Câmara Municipal Caraá

Data: 09/05/2022
Dispõe sobre parcelamento de créditos na natureza tributária e não tributária, inscritos em dívida ativa, concede remissão nos casos em que especifica, e dá outras providências.

Data: 05/05/2022
Autoriza a contratação de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data: 28/04/2022
Altera o Art. 2º e o Art. 6° § Primeiro da Lei 029/97 cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Data: 28/04/2022
Autoriza a contratação temporária de Auxiliares de Educação Infantil, e dá outras providências.

Data: 28/04/2022
Autoriza a contratação temporária de Professor (a) de Língua Portuguesa, 22 horas e dá outras providências.

Data: 19/04/2022
Institui o Programa Farmácia Solidária no município de Caraá.

Data: 20/04/2022
Autoriza a contratação temporária de Agente de Saúde e dá outras providências. 

Data: 19/04/2022
Altera a nomenclatura do cargo Chefe de Setor para Diretor de Turismo, cultura, esporte e lazer e dá outras providências.

Data: 21/04/2022
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Rua Lourenço Correia da Silveira.

Data: 04/04/2022
Autoriza a contratação temporária de Professor (a) de Educação Infantil, 22 horas e dá outras providências.

Data: 08/04/2022
Dispõe sobre parcelamento de créditos na natureza tributária e não tributária, inscritos em dívida ativa, concede remissão nos casos em que especifica, e dá outras providências.

Data: 01/04/2022
Autoriza a contratação temporária de Agente de Saúde e dá outras providências.

Data: 29/03/2022
Autoriza a contratação temporária de Auxiliares de Serviços Gerais, 30 horas semanais e dá outras providências.

Data: 22/03/2022
Reconhece o estudo da Lei Maria da Penha como atividade escolar na Rede Municipal de Ensino.

Data: 14/03/2022
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.737/2017- que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.

Data: 10/03/2022
Autoriza a contratação temporária de Professor (a) de Educação Infantil, 22 horas e dá outras providências.

Data: 10/03/2022
Autoriza a contratação temporária de Professor (a) de Matemática, 22 horas e dá outras providências.

Data: 10/03/2022
Autoriza criação de vaga de Auxiliar de Saúde Bucal, 20 horas semanais e dá outras providências.

Data: 08/03/2022
Reconhece o estudo da Lei Maria da Penha como atividade escolar na Rede Municipal de Ensino.

Data: 03/03/2022
Institui a Semana Escolar de Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Caraá, e dá outras providências