Câmara Municipal Caraá

Data: 07/07/2022
Institui o programa municipal de Parcerias Público - Privadas no Município de Caraá e dá outras providências.

Data: 25/07/2022
Institui o Programa Municipal de Combate à Pobreza Menstrual e Atenção à Saúde Íntima Feminina no município de Caraá.

Data: 15/07/2022
Dá denominação oficial a uma via pública no município – Rua Alcides Francisco Ózio.

Data: 15/06/2022
Revoga a Lei 1.622/2016, estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Caraá, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

Data: 06/07/2022
Dá denominação oficial a uma via pública no município.

Data: 28/06/2022
Dá denominação oficial a uma via pública no município e altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 258/2000.

Data: 22/06/2022
Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Bairro Centro no Município de Caraá.

Data: 23/06/2022
Autoriza a contratação temporária de Professor (a) de Educação Infantil, 22(vinte e duas) horas e Professor de Anos Iniciais 25 (vinte e cinco) horas e dá outras providências.

Data: 23/06/2022
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do município como agente normativo e regulador e dá outras providências.

Data: 15/06/2022
Concede isenção de ISSQN à empresa AGUIATEC Ltda.

Data: 09/06/2022
Autoriza a contratação temporária de Agente de Saúde e dá outras providências.

Data: 06/06/2022
Abre crédito especial no valor de R$ 77.100,00.

Data: 02/06/2022
Autoriza o executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos de Energia Elétrica e acordo de Parcelamento com Energia Elétrica CEEE EQUATORIAL.

Data: 02/06/2022
Altera dispositivo da Lei 137/1998 e revoga-se a Lei 2.097/2021 e dá outras providências.

Data: 01/06/2022
Autoriza a contratação temporária de Supervisor Educacional, 40 horas semanais e dá outras providências.

Data: 02/06/2022
Autoriza a contratação temporária de Operários e dá outras providências.

Data: 31/05/2022
Autoriza a contratação temporária de Aux. Serv. Gerais e dá outras providências.

Data: 24/05/2022
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

Data: 19/05/2022
Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Data: 19/05/2022
Autoriza a contratação temporária de Agente de Saúde e dá outras providências.