Projeto de Lei nº 059/2021
Data: 12/07/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 438.500,00.
Projeto de Lei nº 058/2021
Data: 12/07/2021
Abre crédito suplementar no valor de R$ 781.533,47.
Projeto de Lei nº 057/2021
Data: 12/07/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 300.000,00.
Projeto de Lei nº 056/2021
Data: 12/07/2021
Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao hospital Santo Antônio, visando implementar ações para mudança do espaço físico de 10 leitos de UTI para pacientes infectados com o novo Coronavírus – COVID 19 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 055/2021
Data: 07/07/2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com os municípios de Osório, Riozinho, Maquiné e Santo Antônio da Patrulha.
Projeto de Lei nº 054/2021
Data: 06/07/2021
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 053/2021
Data: 06/07/2021
Autoriza a contratação temporária de Auxiliares de Educação Infantil e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 052/2021
Data: 29/06/2021
Dispõe sobre a Tarifa Social de Água no âmbito do município conforme especifica, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 051/2021
Data: 25/06/2021
Autoriza a contratação temporária de Professor e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 050/2021
Data: 28/06/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a APAE – Associação de Pais Amigos dos Excepcionais.
Projeto de Lei nº 049/2021
Data: 22/06/2021
Prorroga o prazo da contratação de Técnico em Enfermagem referente à Lei 2.075/2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 048/2021
Data: 24/06/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 300.000,00.
Projeto de Lei nº 047/2021
Data: 25/06/2021
Cria Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI.
Projeto de Lei nº 046/2021
Data: 04/06/2021
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde - área 1 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 045/2021
Data: 04/06/2021
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde - área 3 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 044/2021
Data: 31/05/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências
Projeto de Lei nº 043/2021
Data: 28/05/2021
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 042/2021
Data: 05/05/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 137/1998.
Projeto de Lei nº 041/2021
Data: 21/05/2021
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo Poder Público a eventos realizados no território do município.
Projeto de Lei nº 040/2021
Data: 20/05/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 15.000,00.
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