Câmara Municipal Caraá

Data: 20/05/2021
Autoriza a contratação temporária de Assistente Social e dá outras providências.

Data: 20/05/2021
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Caraá – SUAS e dá outras providências.

Data: 11/05/2021
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.

Data: 10/05/2021
Inclui os incisos I e II ao Artigo 1º Lei nº 1.785/2017, que “institui a Lei Municipal de proteção aos animais, no âmbito do município de Caraá" e dá outras providências.

Data: 05/05/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 137/1998.

Data: 30/04/2021
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do município de Caraá, nos termos do Art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV).

Data: 27/04/2021
Autoriza a contratação temporária de Operário e dá outras providências.

Data: 27/04/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao Hospital Municipal de Santo Antônio da Patrulha - Irmandade GRE e dá outras providências.

Data: 26/04/2021
Autoriza a contratação temporária de Operário e dá outras providências.

Data: 15/04/2021
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Data: 12/04/2021
Autoriza a contratação emergencial temporária de dois Fiscais para fiscalização e dá outras providências.

Data: 12/04/2021
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde - área 3.

Data: 09/04/2021
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde - área 1.

Data: 05/04/2021
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências - área 3.

Data: 05/04/2021
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências - área 2.

Data: 05/04/2021
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências - Área 1

Data: 26/03/2021
Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento e Reparcelamento com o Fundo de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Caraá.

Data: 26/03/202
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Data: 22/03/2021
Autoriza a contratação temporária de Médico Clínico Geral e dá outras providências.

Data: 19/03/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 95.802,00.