Neste RVE estão incluídos: Sim Não Modelos da LRF do Legislativo 1. Informações da Entidade 1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual CNPJ: 01640410000160 Período: 01/01/2018 a 31/08/2018 - 4º Bimestre Câmara: CM DE CARAÁ Logradouro: Av. Arno von Saltiel nr: 190 compl: cp 122 Telefone: (51) 3615-1315 HomePage: www.cmcaraa.rs.gov.br E-Mail: cmcaraa@gmail.com Presidente da Câmara Municipal: ELOI ADAO EDINGER DALATHEA Contabilista: SANDRA NARA FERNANDES DOS SANTOS Número do CRC: 096228/o-1 1.2 Prestadora de Serviços de Informática Não Possui Prestadora de Serviços de Informática Nome: INFOTEC INFORMATICALTDA CNPJ: 86721891000190 Telefone: (54)34521941 Responsável: DAGOBERTO PONTICELLI E-Mail: INFOTEC@INFOTECBG.COM.BR 1.3 Sistemas Informatizados Contábil Financeiro Patrimonial Pessoal Orçamentário Tributário Folha de Pagamento Outros Nenhum 2. Informações Contábeis 2.2 Contas de Despesa 2.2.1 Resumo do Balancete da Despesa DISCRIMINAÇÃO VALOR Dotação Inicial 966.000,00 Atualização Monetária 0,00 Créditos Suplementares 0,00 Créditos Especiais 0,00 Créditos Extraordinários 0,00 Redução de Dotações 20.000,00 DOTAÇÃO COM ALTERAÇÕES 946.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 18.0.0.5 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 24/09/2018 - 07:49:02 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2018 a 31/08/2018 24/09/2018 Página 1 de 6 07:49:03 DESPESAS NO EXERCÍCIO ATUAL VALOR PODER LEGISLATIVO Empenhado 476.918,80 Liquidado 461.821,28 Pago 461.821,28 SALDO A LIQUIDAR 15.097,52 SALDO A PAGAR 0,00 DESPESAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR Empenhado 0,00 Liquidado 0,00 Pago 0,00 SALDO A LIQUIDAR = EMPENHADO (-) LIQUIDADO 0,00 SALDO A PAGAR = LIQUIDADO (-) PAGO 0,00 2.2.2 Recursos para Abertura de Créditos Adicionais ORIGEM DO RECURSO Reduções Orçamentárias entre entidades 20.000,00 2.3.1 Resumo por Grupos Saldo Inicial Saldo Final ATIVO CIRCULANTE 712,55D 166.043,04D ATIVO NAO CIRCULANTE 47.961,93D 61.815,81D PASSIVO CIRCULANTE 348,01C 4.864,32C PATRIMONIO LIQUIDO 48.326,47C 48.326,47C PESSOAL E ENCARGOS 0,00x 375.649,23D BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS 0,00 x 664,92D USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 0,00 x 71.653,25D TRANSFERENCIAS E DELEGACOES CONCEDIDAS 0,00 x 364,54D TRANSFERENCIAS E DELEGACOES RECEBIDAS 0,00 x 623.000,00C ORCAMENTO APROVADO 0,00x 1.899.837,60D EXECUCAO DO ORCAMENTO 0,00x 1.899.837,60C ATOS POTENCIAIS 50.110,26D 88.336,39D ADMINISTRACAO FINANCEIRA 712,55D 146.950,74C EXECUCAO DOS ATOS POTENCIAIS 50.110,26C 88.336,39C EXECUCAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA 712,55C 146.950,74D 2.3.3 Disponibilidade Financeira PODER LEGISLATIVO Saldo Inicial Saldo Final Caixa 0,00x 0,00x Bancos Conta Movimento 712,55D 17.272,36D Bancos Conta Aplicação 0,00x 148.770,68D Outros 0,00x 0,00x TOTAL PODER LEGISLATIVO 712,55D 166.043,04D OUTROS Saldo Inicial Saldo Final Caixa 0,00x 0,00x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 18.0.0.5 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 24/09/2018 - 07:49:02 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2018 a 31/08/2018 24/09/2018 Página 2 de 6 07:49:03 OUTROS Saldo Inicial Saldo Final Bancos Conta Movimento 0,00x 0,00x Bancos Conta Aplicação 0,00x 0,00x Outros 0,00x 0,00x TOTAL OUTROS 0,00x 0,00x TOTAL 712,55D 166.043,04D 2.5 Valores do Exercício Anterior CONTAS DE DESPESA Empenhado Liquidado Pago 1º Bimestre 125.900,41 99.214,12 97.807,44 2º Bimestre 131.512,44 126.365,75 127.029,95 3º Bimestre 104.925,17 114.596,15 115.125,12 4º Bimestre 103.119,54 111.600,42 111.600,42 5º Bimestre 113.890,45 117.934,02 117.934,02 6º Bimestre 170.610,32 180.247,87 180.461,38 3. Índices Constitucionais 3.1 Índices Constitucionais do Poder Legislativo 3.1.1 Limites Constitucionais do Legislativo - artigo 29 da CF/88 Número de Habitantes: 7971 Número da Lei que Fixou o Subsídio: 123 Número de Vereadores: 9 Fonte: IBGE 3.1.2 Verificação do Limite Legal conforme disposto no inciso VI do artigo 29 da CF Més Subsídio Dep. Estadual RS (A) Subsídio MáximoVereador (B) 20,00% sobre (A) Subsídio Fixado - Vereador / 13º subsídio (C) Excesso ao Subsídio Máximo (D) [C > B] Janeiro 25.322,25 5.064,45 2.684,75 0,00 Fevereiro 25.322,25 5.064,45 2.684,75 0,00 Março 25.322,25 5.064,45 2.684,75 0,00 Abril 25.322,25 5.064,45 2.684,75 0,00 Maio 25.322,25 5.064,45 2.684,75 0,00 Junho 25.322,25 5.064,45 2.684,75 0,00 Julho 25.322,25 5.064,45 2.684,75 0,00 Agosto 25.322,25 5.064,45 2.684,75 0,00 13o. Subsídio 25.322,25 5.064,45 0,00 0,00 4. Avisos Exibidos na Verificação dos Arquivos Texto 4.1 Avisos Exibidos Nome do Arquivo Cód. de Erro Linha Campo Status Descrição EMPENHO.TXT EMP_72 0 0 Campo Modalidade da Licitação/Forma de Contratação preenchido com "NSA - Não se aplica" em todos os lançamentos do arquivo EMPENHO.TXT referente ao mês 2/2018 EMPENHO.TXT EMP_72 0 0 Campo Modalidade da Licitação/Forma de Contratação preenchido com "NSA - Não se aplica" em todos os lançamentos do arquivo EMPENHO.TXT referente ao mês 3/2018 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 18.0.0.5 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 24/09/2018 - 07:49:02 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2018 a 31/08/2018 24/09/2018 Página 3 de 6 07:49:03 Nome do Arquivo Cód. de Erro Linha Campo Status Descrição EMPENHO.TXT EMP_72 0 0 Campo Modalidade da Licitação/Forma de Contratação preenchido com "NSA - Não se aplica" em todos os lançamentos do arquivo EMPENHO.TXT referente ao mês 5/2018 EMPENHO.TXT EMP_72 0 0 Campo Modalidade da Licitação/Forma de Contratação preenchido com "NSA - Não se aplica" em todos os lançamentos do arquivo EMPENHO.TXT referente ao mês 8/2018 EMPENHO.TXT EMP_73 0 0 O percentual de ocorrências de Modalidade da Licitação/Forma de Contratação em "NSA - Não se aplica" equivale a 97,628% EMPENHO.TXT CRE_19 0 0 AVISO Credor DJALMO GOMES RIBEIRO associado ao Código do Credor 1685 possui um CNPJ inválido cadastrado, 43340660034 EMPENHO.TXT CRE_19 0 0 AVISO Credor ELIANE MARIA ROSSONI associado ao Código do Credor 5138 possui um CNPJ inválido cadastrado, 67856489049 EMPENHO.TXT CRE_19 0 0 AVISO Credor ELOI ADAO EDINGER DALATHEA associado ao Código do Credor 5683 possui um CNPJ inválido cadastrado, 53171489015 EMPENHO.TXT CRE_19 0 0 AVISO Credor JANICE COELHO TRESSOLDI CAMARGO associado ao Código do Credor 1002 possui um CNPJ inválido cadastrado, 53328990097 EMPENHO.TXT CRE_19 0 0 AVISO Credor JOAO LUIZ MARTINS DA SILVA associado ao Código do Credor 344 possui um CNPJ inválido cadastrado, 40378110063 LIQUIDAC.TXT LIQ_37 0 0 Não existe ocorrência, no mês 1/2018, do campo Existe NF preenchido com "S = Sim". LIQUIDAC.TXT LIQ_37 0 0 Não existe ocorrência, no mês 2/2018, do campo Existe NF preenchido com "S = Sim". LIQUIDAC.TXT LIQ_37 0 0 Não existe ocorrência, no mês 3/2018, do campo Existe NF preenchido com "S = Sim". LIQUIDAC.TXT LIQ_37 0 0 Não existe ocorrência, no mês 4/2018, do campo Existe NF preenchido com "S = Sim". LIQUIDAC.TXT LIQ_37 0 0 Não existe ocorrência, no mês 5/2018, do campo Existe NF preenchido com "S = Sim". LIQUIDAC.TXT LIQ_37 0 0 Não existe ocorrência, no mês 6/2018, do campo Existe NF preenchido com "S = Sim". LIQUIDAC.TXT LIQ_38 0 0 O percentual de ocorrências do campo Existe Contrato/Termo em "N = Não" ou "X = Não se aplica" equivale a 81,522% LIQUIDAC.TXT LIQ_39 0 0 O percentual de ocorrências do campo Existe Nota Fiscal em "N = Não" ou "X = Não se Aplica" equivale a 88,043% BVER_ANT.TXT BVA_25 0 0 AVISO O Arquivo: BVER_ANT.TXT está vazio BVMOVANT.TXT VER_01 0 0 O Arquivo: BVMOVANT.TXT não pode ser Verificado sem o Arquivo: BVER_ANT.TXT 4.2 Avisos Justificados pela Entidade Descrição:EMP_72 - Campo Modalidade da Licitação/Forma de Contratação preenchido com "NSA - Não se aplica" em todos os lançamentos do arquivo EMPENHO.TXT referente ao mês 2/2018 Justificativa:SERA AJUSTADO Descrição:EMP_72 - Campo Modalidade da Licitação/Forma de Contratação preenchido com "NSA - Não se aplica" em todos os lançamentos do arquivo EMPENHO.TXT referente ao mês 3/2018 Justificativa:SERA AJUSTADO Descrição:EMP_72 - Campo Modalidade da Licitação/Forma de Contratação preenchido com "NSA - Não se aplica" em todos os lançamentos do arquivo EMPENHO.TXT referente ao mês 5/2018 Justificativa:SERA AJUSTADO Descrição:EMP_72 - Campo Modalidade da Licitação/Forma de Contratação preenchido com "NSA - Não se aplica" em todos os lançamentos do arquivo EMPENHO.TXT referente ao mês 8/2018 Justificativa:SERA AJUSTADO Descrição:LIQ_37 - Não existe ocorrência, no mês 1/2018, do campo Existe NF preenchido com "S = Sim". Justificativa:SERA AJUSTADO Descrição:LIQ_37 - Não existe ocorrência, no mês 2/2018, do campo Existe NF preenchido com "S = Sim". Justificativa:SERA AJUSTADO Descrição:LIQ_37 - Não existe ocorrência, no mês 3/2018, do campo Existe NF preenchido com "S = Sim". Justificativa:SERA JAUSTADO Descrição:LIQ_37 - Não existe ocorrência, no mês 4/2018, do campo Existe NF preenchido com "S = Sim". Justificativa:SERA AJSUTADO Descrição:LIQ_37 - Não existe ocorrência, no mês 5/2018, do campo Existe NF preenchido com "S = Sim". Justificativa:SERA AJUSTADO Descrição:LIQ_37 - Não existe ocorrência, no mês 6/2018, do campo Existe NF preenchido com "S = Sim". Justificativa:SERA AJUSTADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 18.0.0.5 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 24/09/2018 - 07:49:02 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2018 a 31/08/2018 24/09/2018 Página 4 de 6 07:49:03 5. Informações Referentes à Gestão Fiscal 5.1.4 Disponibilização das Informações na Internet, em tempo real Data Endereço Eletrônico 24/09/2018 https://www.cmcaraa.rs.gov.br Não foram inseridas observações. 5.5 Informações para Emissão de Certidão - Art. 21 da Resolução do Senado Federal n.º 43/2001 5.5.2 Poder Legislativo Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2017. Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2018. Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2017. Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2018. 6. Cadastro de Administradores da Entidade 6.1 Administradores da Entidade Poder Legislativo Identificação do(a) Administrador Nome: Eloi Adao Edinger Dalathea CPF: 53171489015 Cargo/Função: Presidente Mandato - Início e Término: 01/01/2018 a 31/12/2018 Não houve substituições formais no 1º bimestre. Não houve substituições formais no 2º bimestre. Não houve substituições formais no 3º bimestre. Não houve substituições formais no 4º bimestre. 7. Observações da Entidade para o TCE-RS Qualquer divergência verificada neste relatório ou observação que a Entidade julgar relevante deverão ser informadas neste item. NADA A DECLARAR ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 18.0.0.5 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 24/09/2018 - 07:49:02 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2018 a 31/08/2018 24/09/2018 Página 5 de 6 07:49:03 CERTIFICAMOS, com base nos registros constantes na Entidade, a consistência das informações apresentadas neste relatório com as enviadas ao TCE. CARAÁ, 24 de Setembro de 2018 _________________________________________________ SANDRA NARA FERNANDES DOS SANTOS Contabilista _________________________________________________ ELOI ADAO EDINGER DALATHEA Presidente da Câmara Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 18.0.0.5 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 24/09/2018 - 07:49:02 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2018 a 31/08/2018 24/09/2018 Página 6 de 6 07:49:03