Câmara Municipal Caraá

Data: 10/01/2024
Concede reajuste aos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais

Data: 10/01/2024
Dispõe sobre o reajuste do padrão de referência para servidores ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências

Data: 10/01/2024
Concede reajuste aos subsídios dos Vereadores

Data: 10/01/2024
Concede reposição salarial aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Caraá e dá outras providências

Data: 10/01/2024
Altera a redação do Artigo 76, caput, da Lei nº 1.319/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município

Data: 10/01/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo

Data: 20/12/2023
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 46.258,28

Data: 20/12/2023
Autoriza a Contratação Temporária de Enfermeiro e dá outras providências.

Data: 20/12/2023
Autoriza a Contratação Temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências

Institui o Vale Feira no âmbito do Município de Caraá

Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Pequenos Produtores Rurais

Data: 12/12/2023
Altera a redação do Artigo 76, caput, da Lei n.º 1.319/2012

Data: 13/12/2023
Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente

Institui o Programa de Educação Fiscal – PMEF – e dá outras providências

Autoriza a contratação temporária de Operário e dá outras providências

Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

Dispõe sobre o pagamento do Piso da Enfermagem

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cedência

Data: 24/11/2023
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais

Data: 16/11/2023
Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e acordo deparcelamento
e reparcelamento com o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caraá