Neste RVE estão incluídos: Sim Não Modelos da LRF do Legislativo 1. Informações da Entidade 1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual CNPJ: 01640410000160 Período: 01/01/2013 a 31/10/2013 - 5º Bimestre Câmara: CM DE CARAÁ Logradouro: AV. ARNO VON SALTIEL nr: 190 compl: Telefone: (51)36151315 HomePage: www.cmcaraa.rs.gov.br E-Mail: presidencia@cmcaraa.rs.go.br Presidente Atual da Câmara Municipal: JOAO LUIS DA CUNHA Contabilista: AGOSTINHO PISONI JUNIOR Número do CRC: 081881 1.2 Prestadora de Serviços de Informática Não Possui Prestadora de Serviços de Informática Nome: INFOTEC INFORMATICA LTDA CNPJ: 86721891000190 Telefone: (54)34521941 Responsável: DAGOBERTO PONTICELLI E-Mail: infotec@infotecbg.com.br 1.3 Sistemas Informatizados Contábil Financeiro Patrimonial Pessoal Orçamentário Tributário Folha de Pagamento Outros Nenhum 2. Informações Contábeis 2.2 Contas de Despesa 2.2.1 Resumo do Balancete da Despesa DISCRIMINAÇÃO VALOR Dotação Inicial 720.000,00 Atualização Monetária 0,00 Créditos Suplementares 16.000,00 Créditos Especiais 0,00 Créditos Extraordinários 0,00 Redução de Dotações 21.000,00 DOTAÇÃO COM ALTERAÇÕES 715.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 13.0.0.6 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 21/11/2013 - 15:50:45 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2013 a 31/10/2013 21/11/2013 Página 1 de 5 15:50:48 DESPESAS NO EXERCÍCIO ATUAL VALOR PODER LEGISLATIVO Empenhado 474.917,71 Liquidado 460.529,52 Pago 459.879,52 SALDO A LIQUIDAR 14.388,19 SALDO A PAGAR 650,00 DESPESAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR Empenhado 2.016,13 Liquidado 1.956,13 Pago 1.956,13 SALDO A LIQUIDAR = EMPENHADO (-) LIQUIDADO 60,00 SALDO A PAGAR = LIQUIDADO (-) PAGO 0,00 2.2.2 Recursos para Abertura de Créditos Adicionais ORIGEM DO RECURSO Reduções/Suplementações Orçamentárias entre entidades 16.000,00 TOTAL 16.000,00 2.3.1 Resumo por Grupos Saldo Inicial Saldo Final ATIVO CIRCULANTE 2.180,57D 140.491,84D ATIVO NAO CIRCULANTE 0,00x 15.245,10D PASSIVO CIRCULANTE 1.456,05C 11.055,91C PATRIMONIO LIQUIDO 724,52C 724,52C PESSOAL E ENCARGOS 0,00x 370.601,27D BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS 0,00 x 997,28D USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 0,00 x 69.464,94D TRANSFERENCIAS E DELEGACOES CONCEDIDAS 0,00 x 20,00C TRANSFERENCIAS E DELEGACOES RECEBIDAS 0,00 x 585.000,00C 2.3.3 Disponibilidade Financeira PODER LEGISLATIVO Saldo Inicial Saldo Final Caixa 0,00x 0,00x Bancos Conta Movimento 1.986,13D 34.832,25D Bancos Conta Aplicação 0,00x 98.955,01D Outros 0,00x 0,00x TOTAL PODER LEGISLATIVO 1.986,13D 133.787,26D OUTROS Saldo Inicial Saldo Final Caixa 0,00x 0,00x Bancos Conta Movimento 0,00x 0,00x Bancos Conta Aplicação 0,00x 0,00x Outros 0,00x 0,00x TOTAL OUTROS 0,00x 0,00x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 13.0.0.6 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 21/11/2013 - 15:50:45 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2013 a 31/10/2013 21/11/2013 Página 2 de 5 15:50:48 TOTAL 1.986,13D 133.787,26D 2.5 Valores do Exercício Anterior CONTAS DE DESPESA Empenhado Liquidado Pago 1º Bimestre 70.459,30 47.460,78 46.308,97 2º Bimestre 64.431,79 58.467,24 59.576,04 3º Bimestre 52.352,53 70.246,09 70.156,19 4º Bimestre 62.384,63 61.029,58 61.072,59 5º Bimestre 52.750,84 59.378,15 59.378,15 6º Bimestre 92.822,50 96.633,62 96.723,52 3. Índices Constitucionais 3.1 Índices Constitucionais do Poder Legislativo 3.1.1 Limites Constitucionais do Legislativo - artigo 29 da CF/88 Número de Habitantes: 7450 Número da Lei que Fixou o Subsídio: 1189/2012 Número de Vereadores: 9 Fonte: IBGE 3.1.2 Verificação do Limite Legal conforme disposto no inciso VI do artigo 29 da CF Més Subsídio Dep. Estadual RS (A) Subsídio MáximoVereador (B) 20,00% sobre (A) Subsídio Fixado - Vereador / 13º subsídio (C) Excesso ao Subsídio Máximo (D) [C > B] Janeiro 20.042,34 4.008,47 2.220,00 0,00 Fevereiro 20.042,34 4.008,47 2.220,00 0,00 Março 20.042,34 4.008,47 2.220,00 0,00 Abril 20.042,34 4.008,47 2.220,00 0,00 Maio 20.042,34 4.008,47 2.220,00 0,00 Junho 20.042,34 4.008,47 2.220,00 0,00 Julho 20.042,34 4.008,47 2.220,00 0,00 Agosto 20.042,34 4.008,47 2.220,00 0,00 Setembro 20.042,34 4.008,47 2.220,00 0,00 Outubro 20.042,34 4.008,47 2.220,00 0,00 13o. Subsídio 20.042,34 4.008,47 0,00 0,00 4. Avisos Exibidos na Verificação dos Arquivos Texto 4.1 Avisos Exibidos Nome do ArquivoCód. de ErroLinhaCampoStatusDescrição BAL_VER.TXT BAV_28 0 0 AVISO Saldo de Restos a Pagar Não Processados: R$ 60,00 constante nos arquivos EMPENHO.TXT e LIQUIDAC.TXT não fecha com o saldo final do BAL_VER.TXT: -R$ 1.986,13 BVER_ANT.TXT BVA_25 0 0 AVISO O Arquivo: BVER_ANT.TXT está vazio BVMOVANT.TXT VER_01 0 0 O Arquivo: BVMOVANT.TXT não pode ser Verificado sem o Arquivo: BVER_ANT.TXT 5. Informações Referentes à Gestão Fiscal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 13.0.0.6 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 21/11/2013 - 15:50:45 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2013 a 31/10/2013 21/11/2013 Página 3 de 5 15:50:48 5.5 Informações para Emissão de Certidão - Art. 21 da Resolução do Senado Federal n.º 43/2001 5.5.2 Poder Legislativo Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2012. Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2013. Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2012. Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2013. 6. Cadastro de Administradores da Entidade 6.1 Administradores da Entidade Poder Legislativo Identificação do(a) Administrador Nome: JOÃO LUIS DA CUNHA CPF: 48483982900 RG: 8119256843 Data Nascimento: 14/01/1962 Estado Civil: Separado(a) Nacionalidade: BRASILEIRA Nome Pai: JOSE SERAFIM DA CUNHA Nome Mãe: IRACEMA GARBELON DA CUNHA Logradouro: RUA SALVADOR DE AVILA No: 7570 compl: Bairro: RIO DOS SINOS Município: CARAÁ CEP: 95515000 Fone: (51)36151315 E-Mail: presidencia@cmcaraa.rs.gov.br Cargo/Função: PRESIDENTE Tipo do Ato: ATA Data do Ato: 01/01/2013 Mandato - Início e Término: 01/01/2013 a 31/12/2013 Não houve substituições formais no 1º bimestre. Não houve substituições formais no 2º bimestre. Não houve substituições formais no 3º bimestre. Não houve substituições formais no 4º bimestre. Não houve substituições formais no 5º bimestre. 7. Observações da Entidade para o TCE-RS Qualquer divergência verificada entre os dados constantes deste Relatório e os existentes na contabilidade ou Observações que a Entidade julgue relevantes, deverão estar informados neste item. NADA A DECLARAR ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 13.0.0.6 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 21/11/2013 - 15:50:45 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2013 a 31/10/2013 21/11/2013 Página 4 de 5 15:50:48 CERTIFICAMOS, com base nos Registros constantes da contabilidade deste Órgão, a consistência das informações apresentadas neste Relatório com as fornecidas em meio magnético, ótico ou eletrônico enviadas ao TCE. CARAÁ, 21 de Novembro de 2013 _________________________________________________ Nome do Contabilista: AGOSTINHO PISONI JUNIOR _________________________________________________ Nome do Presidente da Câmara Municipal: JOAO LUIS DA CUNHA Responsável pelo preenchimento do PAD e geração das informações: AGOSTINHO PISONI JUNIOR Cargo: TECNICO CONTABIL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 13.0.0.6 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 21/11/2013 - 15:50:45 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2013 a 31/10/2013 21/11/2013 Página 5 de 5 15:50:48