Neste RVE estão incluídos: Sim Não Modelos da LRF do Legislativo 1. Informações da Entidade 1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual CNPJ: 01640410000160 Período: 01/01/2015 a 30/06/2015 - 3º Bimestre Tipo de entrega: Semestral Câmara: CM DE CARAÁ Logradouro: Av. Arno von Saltiel nr: 190 compl: cp 122 Telefone: (51) 3615-1315 HomePage: www.cmcaraa.rs.gov.br E-Mail: cmcaraa@gmail.com Presidente da Câmara Municipal: EDUARDO NOGY DA SILVA Contabilista: AGOSTINHO PISONI JUNIOR Número do CRC: 081881 1.2 Prestadora de Serviços de Informática Não Possui Prestadora de Serviços de Informática Nome: INFOTEC - INFORMATICA LTDA CNPJ: 86721891000190 Telefone: (54)34521941 Responsável: DAGOBERTO PONTICELLI E-Mail: infotec@infotecbg.com.br 1.3 Sistemas Informatizados Contábil Financeiro Patrimonial Pessoal Orçamentário Tributário Folha de Pagamento Outros Nenhum 2. Informações Contábeis 2.2 Contas de Despesa 2.2.1 Resumo do Balancete da Despesa DISCRIMINAÇÃO VALOR Dotação Inicial 858.000,00 Atualização Monetária 0,00 Créditos Suplementares 0,00 Créditos Especiais 0,00 Créditos Extraordinários 0,00 Redução de Dotações 0,00 DOTAÇÃO COM ALTERAÇÕES 858.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 15.0.0.2 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 24/07/2015 - 10:03:00 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2015 a 30/06/2015 24/07/2015 Página 1 de 7 10:03:25 DESPESAS NO EXERCÍCIO ATUAL VALOR PODER LEGISLATIVO Empenhado 325.235,46 Liquidado 298.549,06 Pago 298.464,16 SALDO A LIQUIDAR 26.686,40 SALDO A PAGAR 84,90 DESPESAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR Empenhado 1.230,30 Liquidado 1.122,90 Pago 1.122,90 SALDO A LIQUIDAR = EMPENHADO (-) LIQUIDADO 107,40 SALDO A PAGAR = LIQUIDADO (-) PAGO 0,00 2.2.2 Recursos para Abertura de Créditos Adicionais ORIGEM DO RECURSO TOTAL 0,00 2.3.1 Resumo por Grupos Saldo Inicial Saldo Final ATIVO CIRCULANTE 91.724,53D 237.846,47D ATIVO NAO CIRCULANTE 22.273,65D 25.688,65D PASSIVO CIRCULANTE 3.192,70C 15.422,92C PATRIMONIO LIQUIDO 110.441,38C 110.441,38C PESSOAL E ENCARGOS 0,00x 240.302,31D BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS 0,00 x 382,51D USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 0,00 x 45.189,17D VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 0,00 x 148,84D TRANSFERENCIAS E DELEGACOES RECEBIDAS 0,00 x 423.386,16C 2.3.3 Disponibilidade Financeira PODER LEGISLATIVO Saldo Inicial Saldo Final Caixa 0,00x 0,00x Bancos Conta Movimento 7.694,48D 10.228,89D Bancos Conta Aplicação 0,00x 134.476,30D Outros 0,00x 0,00x TOTAL PODER LEGISLATIVO 7.694,48D 144.705,19D OUTROS Saldo Inicial Saldo Final Caixa 0,00x 0,00x Bancos Conta Movimento 0,00x 0,00x Bancos Conta Aplicação 0,00x 0,00x Outros 0,00x 0,00x TOTAL OUTROS 0,00x 0,00x TOTAL 7.694,48D 144.705,19D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 15.0.0.2 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 24/07/2015 - 10:03:00 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2015 a 30/06/2015 24/07/2015 Página 2 de 7 10:03:25 2.5 Valores do Exercício Anterior CONTAS DE DESPESA Empenhado Liquidado Pago 1º Bimestre 128.901,96 98.203,14 89.071,58 2º Bimestre 133.713,43 132.616,27 136.011,26 3º Bimestre 101.241,53 111.074,85 112.628,97 4º Bimestre 108.765,78 105.129,54 105.984,10 5º Bimestre 102.489,70 109.118,39 111.176,24 6º Bimestre 88.240,34 107.210,55 107.357,69 3. Índices Constitucionais 3.1 Índices Constitucionais do Poder Legislativo 3.1.1 Limites Constitucionais do Legislativo - artigo 29 da CF/88 Número de Habitantes: 7804 Número da Lei que Fixou o Subsídio: 1536 Número de Vereadores: 9 Fonte: IBGE 3.1.2 Verificação do Limite Legal conforme disposto no inciso VI do artigo 29 da CF Més Subsídio Dep. Estadual RS (A) Subsídio MáximoVereador (B) 20,00% sobre (A) Subsídio Fixado - Vereador / 13º subsídio (C) Excesso ao Subsídio Máximo (D) [C > B] Janeiro 25.322,25 5.064,45 2.428,76 0,00 Fevereiro 25.322,25 5.064,45 2.428,76 0,00 Março 25.322,25 5.064,45 2.428,76 0,00 Abril 25.322,25 5.064,45 2.428,76 0,00 Maio 25.322,25 5.064,45 2.428,76 0,00 Junho 25.322,25 5.064,45 2.428,76 0,00 13o. Subsídio 25.322,25 5.064,45 0,00 0,00 4. Avisos Exibidos na Verificação dos Arquivos Texto 4.1 Avisos Exibidos Nome do Arquivo Cód. de Erro Linha Campo Status Descrição SUBFUNC.TXT SFU_09 0 0 A(s) subfunção(ões) da(s) linha(s) 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221 e 222 difere(m) da Portaria MOG nº42/1999. Verifique tabela de subfunções na "ajuda" do PAD. 4.2 Avisos Justificados pela Entidade Descrição:SFU_09 - A(s) subfunção(ões) da(s) linha(s) 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221 e 222 difere(m) da Portaria MOG nº42/1999. Verifique tabela de subfunções na "ajuda" do PAD. Justificativa:ESTAMOS EM ADQUAÇÃO 5. Informações Referentes à Gestão Fiscal 5.1 Transparência da Gestão Fiscal 5.1.3 Data e forma de Publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal - Poder Legislativo -§ 2º do art. 55 da LRF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 15.0.0.2 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 24/07/2015 - 10:03:00 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2015 a 30/06/2015 24/07/2015 Página 3 de 7 10:03:25 Periodo Tipo Data Forma de publicação 1º Semestre Mural 27/07/2015 MURAL CAMARA DE VEREADORES Jornal Não Publicado Internet 27/07/2015 www.cmcaraa.rs.gov.br 1º Quadrimestre Mural Não Publicado Jornal Não Publicado Internet Não Publicado 5.1.4 Disponibilização das Informações na Internet, em tempo real Data Endereço Eletrônico 27/05/2013 http://www.cmcaraa.rs.gov.br/portaltransparencia Não foram inseridas observações. 5.2 Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal 5.2.1.3 Modelo 1 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida do Município - Valor Digitado RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO 14.571.827,00 5.2.8 Modelo 10 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Legislativo) 5.2.8.1 Modelo 10 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Legislativo) do exercício de 2014 - 01/07/2014 a 31/12/2014 CONTAS DE DESPESA Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado 310000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 264.748,67 0,00 264.748,67 DEDUÇÕES SELEÇÃO AUTOMÁTICA 319008990400000 Contribuicao Da Entidade P/ O Atendimento A Saude Do Servidor 226,44 0,00 226,44 319094010100000 Indenizacao P/ Demissao De Servidores/ Empregados 4.918,31 0,00 4.918,31 319094010300000 Ferias E/ou Aviso Previo Indenizado 11.562,29 0,00 11.562,29 TOTAL DAS CONTAS DE DESPESA 248.041,63 0,00 248.041,63 CONTAS DE RECEITA Cod. Conta Descrição Valor Digitado Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 1112043102 IRRF - Legislativo - Exercício Anterior 3.561,30 0,00 3.561,30 TOTAL DAS CONTAS DE RECEITA 3.561,30 0,00 3.561,30 CONTAS PATRIMONIAIS Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 15.0.0.2 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 24/07/2015 - 10:03:00 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2015 a 30/06/2015 24/07/2015 Página 4 de 7 10:03:25 CONTAS PATRIMONIAIS Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado TOTAL DAS CONTAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado 310000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 Total da Despesa c/ Pessoal Ex. Anterior 244.480,33 0,00 244.480,33 5.2.8.2 Modelo 10 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Legislativo) do exercício de 2015 - 01/01/2015 a 30/06/2015 CONTAS DE DESPESA Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado 310000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 248.830,75 0,00 248.830,75 DEDUÇÕES SELEÇÃO AUTOMÁTICA 319008990400000 Contribuicao Da Entidade P/ O Atendimento A Saude Do Servidor 117,38 0,00 117,38 TOTAL DAS CONTAS DE DESPESA 248.713,37 0,00 248.713,37 CONTAS DE RECEITA Cod. Conta Descrição Valor Digitado Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 1112043102 IRRF - Legislativo - Exercício Atual 1.530,67 0,00 1.530,67 TOTAL DAS CONTAS DE RECEITA 1.530,67 0,00 1.530,67 CONTAS PATRIMONIAIS Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS CONTAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado 310000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.360,58 0,00 11.360,58 DEDUÇÕES ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 15.0.0.2 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 24/07/2015 - 10:03:00 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2015 a 30/06/2015 24/07/2015 Página 5 de 7 10:03:25 EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 319008990400000 Contribuicao Da Entidade P/ O Atendimento A Saude Do Servidor 58,69 0,00 58,69 TOTAL DOS EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS 11.301,89 0,00 11.301,89 Total da Despesa c/ Pessoal Ex. Atual 258.484,59 0,00 258.484,59 Total da Despesa com Pessoal 502.964,92 0,00 502.964,92 5.5 Informações para Emissão de Certidão - Art. 21 da Resolução do Senado Federal n.º 43/2001 5.5.2 Poder Legislativo Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2014. Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2015. Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2014. Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2015. 6. Cadastro de Administradores da Entidade 6.1 Administradores da Entidade Poder Legislativo Identificação do(a) Administrador Nome: Eduardo Nogy da Silva CPF: 1150748052 Cargo/Função: PRESIDENTE Mandato - Início e Término: 01/01/2015 a 31/12/2015 Não houve substituições formais no 1º bimestre. Não houve substituições formais no 2º bimestre. Não houve substituições formais no 3º bimestre. 7. Observações da Entidade para o TCE-RS Qualquer divergência verificada neste relatório ou observação que a Entidade julgar relevante deverão ser informadas neste item. NADA A DECLARAR ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 15.0.0.2 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 24/07/2015 - 10:03:00 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2015 a 30/06/2015 24/07/2015 Página 6 de 7 10:03:25 CERTIFICAMOS, com base nos registros constantes na Entidade, a consistência das informações apresentadas neste relatório com as enviadas ao TCE. CARAÁ, 24 de Julho de 2015 _________________________________________________ AGOSTINHO PISONI JUNIOR Contabilista _________________________________________________ EDUARDO NOGY DA SILVA Presidente da Câmara Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 15.0.0.2 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 24/07/2015 - 10:03:00 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2015 a 30/06/2015 24/07/2015 Página 7 de 7 10:03:25