Neste RVE estão incluídos: Sim Não Modelos da LRF do Legislativo 1. Informações da Entidade 1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual CNPJ: 01640410000160 Período: 01/01/2020 a 31/05/2020 Tipo de entrega: Semestral Câmara: CM DE CARAÁ Logradouro: Av. Arno von Saltiel nr: 190 compl: cp 122 Telefone: (51) 3615-1315 HomePage: www.cmcaraa.rs.gov.br E-Mail: cmcaraa@gmail.com Presidente da Câmara Municipal: DJALMO GOMES RIBEIRO Contabilista: SANDRA NARA FERNANDES DOS SANTOS Número do CRC: 096228/o-1 1.2 Prestadora de Serviços de Informática Não Possui Prestadora de Serviços de Informática Nome: INFOTEC INFORMATICA LTDA CNPJ: 86721891000190 Telefone: (54)34521941 Responsável: DAGOBERTO PONTICELLI E-Mail: infotec@infotecbg.com.br 1.3 Sistemas Informatizados Contábil Financeiro Patrimonial Pessoal Orçamentário Tributário Folha de Pagamento Outros Nenhum 2. Informações Contábeis 2.2 Contas de Despesa 2.2.1 Resumo do Balancete da Despesa DISCRIMINAÇÃO VALOR Dotação Inicial 1.200.000,00 Atualização Monetária 0,00 Créditos Suplementares 0,00 Créditos Especiais 0,00 Créditos Extraordinários 0,00 Redução de Dotações 11.000,00 DOTAÇÃO COM ALTERAÇÕES 1.189.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 20.0.0.3 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE 24/06/2020 - 09:36:12 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2020 a 31/05/2020 24/06/2020 Página 1 de 7 09:36:14 DESPESAS NO EXERCÍCIO ATUAL VALOR PODER LEGISLATIVO Empenhado 342.034,53 Liquidado 315.424,26 Pago 315.424,26 SALDO A LIQUIDAR 26.610,27 SALDO A PAGAR 0,00 DESPESAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR Empenhado 32.963,91 Liquidado 32.953,70 Pago 32.953,70 SALDO A LIQUIDAR = EMPENHADO (-) LIQUIDADO 10,21 SALDO A PAGAR = LIQUIDADO (-) PAGO 0,00 2.2.2 Recursos para Abertura de Créditos Adicionais ORIGEM DO RECURSO Reduções Orçamentárias entre entidades 11.000,00 2.3.1 Resumo por Grupos Saldo Inicial Saldo Final ATIVO CIRCULANTE 33.183,91D 184.805,50D ATIVO NÃO CIRCULANTE 68.830,81D 71.150,46D PASSIVO CIRCULANTE 19.058,11C 27.209,53C PATRIMÔNIO LIQUIDO 82.956,61C 82.956,61C PESSOAL E ENCARGOS 0,00x 288.416,34D USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 0,00 x 60.142,47D TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 0,00 x 494.348,63C ORÇAMENTO APROVADO 0,00x 1.531.034,53D INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR 32.963,91D 32.963,91D EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 0,00x 1.531.034,53C EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 32.963,91C 32.963,91C ATOS POTENCIAIS 67.596,41D 96.997,57D ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 32.963,91D 570.370,72D EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS 67.596,41C 96.997,57C EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 32.963,91C 570.370,72C 2.3.3 Disponibilidade Financeira PODER LEGISLATIVO Saldo Inicial Saldo Final Caixa 0,00x 0,00x Bancos Conta Movimento 32.963,91D 10.431,55D Bancos Conta Aplicação 0,00x 170.803,19D Outros 0,00x 0,00x TOTAL PODER LEGISLATIVO 32.963,91D 181.234,74D OUTROS Saldo Inicial Saldo Final Caixa 0,00x 0,00x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 20.0.0.3 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE 24/06/2020 - 09:36:12 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2020 a 31/05/2020 24/06/2020 Página 2 de 7 09:36:14 OUTROS Saldo Inicial Saldo Final Bancos Conta Movimento 0,00x 0,00x Bancos Conta Aplicação 0,00x 0,00x Outros 0,00x 0,00x TOTAL OUTROS 0,00x 0,00x TOTAL 32.963,91D 181.234,74D 2.5 Valores do Exercício Anterior CONTAS DE DESPESA Empenhado Liquidado Pago 1º Bimestre 149.687,13 122.240,57 120.235,84 2º Bimestre 126.440,30 135.472,52 124.146,62 3º Bimestre 111.964,20 106.470,21 119.800,84 4º Bimestre 132.406,62 140.246,51 140.246,51 5º Bimestre 123.115,45 125.835,47 125.835,47 6º Bimestre 203.674,02 184.058,53 184.058,53 2.7 Arquivo Livro Di#225;rio Geral (TCE_4111) 2.7.1 Arquivo Livro Diário Geral SOMA TOTAL DOS VALORES Especificações DÉBITO CRÉDITO Disponibilidades - CTA_DISP.TXT 1.135.045,52 986.774,69 Demais Contas 10.805.101,23 10.953.372,06 Totais 11.940.146,75 11.940.146,75 Número Total dos Registros que compõem o arquivo (Campo Finalizador) 5.374 3. Índices Constitucionais 3.1 Índices Constitucionais do Poder Legislativo 3.1.1 Limites Constitucionais do Legislativo - artigo 29 da CF/88 Número de Habitantes: 8270 Número da Lei que Fixou o Subsídio: 1658/2016 Número de Vereadores: 9 Fonte: IBGE 3.1.2 Verificação do Limite Legal conforme disposto no inciso VI do artigo 29 da CF Més Subsídio Dep. Estadual RS (A) Subsídio MáximoVereador (B) 20,00% sobre (A) Subsídio Fixado - Vereador / 13º subsídio (C) Excesso ao Subsídio Máximo (D) [C > B] Janeiro 25.322,25 5.064,45 3.098,58 0,00 Fevereiro 25.322,25 5.064,45 3.098,58 0,00 Março 25.322,25 5.064,45 3.098,58 0,00 Abril 25.322,25 5.064,45 3.098,58 0,00 Maio 25.322,25 5.064,45 3.098,58 0,00 13o. Subsídio 25.322,25 5.064,45 0,00 0,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 20.0.0.3 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE 24/06/2020 - 09:36:12 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2020 a 31/05/2020 24/06/2020 Página 3 de 7 09:36:14 4. Avisos Exibidos na Verificação dos Arquivos Texto 4.1 Avisos Exibidos Nome do Arquivo Cód. de Erro Linha Campo Status Descrição EMPENHO.TXT EMP_73 0 0 O percentual de ocorrências de Modalidade da Licitação/Forma de Contratação em "NSA - Não se aplica" equivale a 20,886% LIQUIDAC.TXT LIQ_38 0 0 O percentual de ocorrências do campo Existe Contrato/Termo em "N = Não" ou "X = Não se aplica" equivale a 25,521% LIQUIDAC.TXT LIQ_39 0 0 O percentual de ocorrências do campo Existe Nota Fiscal em "N = Não" ou "X = Não se Aplica" equivale a 8,854% 5. Informações Referentes à Gestão Fiscal 5.1 Transparência da Gestão Fiscal 5.1.4 Disponibilização das Informações na Internet, em tempo real Data Endereço Eletrônico 02/01/2019 https://cmcaraa.rs.gov.br Não foram inseridas observações. 5.2 Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal 5.2.1.3 Modelo 1 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida do Município - Valor Digitado 5.2.8 Modelo 10 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Legislativo) 5.2.8.1 Modelo 10 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Legislativo) do exercício de 2019 - 01/07/2019 a 31/12/2019 CONTAS DE DESPESA Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado DEDUÇÕES SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS CONTAS DE DESPESA 0,00 0,00 0,00 CONTAS DE RECEITA Cod. Conta Descrição Valor Digitado Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS CONTAS DE RECEITA 0,00 0,00 0,00 CONTAS PATRIMONIAIS Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 20.0.0.3 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE 24/06/2020 - 09:36:12 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2020 a 31/05/2020 24/06/2020 Página 4 de 7 09:36:14 CONTAS PATRIMONIAIS Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado TOTAL DAS CONTAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado DEDUÇÕES SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 Total da Despesa c/ Pessoal Ex. Anterior 0,00 0,00 0,00 5.2.8.2 Modelo 10 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Legislativo) do exercício de 2020 - 01/01/2020 a 30/06/2020 CONTAS DE DESPESA Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado DEDUÇÕES SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS CONTAS DE DESPESA 0,00 0,00 0,00 CONTAS DE RECEITA Cod. Conta Descrição Valor Digitado Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS CONTAS DE RECEITA 0,00 0,00 0,00 CONTAS PATRIMONIAIS Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS CONTAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado DEDUÇÕES SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS 0,00 0,00 0,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 20.0.0.3 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE 24/06/2020 - 09:36:12 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2020 a 31/05/2020 24/06/2020 Página 5 de 7 09:36:14 Total da Despesa c/ Pessoal Ex. Atual 0,00 0,00 0,00 Total da Despesa com Pessoal 0,00 0,00 0,00 5.5 Informações para Emissão de Certidão - Art. 21 da Resolução do Senado Federal n.º 43/2001 5.5.2 Poder Legislativo Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2019. Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2020. Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2019. Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2020. 6. Cadastro de Administradores da Entidade 6.1 Administradores da Entidade Poder Legislativo Identificação do(a) Administrador Nome: Djalmo Gomes Ribeiro CPF: 43340660034 Cargo/Função: Presidente Mandato - Início e Término: 01/01/2020 a 31/12/2020 Não houve substituições formais no período. 7. Observações da Entidade para o TCE-RS Qualquer divergência verificada neste relatório ou observação que a Entidade julgar relevante deverão ser informadas neste item. nada a declarar ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 20.0.0.3 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE 24/06/2020 - 09:36:12 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2020 a 31/05/2020 24/06/2020 Página 6 de 7 09:36:14 CERTIFICAMOS, com base nos registros constantes na Entidade, a consistência das informações apresentadas neste relatório com as enviadas ao TCE. CARAÁ, 24 de Junho de 2020 _________________________________________________ SANDRA NARA FERNANDES DOS SANTOS Contabilista _________________________________________________ DJALMO GOMES RIBEIRO Presidente da Câmara Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 20.0.0.3 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE 24/06/2020 - 09:36:12 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2020 a 31/05/2020 24/06/2020 Página 7 de 7 09:36:14