Free cookie consent management tool by TermsFeed
cancel
menu

Projetos de Lei



Exibindo 381-400 de 902 itens.

Projeto de Lei nº 008/2022

Data: 14/02/2022
Institui no município de Caraá o Dia Municipal de Conscientização do Autismo e das Crianças com Outra Deficiência e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 007/2022

Data: 11/02/2022
Autoriza o Poder Executivo a concessão por comodato do imóvel público e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 006/2022

Data: 10/02/2022
Altera o Art. 3° da lei 137/98 que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 005/2022

Data: 04/02/2022
Autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2022

Data: 03/02/2022
Autoriza a contratação temporária de Agente de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 003/2022

Data: 03/02/2022
Altera o Art. 22 da Lei 1.622/2016 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município e institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 002/2022

Data: 03/02/2022
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais, 30 horas semanais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 001/2022

Data: 03/02/2022
Autoriza a contratação temporária de Professor (a) Especialista em Educação Especial, 22 horas e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 110/2021

Data: 21/12/2021
Autoriza a contratação temporária de Professores de Educação Infantil, 22 horas semanais e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 109/2021

Data: 21/12/2021
Altera o Art. 34 da Lei 1.622/2016 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município e institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 108/2021

Data: 21/12/2021
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Educação Infantil e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 107/2021

Data: 21/12/2021
Altera o Art. 30 da Lei 1.622/2016 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município e institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 106/2021

Data: 21/12/2021
Altera o Art. 29 da Lei 1.622/2016 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do município e institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 105/2021

Data: 16/12/2021
Autoriza a criação de cargo de Chefe de Departamento de Inspeção Municipal e Defesa Sanitária e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 104/2021

Data: 16/12/2021
Abre crédito especial no valor de R$ 471.847,90.

Projeto de Lei nº 103/2021

Data: 16/12/2021
Autoriza a contratação temporária de Agente de Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 102/2021

Data: 09/12/2021
Autoriza a criação de cargo de Psicopedagogo temporário e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 101/2021

Data: 09/12/2021
Autoriza a criação de cargo de Professor Especialista em Educação Especial temporário e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 100/2021

Data: 09/12/2021
Autoriza a criação de cargos de Auxiliares de Sala de Aula temporário e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 099/2021

Data: 09/12/2021
Autoriza a criação de cargo de Diretor para a EMEIF José Cardoso Ramos temporário e dá outras providências.

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
 
 
clear Limpar