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Projetos de Lei



Exibindo 221-240 de 902 itens.

Projeto de Lei nº 075/2023

Data: 13/11/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo de Sub-rogação

Projeto de Lei nº 074/2023

Data: 10/11/2023
Autoriza a contratação temporária de um Assistente Social

Projeto de Lei nº 073/2023

Data: 13/11/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Gravataí

Projeto de Lei nº 072/2023

Data: 13/11/2023
Autoriza a contratação temporária de 01 (um) Visitador para o Programa PIM e dá outras providências

Projeto de Lei nº 071/2022

Data: 13/11/2023
Orça a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2024

Projeto de Lei nº 070/2023

Data: 30/10/2023
Institui Protocolo de Atendimento e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Outras Violências dentro do território de Caraá-RS.

Projeto de Lei nº 069/2023

Data: 30/10/2023
Autoriza a contratação temporária de Psicólogo e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 068/2023

Data: 09/10/2023
Abre Crédito Especial no valor de R$ 163.622,10

Projeto de Lei nº 067/2023

Data: 18/09/2023
Autoriza a contratação temporária de Professor Anos Iniciais e dá outras providências

Projeto de Lei nº 066/2023

Data: 15/09/2023
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências

Projeto de Lei nº 065/2023

Data: 11/09/2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024

Projeto de Lei nº 064/2023

Data: 28/08/2023
Autoriza a contratação temporária de Motorista e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 063/2023

Data: 17/08/2023
Abre Crédito Especial de R$ 14.000,00

Projeto de Lei nº 062/2023

Data: 03/08/2023
Autoriza a contratação temporária de Agente
Comunitário de Saúde e dá outras providências

Projeto de Lei nº 061/2023

Data: 03/08/2023
Cria o programa PROMOVE CARAÁ, Política Municipal de Monitoramento da Educação Básica de Caraá.

Projeto de Lei nº 060/2023

Data: 24/07/2023
Dispõe sobre a política municipal de proteção de defesa civil, institui o plano municipal de proteção e defesa civil e dá outras providências

Projeto de Lei nº 059/2023

Data: 18/07/2023
Abre crédito especial no valor de R$ 400.000,00

Projeto de Lei nº 058/2023

Data: 18/07/2023
Revoga a alínea b, do inciso VIII, do Art. 11 da Lei 942/2008

Projeto de Lei nº 057/2023

Data: 17/07/2023
“Estabelece medidas de prevenção contra os efeitos das inundações e dá outras providências

Projeto de Lei nº 056/2023

Data: 12/07/2023
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Educação Infantil, Professor de Educação Infantil e Serviços Gerais e dá outras providências.

Filtros

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