Projeto de Lei nº 098/2021
Data: 09/12/2021
Autoriza a criação de cargos de Professores de Educação Infantil temporário e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 097/2021
Data: 13/12/2021
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Estrada Acácio Ferreira Neto.
Projeto de Lei nº 096/2021
Data: 06/12/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com Central Football Clube e repassar recursos financeiros.
Projeto de Lei nº 095/2021
Data: 03/12/2021
Autoriza a contratação temporária de Operários e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 094/2021
Data: 26/11/2021
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar- RPC no âmbito do município de Caraá e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 093/2021
Data: 17/11/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 2.139/2021.
Projeto de Lei nº 092/2021
Data: 08/11/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao Hospital Municipal de Santo Antônio da Patrulha - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 091/2021
Data: 08/11/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores ao Hospital Municipal de Santo Antônio da Patrulha - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 090/2021
Data: 05/11/2021
Orça a Receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
Projeto de Lei nº 089/2021
Data: 08/10/2021
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Rua Adroaldo Rabelo Gomes.
Projeto de Lei nº 088/2021
Data: 05/11/2021
Autoriza a contratação temporária de Fisioterapeuta e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 087/2021
Data: 01/11/2021
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 086/2021
Data: 03/11/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 350.000,00.
Projeto de Lei nº 085/2021
Data: 01/11/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00.
Projeto de Lei nº 084/2021
Data: 27/10/2021
Autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências
Projeto de Lei nº 083/2021
Data: 25/10/2021
Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal do município de Caraá e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 082/2021
Data: 18/10/2021
Autoriza adesão do Município de Caraá ao Programa Estadual “Negocia RS” e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 081/2021
Data: 15/10/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.116.
Projeto de Lei nº 080/2021
Data: 14/10/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 10.000,00.
Projeto de Lei nº 079/2021
Data: 06/10/2021
Autoriza o poder executivo a instituir o programa de adoção de placas de nomenclatura de logradouros no âmbito do município, denominado “Adote uma placa” e dá outras providências.
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