Neste RVE estão incluídos: Sim Não Modelos da LRF do Legislativo 1. Informações da Entidade 1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual CNPJ: 01640410000160 Período: 01/01/2022 a 31/05/2022 Câmara: CM DE CARAÁ Logradouro: Av. Arno von Saltiel nr: 190 compl: cp 122 Telefone: (51) 3615-1315 HomePage: www.cmcaraa.rs.gov.br E-Mail: cmcaraa@gmail.com Presidente da Câmara Municipal: SÍLVIO MIGUEL FOFONKA Contabilista: JULIANA MACHADO MACIEL Número do CRC: RS100625 1.2 Prestadora de Serviços de Informática Não Possui Prestadora de Serviços de Informática 1.3 Sistemas Informatizados Contábil Financeiro Patrimonial Pessoal Orçamentário Tributário Folha de Pagamento Outros Nenhum 2. Informações Contábeis 2.2 Contas de Despesa 2.2.1 Resumo do Balancete da Despesa DISCRIMINAÇÃO VALOR Dotação Inicial 1.300.000,00 Atualização Monetária 0,00 Créditos Suplementares 0,00 Créditos Especiais 0,00 Créditos Extraordinários 0,00 Redução de Dotações 0,00 Transferências 0,00 Transposições 0,00 Remanejamentos 0,00 DOTAÇÃO COM ALTERAÇÕES 1.300.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 22.0.0.4 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE 08/06/2022 - 15:40:57 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2022 a 31/05/2022 08/06/2022 Página 1 de 6 15:40:59 DESPESAS NO EXERCÍCIO ATUAL VALOR PODER LEGISLATIVO Empenhado 440.162,22 Liquidado 406.709,03 Pago 406.709,03 SALDO A LIQUIDAR 33.453,19 SALDO A PAGAR 0,00 DESPESAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR Empenhado 50.632,82 Liquidado 50.632,82 Pago 50.632,82 SALDO A LIQUIDAR = EMPENHADO (-) LIQUIDADO 0,00 SALDO A PAGAR = LIQUIDADO (-) PAGO 0,00 2.2.2 Recursos para Abertura de Créditos Adicionais ORIGEM DO RECURSO 2.3.1 Resumo por Grupos Saldo Inicial Saldo Final ATIVO CIRCULANTE 61.466,61D 148.933,05D ATIVO NÃO CIRCULANTE 399.627,77D 391.171,28D PASSIVO CIRCULANTE 19.182,71C 44.191,90C PATRIMÔNIO LIQUIDO 441.911,67C 441.911,67C PESSOAL E ENCARGOS 0,00x 353.183,70D USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 0,00 x 132.926,06D TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 0,00 x 1.500,00D DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 0,00 x 56,13D TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 0,00 x 541.666,65C ORÇAMENTO APROVADO 0,00x 1.740.162,22D INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR 48.632,82D 48.632,82D EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 0,00x 1.740.162,22C EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR 48.632,82C 48.632,82C ATOS POTENCIAIS 71.258,91D 141.573,31D ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 129.661,82D 671.891,84D EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS 71.258,91C 141.573,31C EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 129.661,82C 671.891,84C 2.3.3 Disponibilidade Financeira PODER LEGISLATIVO Saldo Inicial Saldo Final Caixa 0,00x 0,00x Bancos Conta Movimento 3.100,10D 14.069,82D Bancos Conta Aplicação 48.677,25D 134.863,23D Outros 0,00x 0,00x TOTAL PODER LEGISLATIVO 51.777,35D 148.933,05D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 22.0.0.4 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE 08/06/2022 - 15:40:57 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2022 a 31/05/2022 08/06/2022 Página 2 de 6 15:40:59 OUTROS Saldo Inicial Saldo Final Caixa 0,00x 0,00x Bancos Conta Movimento 0,00x 0,00x Bancos Conta Aplicação 0,00x 0,00x Outros 0,00x 0,00x TOTAL OUTROS 0,00x 0,00x TOTAL 51.777,35D 148.933,05D 2.5 Valores do Exercício Anterior CONTAS DE DESPESA Empenhado Liquidado Pago 1º Bimestre 144.007,52 123.817,25 119.889,06 2º Bimestre 173.285,81 148.325,46 147.191,58 3º Bimestre 115.909,66 126.264,70 131.326,77 4º Bimestre 112.075,74 122.013,08 122.013,08 5º Bimestre 125.890,52 132.357,74 132.357,74 6º Bimestre 215.504,41 185.262,61 185.262,61 2.7 Arquivo Livro Diário Geral (TCE_4111) 2.7.1 Arquivo Livro Diário Geral SOMA TOTAL DOS VALORES Especificações DÉBITO CRÉDITO Disponibilidades - CTA_DISP.TXT 841.119,40 743.963,70 Demais Contas 10.739.778,31 10.836.934,01 Totais 11.580.897,71 11.580.897,71 Número Total dos Registros que compõem o arquivo (Campo Finalizador) 4.864 3. Índices Constitucionais 3.1 Índices Constitucionais do Poder Legislativo 3.1.1 Limites Constitucionais do Legislativo - artigo 29 da CF/88 Número de Habitantes: 8426 Número da Lei que Fixou o Subsídio: 2052/2020 Número de Vereadores: 9 Fonte: IBGE 3.1.2 Verificação do Limite Legal conforme disposto no inciso VI do artigo 29 da CF Més Subsídio Dep. Estadual RS (A) Subsídio MáximoVereador (B) 20,00% sobre (A) Subsídio Fixado - Vereador / 13º subsídio (C) Excesso ao Subsídio Máximo (D) [C > B] Janeiro 25.322,25 5.064,45 3.098,58 0,00 Fevereiro 25.322,25 5.064,45 3.649,50 0,00 Março 25.322,25 5.064,45 3.649,50 0,00 Abril 25.322,25 5.064,45 3.649,50 0,00 Maio 25.322,25 5.064,45 3.649,50 0,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 22.0.0.4 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE 08/06/2022 - 15:40:57 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2022 a 31/05/2022 08/06/2022 Página 3 de 6 15:40:59 13o. Subsídio 25.322,25 5.064,45 0,00 0,00 4. Avisos Exibidos na Verificação dos Arquivos Texto 4.1 Avisos Exibidos Nome do Arquivo Cód. de Erro Linha Campo Status Descrição EMPENHO.TXT EMP_73 0 0 INFO O percentual de ocorrências de Modalidade da Licitação/Forma de Contratação em "NSA - Não se aplica" equivale a 17,123% EMPENHO.TXT EMP_86 0 0 INFO 100,00% das 1 licitações desta remessa foram cadastradas no Licitacon para fins de controle pelos critérios apresentados no Ofício Circular da DCF 002/2020. LIQUIDAC.TXT LIQ_38 0 0 INFO O percentual de ocorrências do campo Existe Contrato/Termo em "N = Não" ou "X = Não se aplica" equivale a 24,309% LIQUIDAC.TXT LIQ_39 0 0 INFO O percentual de ocorrências do campo Existe Nota Fiscal em "N = Não" ou "X = Não se Aplica" equivale a 6,63% LIQUIDAC.TXT LIQ_44 0 0 INFO 100,00% dos 7 contratos da remessa foram cadastrados no Licitacon para fins de controle pelos critérios apresentados no Ofício Circular da DCF 002/2020. BAL_VER.TXT BAV_66 0 0 JUSTIF. Saldo Atual (Saldo Final) da Conta 11111191200000101522 do arquivo BVER_ENC.TXT do exercício anterior (R$ 3.100,10) diferente do Saldo Anterior (Saldo Inicial) do arquivo BAL_VER.TXT do exercício atual (R$ 0,00). BAL_VER.TXT BAV_66 0 0 JUSTIF. Saldo Atual (Saldo Final) da Conta 11111500300000101525 do arquivo BVER_ENC.TXT do exercício anterior (R$ 48.677,25) diferente do Saldo Anterior (Saldo Inicial) do arquivo BAL_VER.TXT do exercício atual (R$ 0,00). BAL_VER.TXT BAV_66 0 0 JUSTIF. Saldo Atual (Saldo Final) da Conta 12311010100000101561 do arquivo BVER_ENC.TXT do exercício anterior (R$ 146,51) diferente do Saldo Anterior (Saldo Inicial) do arquivo BAL_VER.TXT do exercício atual (R$ 0,00). BAL_VER.TXT BAV_66 0 0 JUSTIF. Saldo Atual (Saldo Final) da Conta 21881010200000101521 do arquivo BVER_ENC.TXT do exercício anterior (R$ 23,67) diferente do Saldo Anterior (Saldo Inicial) do arquivo BAL_VER.TXT do exercício atual (R$ 0,00). BAL_VER.TXT BAV_66 0 0 JUSTIF. Saldo Atual (Saldo Final) da Conta 21881019900000101524 do arquivo BVER_ENC.TXT do exercício anterior (R$ 44,43) diferente do Saldo Anterior (Saldo Inicial) do arquivo BAL_VER.TXT do exercício atual (R$ 0,00). CTA_DISP.TXT CTV_34 1 0 AVISO Linha: 1 - Validação da conta 00000000000002339806 inconsistente para o código do banco 41 CTA_DISP.TXT CTV_34 3 0 AVISO Linha: 3 - Validação da conta 00000000000002339806 inconsistente para o código do banco 41 CTA_DISP.TXT CTV_32 4 0 AVISO Linha: 4 - Código do banco 0 inválido CTA_DISP.TXT CTV_34 4 0 AVISO Linha: 4 - Validação da conta 00000000000000000000 inconsistente para o código do banco 0 CTA_DISP.TXT CTV_22 0 0 AVISO 25,00% dos campos "código da conta corrente" foram preenchidos com zeros ou noves 4.2 Avisos Justificados pela Entidade Descrição:BAV_66 - Saldo Atual (Saldo Final) da Conta 11111191200000101522 do arquivo BVER_ENC.TXT do exercício anterior (R$ 3.100,10) diferente do Saldo Anterior (Saldo Inicial) do arquivo BAL_VER.TXT do exercício atual (R$ 0,00). Justificativa:SERÁ AJUSTADO Descrição:BAV_66 - Saldo Atual (Saldo Final) da Conta 11111500300000101525 do arquivo BVER_ENC.TXT do exercício anterior (R$ 48.677,25) diferente do Saldo Anterior (Saldo Inicial) do arquivo BAL_VER.TXT do exercício atual (R$ 0,00). Justificativa:SERÁ AJUSTADO Descrição:BAV_66 - Saldo Atual (Saldo Final) da Conta 12311010100000101561 do arquivo BVER_ENC.TXT do exercício anterior (R$ 146,51) diferente do Saldo Anterior (Saldo Inicial) do arquivo BAL_VER.TXT do exercício atual (R$ 0,00). Justificativa:SERÁ AJUSTADO Descrição:BAV_66 - Saldo Atual (Saldo Final) da Conta 21881010200000101521 do arquivo BVER_ENC.TXT do exercício anterior (R$ 23,67) diferente do Saldo Anterior (Saldo Inicial) do arquivo BAL_VER.TXT do exercício atual (R$ 0,00). Justificativa:SERÁ AJUSTADO Descrição:BAV_66 - Saldo Atual (Saldo Final) da Conta 21881019900000101524 do arquivo BVER_ENC.TXT do exercício anterior (R$ 44,43) diferente do Saldo Anterior (Saldo Inicial) do arquivo BAL_VER.TXT do exercício atual (R$ 0,00). Justificativa:SERÁ AJUSTADO 5. Informações Referentes à Gestão Fiscal 5.1.4 Disponibilização das Informações na Internet, em tempo real ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 22.0.0.4 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE 08/06/2022 - 15:40:57 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2022 a 31/05/2022 08/06/2022 Página 4 de 6 15:40:59 Data Endereço Eletrônico 02/01/2019 http://www.cmcaraa.rs.gov.br Não foram inseridas observações. 5.5 Informações para Emissão de Certidão - Art. 21 da Resolução do Senado Federal n.º 43/2001 5.5.2 Poder Legislativo Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2021. Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2022. Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2021. Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2022. 6. Cadastro de Administradores da Entidade 6.1 Administradores da Entidade Poder Legislativo Identificação do(a) Administrador Nome: Sílvio Miguel Fofonka CPF: 2896435034 Cargo/Função: Presidente Mandato - Início e Término: 01/01/2022 a 31/12/2022 Não houve substituições formais no período. 7. Observações da Entidade para o TCE-RS Qualquer divergência verificada neste relatório ou observação que a Entidade julgar relevante deverão ser informadas neste item. NADA A DECLARAR ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 22.0.0.4 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE 08/06/2022 - 15:40:57 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2022 a 31/05/2022 08/06/2022 Página 5 de 6 15:40:59 CERTIFICAMOS, com base nos registros constantes na Entidade, a consistência das informações apresentadas neste relatório com as enviadas ao TCE. CARAÁ, 08 de Junho de 2022 _________________________________________________ JULIANA MACHADO MACIEL Contabilista _________________________________________________ SÍLVIO MIGUEL FOFONKA Presidente da Câmara Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 22.0.0.4 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE 08/06/2022 - 15:40:57 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2022 a 31/05/2022 08/06/2022 Página 6 de 6 15:40:59