Projeto de Lei nº 019/2021
Data: 19/03/2021
Autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 018/2021
Data: 16/03/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Projeto de Lei nº 017/2021
Data: 18/03/2021
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 016/2021
Data: 16/03/2021
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.
Projeto de Lei nº 015/2021
Data: 15/03/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 115.000,00.
Projeto de Lei nº 014/2021
Data: 25/02/2021
Autoriza Secretário de Saúde, Secretário de Agricultura, Fomento, Meio Ambiente e Turismo e Secretário de Obras, Viação e Serviços a dirigirem veículos oficiais da Administração Pública Municipal Direta e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 013/2021
Data: 25/02/2021
Autoriza a instituição do programa de Recuperação Fiscal - REFIS - no município de Caraá.
Projeto de Lei nº 012/2021
Data: 25/02/2021
Autoriza a contratação temporária de Auxiliares de Educação Infantil e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 011/2021
Data: 25/02/2021
Autoriza a criação do Diário Oficial do Município de Caraá/RS.
Projeto de Lei nº 010/2021
Data: 12/02/2021
Dispõe sobre pagamentos de diárias, ressarcimento de despesas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 009/2021
Data: 08/02/2021
Autoriza a contratação temporária de Professor e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 008/2021
Data: 12/02/2021
Dispõe sobre pagamentos de diárias, ressarcimento de despesas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 007/2021
Data: 08/02/2021
Autoriza a contratação temporária de Operários Especializados e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 006/2021
Data: 02/02/2021
Autoriza a contratação temporária de Médico Clínico Geral e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 005/2021
Data: 27/01/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar, com o CTG – Centro de Tradições Gaúchas sentinela dos sinos, parceria e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento.
Projeto de Lei nº 004/2021
Data: 12/01/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 28.011,38.
Projeto de Lei nº 003/2021
Data: 05/01/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 1.285,84.
Projeto de Lei nº 002/2021
Data: 05/01/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 17.684,29
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021
Data: 22/03/2021
Altera dispositivos na Lei Orgânica do município de Caraá, modificando o início do ano legislativo.
Projeto de Lei nº 001/2021
Data: 05/01/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 1.980,31.
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