Projeto de Lei nº 055/2023
Data: 10/07/2023
Dispõe sobre o reajuste do padrão de referência dos servidores ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 054/2023
Data: 10/07/2023
“Dá denominação oficial a uma via pública no município – travessa carlos ferreira neto
Projeto de Lei nº 053/2023
Data: 30/06/2023
Autoriza a contratação temporária de Operário e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 052/2023
Data: 20/06/2023
Dispõe sobre a isenção do pagamento das taxas de água e de recolhimento de resíduos sólidos.
Projeto de Lei nº 051/2023
Data: 12/06/2023
Dispõe sobre o reajuste do padrão de referência dos servidores ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 050/2023
Data: 12/06/2023
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitária de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 049/2023
Data: 12/06/2023
Autoriza a contratação temporária de Professor(a) de Anos Iniciais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 048/2023
Data: 12/06/2023
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Educação Infantil e dá outras providências
Projeto de Lei nº 047/2023
Data: 29/05/2023
Autoriza a Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 046/2023
Data: 29/05/2023
Autoriza a Contratação Temporária de Auxiliar de Educação Infantil e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 045/2023
Data: 22/05/2023
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Saúde Bucal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 044/2023
Data: 22/05/2023
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitária de Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 043/2023
Data: 15/05/2023
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviço Gerais e dá outras providências
Projeto de Lei nº 042/2023
Data: 15/05/2023
Autoriza a contratação temporária de Professor(a) de Língua Portuguesa e dá outras providências
Projeto de Lei nº 041/2023
Data: 15/05/2023
Autoriza a contratação temporária de Professor(a) de Anos Iniciais e dá outras providências
Projeto de Lei nº 040/2023
Data: 15/05/2023
Cria Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 039/2023
Data: 08/05/2023
Altera o Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal n.º 2.258/2023 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 038/2023
Data: 08/05/2023
Altera o Art. 2º da Lei Municipal n.º 058/1997 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 037/2023
Data: 20/04/2023
Autoriza a contratação temporária de Professor(a) de Educação Infantil e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 036/2023
Data: 17/04/2023
Autoriza o executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Caraá/RS.
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