra os efeitos das inundações.

Data: 26/11/2020
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data: 26/11/2020
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Caraá – suas e dá outras providências.

Data: 20/11/2020
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.670/2016, que dispõe sobre a gratificação aos membros do Comitê de Investimentos dos Recursos do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidores Públicos de Caraá e dá outras providências.

Data: 09/11/2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais de Caraá para o exercício de 2021/2024 e dá outras providências.

Data: 29/10/2020
Orça a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.