Projeto de Lei nº 078/2021
Data: 21/09/2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício econômico-financeiro de 2022, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 077/2021
Data: 29/09/2021
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 076/2021
Data: 14/09/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 110.000,00.
Projeto de Lei nº 075/2021
Data: 21/09/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 680.000,00.
Projeto de Lei nº 074/2021
Data: 06/09/2021
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Rua Ardanuy Guilherme de Oliveira.
Projeto de Lei nº 073/2021
Data: 13/09/2021
Autoriza a prorrogação de contrato temporário de Professor e dá outras providências
Projeto de Lei nº 072/2021
Data: 06/09/2021
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Rua Abílio Antônio.
Projeto de Lei nº 071/2021
Data: 25/08/2021
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Educação Infantil e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 070/2021
Data: 20/08/2021
Dispõe sobre a adoção de praças, parques, canteiros, áreas verdes e mobiliários públicos no município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 069/2021
Data: 12/08/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00.
Projeto de Lei nº 069/2021
Data: 12/08/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00.
Projeto de Lei nº 068/2021
Data: 16/08/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 983/2009.
Projeto de Lei nº 067/2021
Data: 16/08/2021
Autoriza a câmara de vereadores a celebrar convênio com o SICREDI para empréstimos com desconto em folha de pagamento e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 066/2021
Data: 09/08/2021
Estabelece o calendário de prazos para pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o Exercício de 2021
Projeto de Lei nº 065/2021
Data: 06/08/2021
Autoriza a contratação temporária de Professor de Educação Infantil e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 064/2021
Data: 06/08/2021
Autoriza a contratação temporária de Professor de Anos Iniciais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 063/2021
Data: 02/08/2021
Autoriza a contratação temporária de Professor e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 062/2021
Data: 23/07/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 061/2021
Data: 21/07/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 983/2009.
Projeto de Lei nº 060/2021
Data: 14/07/2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o estado do Rio Grande do Sul, através do programa Pavimenta.
Filtros
Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.