Neste RVE estão incluídos: Sim Não Modelos da LRF do Legislativo 1. Informações da Entidade 1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual CNPJ: 01640410000160 Período: 01/01/2017 a 30/06/2017 - 3º Bimestre Tipo de entrega: Semestral Câmara: CM DE CARAÁ Logradouro: Av. Arno von Saltiel nr: 190 compl: cp 122 Telefone: (51) 3615-1315 HomePage: www.cmcaraa.rs.gov.br E-Mail: cmcaraa@gmail.com Presidente da Câmara Municipal: OMAR MORO Contabilista: SANDRA NARA FERNANDES DOS SANTOS Número do CRC: 096228/o-1 1.2 Prestadora de Serviços de Informática Não Possui Prestadora de Serviços de Informática Nome: INFOTEC INFORMATICA LTDA CNPJ: 86721891000190 Telefone: (54)34521941 Responsável: DAGOBERTO PONTICELLI E-Mail: infotec@infotecbg.com.br 1.3 Sistemas Informatizados Contábil Financeiro Patrimonial Pessoal Orçamentário Tributário Folha de Pagamento Outros Nenhum 2. Informações Contábeis 2.2 Contas de Despesa 2.2.1 Resumo do Balancete da Despesa DISCRIMINAÇÃO VALOR Dotação Inicial 920.000,00 Atualização Monetária 0,00 Créditos Suplementares 6.000,00 Créditos Especiais 0,00 Créditos Extraordinários 0,00 Redução de Dotações 6.000,00 DOTAÇÃO COM ALTERAÇÕES 920.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 17.0.0.1 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 27/07/2017 - 09:00:34 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2017 a 30/06/2017 27/07/2017 Página 1 de 7 09:00:35 DESPESAS NO EXERCÍCIO ATUAL VALOR PODER LEGISLATIVO Empenhado 362.338,02 Liquidado 340.176,02 Pago 339.962,51 SALDO A LIQUIDAR 22.162,00 SALDO A PAGAR 213,51 DESPESAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR Empenhado 0,00 Liquidado 0,00 Pago 0,00 SALDO A LIQUIDAR = EMPENHADO (-) LIQUIDADO 0,00 SALDO A PAGAR = LIQUIDADO (-) PAGO 0,00 2.2.2 Recursos para Abertura de Créditos Adicionais ORIGEM DO RECURSO Reduções/Suplementações Orçamentárias entre entidades 6.000,00 TOTAL 6.000,00 2.3.1 Resumo por Grupos Saldo Inicial Saldo Final ATIVO CIRCULANTE 221,27D 103.327,87D ATIVO NAO CIRCULANTE 39.807,91D 41.484,94D PASSIVO CIRCULANTE 221,27C 5.403,89C PATRIMONIO LIQUIDO 39.807,91C 39.807,91C PESSOAL E ENCARGOS 0,00x 273.095,27D BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS 0,00 x 457,06D USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 0,00 x 64.946,66D TRANSFERENCIAS E DELEGACOES RECEBIDAS 0,00 x 438.100,00C 2.3.3 Disponibilidade Financeira PODER LEGISLATIVO Saldo Inicial Saldo Final Caixa 0,00x 0,00x Bancos Conta Movimento 221,27D 27.365,70D Bancos Conta Aplicação 0,00x 75.962,17D Outros 0,00x 0,00x TOTAL PODER LEGISLATIVO 221,27D 103.327,87D OUTROS Saldo Inicial Saldo Final Caixa 0,00x 0,00x Bancos Conta Movimento 0,00x 0,00x Bancos Conta Aplicação 0,00x 0,00x Outros 0,00x 0,00x TOTAL OUTROS 0,00x 0,00x TOTAL 221,27D 103.327,87D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 17.0.0.1 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 27/07/2017 - 09:00:34 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2017 a 30/06/2017 27/07/2017 Página 2 de 7 09:00:35 2.5 Valores do Exercício Anterior CONTAS DE DESPESA Empenhado Liquidado Pago 1º Bimestre 135.268,22 120.591,66 120.591,66 2º Bimestre 122.687,16 114.247,60 114.247,60 3º Bimestre 112.178,29 119.386,86 119.386,86 4º Bimestre 109.072,61 114.423,91 114.423,91 5º Bimestre 105.983,79 110.054,23 110.054,23 6º Bimestre 145.396,12 151.881,93 151.881,93 3. Índices Constitucionais 3.1 Índices Constitucionais do Poder Legislativo 3.1.1 Limites Constitucionais do Legislativo - artigo 29 da CF/88 Número de Habitantes: 7918 Número da Lei que Fixou o Subsídio: 1658/2016 Número de Vereadores: 9 Fonte: IBGE 3.1.2 Verificação do Limite Legal conforme disposto no inciso VI do artigo 29 da CF Més Subsídio Dep. Estadual RS (A) Subsídio MáximoVereador (B) 20,00% sobre (A) Subsídio Fixado - Vereador / 13º subsídio (C) Excesso ao Subsídio Máximo (D) [C > B] Janeiro 25.322,25 5.064,45 2.684,75 0,00 Fevereiro 25.322,25 5.064,45 2.684,75 0,00 Março 25.322,25 5.064,45 2.684,75 0,00 Abril 25.322,25 5.064,45 2.684,75 0,00 Maio 25.322,25 5.064,45 2.684,75 0,00 Junho 25.322,25 5.064,45 2.684,75 0,00 13o. Subsídio 25.322,25 5.064,45 0,00 0,00 4. Avisos Exibidos na Verificação dos Arquivos Texto 4.1 Avisos Exibidos Nome do Arquivo Cód. de Erro Linha Campo Status Descrição SUBFUNC.TXT SFU_09 0 0 A(s) subfunção(ões) da(s) linha(s) 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148 difere(m) da Portaria MOG nº42/1999. Verifique tabela de subfunções na "ajuda" do PAD. 4.2 Avisos Justificados pela Entidade Descrição:SFU_09 - A(s) subfunção(ões) da(s) linha(s) 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148 difere(m) da Portaria MOG nº42/1999. Verifique tabela de subfunções na "ajuda" do PAD. Justificativa:SERA AJUSTADO 5. Informações Referentes à Gestão Fiscal 5.1 Transparência da Gestão Fiscal 5.1.3 Data e forma de Publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal - Poder Legislativo -§ 2º do art. 55 da LRF ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 17.0.0.1 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 27/07/2017 - 09:00:34 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2017 a 30/06/2017 27/07/2017 Página 3 de 7 09:00:35 Periodo Tipo Data Forma de publicação 1º Semestre Mural 27/07/2017 RGF 1° SEMESTRE Jornal Não Publicado Internet 27/07/2017 RGF 1° SEMESTRE 1º Quadrimestre Mural Não Publicado Jornal Não Publicado Internet Não Publicado 5.1.4 Disponibilização das Informações na Internet, em tempo real Data Endereço Eletrônico 01/01/2016 http://www.cmcaraa.com.br Não foram inseridas observações. 5.2 Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal 5.2.1.3 Modelo 1 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida do Município - Valor Digitado RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO 17.990.307,15 5.2.8 Modelo 10 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Legislativo) 5.2.8.1 Modelo 10 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Legislativo) do exercício de 2016 - 01/07/2016 a 31/12/2016 CONTAS DE DESPESA Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado 310000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 318.792,05 0,00 318.792,05 DEDUÇÕES SELEÇÃO AUTOMÁTICA 319008990400000 Contribuicao Da Entidade P/ O Atendimento A Saude Do Servidor 394,38 0,00 394,38 319113990100000 Amortizacao Do Passivo Atuarial Com O Rpps 3.085,95 0,00 3.085,95 TOTAL DAS CONTAS DE DESPESA 315.311,72 0,00 315.311,72 CONTAS DE RECEITA Cod. Conta Descrição Valor Digitado Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 1112043102 IRRF - Legislativo - Exercício Anterior 5.514,98 0,00 5.514,98 TOTAL DAS CONTAS DE RECEITA 5.514,98 0,00 5.514,98 CONTAS PATRIMONIAIS Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS CONTAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 17.0.0.1 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 27/07/2017 - 09:00:34 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2017 a 30/06/2017 27/07/2017 Página 4 de 7 09:00:35 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado 310000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 Total da Despesa c/ Pessoal Ex. Anterior 309.796,74 0,00 309.796,74 5.2.8.2 Modelo 10 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Legislativo) do exercício de 2017 - 01/01/2017 a 30/06/2017 CONTAS DE DESPESA Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado 310000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 273.552,33 0,00 273.552,33 DEDUÇÕES SELEÇÃO AUTOMÁTICA 319008990400000 Contribuicao Da Entidade P/ O Atendimento A Saude Do Servidor 457,06 0,00 457,06 319113990100000 Amortizacao Do Passivo Atuarial Com O Rpps 3.286,50 0,00 3.286,50 TOTAL DAS CONTAS DE DESPESA 269.808,77 0,00 269.808,77 CONTAS DE RECEITA Cod. Conta Descrição Valor Digitado Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS CONTAS DE RECEITA 0,00 0,00 0,00 CONTAS PATRIMONIAIS Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS CONTAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado 310000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 17.0.0.1 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 27/07/2017 - 09:00:34 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2017 a 30/06/2017 27/07/2017 Página 5 de 7 09:00:35 EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado TOTAL DOS EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS 0,00 0,00 0,00 Total da Despesa c/ Pessoal Ex. Atual 269.808,77 0,00 269.808,77 Total da Despesa com Pessoal 579.605,51 0,00 579.605,51 5.5 Informações para Emissão de Certidão - Art. 21 da Resolução do Senado Federal n.º 43/2001 5.5.2 Poder Legislativo Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2016. Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2017. Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2016. Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2017. 6. Cadastro de Administradores da Entidade 6.1 Administradores da Entidade Poder Legislativo Identificação do(a) Administrador Nome: Omar Moro CPF: 43268749020 Cargo/Função: VEREADOR Mandato - Início e Término: 01/01/2017 a 31/12/2017 Não houve substituições formais no 1º bimestre. Não houve substituições formais no 2º bimestre. Não houve substituições formais no 3º bimestre. 7. Observações da Entidade para o TCE-RS Qualquer divergência verificada neste relatório ou observação que a Entidade julgar relevante deverão ser informadas neste item. NADA A DECLARAR ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 17.0.0.1 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 27/07/2017 - 09:00:34 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2017 a 30/06/2017 27/07/2017 Página 6 de 7 09:00:35 CERTIFICAMOS, com base nos registros constantes na Entidade, a consistência das informações apresentadas neste relatório com as enviadas ao TCE. CARAÁ, 27 de Julho de 2017 _________________________________________________ SANDRA NARA FERNANDES DOS SANTOS Contabilista _________________________________________________ OMAR MORO Presidente da Câmara Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 17.0.0.1 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 27/07/2017 - 09:00:34 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2017 a 30/06/2017 27/07/2017 Página 7 de 7 09:00:35