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Projetos de Lei



Exibindo 181-200 de 902 itens.

Projeto de Lei nº 026/2024

Data: 15/03/2024
Dispõe sobre a organização e instalação do serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil, na modalidade de Bombeiro Voluntário do Município de Caraá

Projeto de Lei nº 025/2024

Data: 08/03/2024
Autoriza a contratação temporária de motorista e dá outras providências

Projeto de Lei nº 024/2024

Data: 08/03/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00

Projeto de Lei nº 023/2024

Data: 08/03/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.595,00

Projeto de Lei nº 022/2024

Data: 08/03/2024
Autoriza a contratação temporária de Agente Administrativo e dá outras providências

Projeto de Lei nº 021/2024

Data: 23/02/2024
Autoriza a contratação temporária de Agente Comunitária de Saúde e dá outras providências

Projeto de Lei nº 020/2024

Data: 22/02/2024
Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências

Projeto de Lei nº 019/2024

Data: 22/02/2024
CRIA UM CARGO DE CONTADOR LEGISLATIVO, DE NATUREZA EFETIVA, PARA ATUAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 018/2024

Data: 22/02/2024
INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARAÁ

Projeto de Lei nº 017/2024

Data: 16/02/2024
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo

Projeto de Lei nº 016/2024

Data: 14/02/2024
Autoriza a contratação temporária de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências

Projeto de Lei nº 015/2024

Data: 02/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Convênio com o Município de Xangri-Lá/RS

Projeto de Lei nº 014/2024

Data: 02/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cedência.

Projeto de Lei nº 013/2024

Data: 02/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEPRO e dá outras providências

Projeto de Lei nº 012/2024

Data: 11/01/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Amigos do Treze

Projeto de Lei nº 011/2024

Data: 11/01/2024
Autoriza a contratação temporária de Agente Administrativo e dá outras providências

Projeto de Lei nº 010/2024

Data: 11/01/2024
Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Educação Infantil, Professor de Educação Anos Iniciais, Professor de Educação Infantil, Professor de Português, Professor de Matemática, Psicopedagogo, Professor de Educação Especial, Serviços Gerais.......

Projeto de Lei nº 009/2024

Data: 10/01/2024
“Concede aumento real aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Projeto de Lei nº 008/2024

Data: 10/01/2024
Autoriza a contratação temporária de motorista e dá outras providências

Projeto de Lei nº 007/2024

Data: 10/01/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Aditivo Contratual com a Associação Hospitalar Vila Nova

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