Projeto de Lei nº 012/2024
Data: 11/01/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Amigos do Treze
Projeto de Lei nº 011/2024
Data: 11/01/2024
Autoriza a contratação temporária de Agente Administrativo e dá outras providências
Projeto de Lei nº 010/2024
Data: 11/01/2024
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Educação Infantil, Professor de Educação Anos Iniciais, Professor de Educação Infantil, Professor de Português, Professor de Matemática, Psicopedagogo, Professor de Educação Especial, Serviços Gerais.......
Projeto de Lei nº 009/2024
Data: 10/01/2024
“Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Projeto de Lei nº 008/2024
Data: 10/01/2024
Autoriza a contratação temporária de motorista e dá outras providências
Projeto de Lei nº 007/2024
Data: 10/01/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Aditivo Contratual com a Associação Hospitalar Vila Nova
Projeto de Lei nº 006/2024
Data: 10/01/2024
Concede reajuste aos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais
Projeto de Lei nº 005/2024
Data: 10/01/2024
Dispõe sobre o reajuste do padrão de referência para servidores ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências
Projeto de Lei nº 004/2024
Data: 10/01/2024
Concede reajuste aos subsídios dos Vereadores
Projeto de Lei nº 003/2024
Data: 10/01/2024
Concede reposição salarial aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Caraá e dá outras providências
Projeto de Lei nº 002/2024
Data: 10/01/2024
Altera a redação do Artigo 76, caput, da Lei nº 1.319/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município
Projeto de Lei nº 001/2024
Data: 10/01/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo
Projeto de Lei nº 089/2023
Data: 20/12/2023
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 46.258,28
Projeto de Lei nº 088/2023
Data: 20/12/2023
Autoriza a Contratação Temporária de Enfermeiro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 087/2023
Data: 20/12/2023
Autoriza a Contratação Temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências
Projeto de Lei nº 086/2023
Institui o Vale Feira no âmbito do Município de Caraá
Projeto de Lei nº 085/2023
Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Pequenos Produtores Rurais
Projeto de Lei nº 084/2023
Data: 12/12/2023
Altera a redação do Artigo 76, caput, da Lei n.º 1.319/2012
Projeto de Lei nº 083/2023
Data: 13/12/2023
Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente
Projeto de Lei nº 082/2023
Institui o Programa de Educação Fiscal – PMEF – e dá outras providências
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