Câmara Municipal Caraá

Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Pequenos Produtores Rurais

Data: 12/12/2023
Altera a redação do Artigo 76, caput, da Lei n.º 1.319/2012

Data: 13/12/2023
Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente

Institui o Programa de Educação Fiscal – PMEF – e dá outras providências

Autoriza a contratação temporária de Operário e dá outras providências

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento do Piso da Enfermagem

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cedência

Data: 24/11/2023
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais

Data: 16/11/2023
Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e acordo deparcelamento
e reparcelamento com o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caraá

Data: 13/11/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo de Sub-rogação

Data: 10/11/2023
Autoriza a contratação temporária de um Assistente Social

Data: 13/11/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Gravataí

Data: 13/11/2023
Autoriza a contratação temporária de 01 (um) Visitador para o Programa PIM e dá outras providências

Data: 13/11/2023
Orça a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2024

Data: 30/10/2023
Institui Protocolo de Atendimento e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Outras Violências dentro do território de Caraá-RS.

Data: 30/10/2023
Autoriza a contratação temporária de Psicólogo e dá outras providências.

Data: 09/10/2023
Abre Crédito Especial no valor de R$ 163.622,10

Data: 18/09/2023
Autoriza a contratação temporária de Professor Anos Iniciais e dá outras providências

Data: 15/09/2023
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências