Free cookie consent management tool by TermsFeed
cancel
menu

Projetos de Lei



Exibindo 201-220 de 912 itens.

Projeto de Lei nº 016/2024

Data: 14/02/2024
Autoriza a contratação temporária de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências

Projeto de Lei nº 015/2024

Data: 02/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Convênio com o Município de Xangri-Lá/RS

Projeto de Lei nº 014/2024

Data: 02/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cedência.

Projeto de Lei nº 013/2024

Data: 02/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEPRO e dá outras providências

Projeto de Lei nº 012/2024

Data: 11/01/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Amigos do Treze

Projeto de Lei nº 011/2024

Data: 11/01/2024
Autoriza a contratação temporária de Agente Administrativo e dá outras providências

Projeto de Lei nº 010/2024

Data: 11/01/2024
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Educação Infantil, Professor de Educação Anos Iniciais, Professor de Educação Infantil, Professor de Português, Professor de Matemática, Psicopedagogo, Professor de Educação Especial, Serviços Gerais.......

Projeto de Lei nº 009/2024

Data: 10/01/2024
“Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Projeto de Lei nº 008/2024

Data: 10/01/2024
Autoriza a contratação temporária de motorista e dá outras providências

Projeto de Lei nº 007/2024

Data: 10/01/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Aditivo Contratual com a Associação Hospitalar Vila Nova

Projeto de Lei nº 006/2024

Data: 10/01/2024
Concede reajuste aos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais

Projeto de Lei nº 005/2024

Data: 10/01/2024
Dispõe sobre o reajuste do padrão de referência para servidores ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências

Projeto de Lei nº 004/2024

Data: 10/01/2024
Concede reajuste aos subsídios dos Vereadores

Projeto de Lei nº 003/2024

Data: 10/01/2024
Concede reposição salarial aos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo de Caraá e dá outras providências

Projeto de Lei nº 002/2024

Data: 10/01/2024
Altera a redação do Artigo 76, caput, da Lei nº 1.319/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município

Projeto de Lei nº 001/2024

Data: 10/01/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo

Projeto de Lei nº 089/2023

Data: 20/12/2023
Abre Crédito Especial no Valor de R$ 46.258,28

Projeto de Lei nº 088/2023

Data: 20/12/2023
Autoriza a Contratação Temporária de Enfermeiro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 087/2023

Data: 20/12/2023
Autoriza a Contratação Temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências

Projeto de Lei nº 086/2023

Institui o Vale Feira no âmbito do Município de Caraá

Filtros

Abaixo você poderá realizar filtros de acordo com seu interesse.

 
 
 
 
clear Limpar