Neste RVE estão incluídos: Sim Não Modelos da LRF do Legislativo 1. Informações da Entidade 1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual CNPJ: 01640410000160 Período: 01/01/2015 a 28/02/2015 - 1º Bimestre Câmara: CM DE CARAÁ Logradouro: Av. Arno von Saltiel nr: 190 compl: cp 122 Telefone: (51) 3615-1315 HomePage: www.cmcaraa.rs.gov.br E-Mail: cmcaraa@gmail.com Presidente da Câmara Municipal: FABIANO SANTOS DA SILVA Contabilista: AGOSTINHO PISONI JUNIOR Número do CRC: 081881 1.2 Prestadora de Serviços de Informática Não Possui Prestadora de Serviços de Informática Nome: INFOTEC INFORMATICA LTDA CNPJ: 86721891000190 Telefone: (54)34521941 Responsável: DAGOBERTO PONTICELLI E-Mail: infotec@infotecbg.com.br 1.3 Sistemas Informatizados Contábil Financeiro Patrimonial Pessoal Orçamentário Tributário Folha de Pagamento Outros Nenhum 2. Informações Contábeis 2.2 Contas de Despesa 2.2.1 Resumo do Balancete da Despesa DISCRIMINAÇÃO VALOR Dotação Inicial 858.000,00 Atualização Monetária 0,00 Créditos Suplementares 0,00 Créditos Especiais 0,00 Créditos Extraordinários 0,00 Redução de Dotações 0,00 DOTAÇÃO COM ALTERAÇÕES 858.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 15.0.0.0 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 30/03/2015 - 10:44:41 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2015 a 28/02/2015 30/03/2015 Página 1 de 5 10:44:44 DESPESAS NO EXERCÍCIO ATUAL VALOR PODER LEGISLATIVO Empenhado 106.085,44 Liquidado 89.703,26 Pago 88.703,26 SALDO A LIQUIDAR 16.382,18 SALDO A PAGAR 1.000,00 DESPESAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR Empenhado 1.230,30 Liquidado 1.122,90 Pago 0,00 SALDO A LIQUIDAR = EMPENHADO (-) LIQUIDADO 107,40 SALDO A PAGAR = LIQUIDADO (-) PAGO NaN 2.2.2 Recursos para Abertura de Créditos Adicionais ORIGEM DO RECURSO TOTAL 0,00 2.3.1 Resumo por Grupos Saldo Inicial Saldo Final ATIVO CIRCULANTE 91.724,53D 4.760,93D ATIVO NAO CIRCULANTE 22.273,65D 22.273,65D PASSIVO CIRCULANTE 3.192,70C 1.163,76D PATRIMONIO LIQUIDO 110.441,38C 110.441,38C PESSOAL E ENCARGOS 0,00x 75.099,99D BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS 0,00 x 265,13D USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 0,00 x 7.093,18D VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 0,00 x 148,84D 2.3.3 Disponibilidade Financeira PODER LEGISLATIVO Saldo Inicial Saldo Final Caixa 0,00x 0,00x Bancos Conta Movimento 7.694,48D 86.365,24C Bancos Conta Aplicação 0,00x 0,00x Outros 0,00x 0,00x TOTAL PODER LEGISLATIVO 7.694,48D 86.365,24C OUTROS Saldo Inicial Saldo Final Caixa 0,00x 0,00x Bancos Conta Movimento 0,00x 0,00x Bancos Conta Aplicação 0,00x 0,00x Outros 0,00x 0,00x TOTAL OUTROS 0,00x 0,00x TOTAL 7.694,48D 86.365,24C 2.5 Valores do Exercício Anterior ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 15.0.0.0 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 30/03/2015 - 10:44:41 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2015 a 28/02/2015 30/03/2015 Página 2 de 5 10:44:44 CONTAS DE DESPESA Empenhado Liquidado Pago 1º Bimestre 128.901,96 98.203,14 89.071,58 2º Bimestre 133.713,43 132.616,27 136.011,26 3º Bimestre 101.241,53 111.074,85 112.628,97 4º Bimestre 108.765,78 105.129,54 105.984,10 5º Bimestre 102.489,70 109.118,39 111.176,24 6º Bimestre 88.240,34 107.210,55 107.357,69 3. Índices Constitucionais 3.1 Índices Constitucionais do Poder Legislativo 3.1.1 Limites Constitucionais do Legislativo - artigo 29 da CF/88 Número de Habitantes: 7804 Número da Lei que Fixou o Subsídio: 1536 Número de Vereadores: 9 Fonte: IBGE 3.1.2 Verificação do Limite Legal conforme disposto no inciso VI do artigo 29 da CF Més Subsídio Dep. Estadual RS (A) Subsídio MáximoVereador (B) 20,00% sobre (A) Subsídio Fixado - Vereador / 13º subsídio (C) Excesso ao Subsídio Máximo (D) [C > B] Janeiro 25.322,25 5.064,45 2.428,76 0,00 Fevereiro 25.322,25 5.064,45 2.428,76 0,00 13o. Subsídio 25.322,25 5.064,45 0,00 0,00 4. Avisos Exibidos na Verificação dos Arquivos Texto 4.1 Avisos Exibidos Nome do Arquivo Cód. de Erro Linha Campo Status Descrição SUBFUNC.TXT SFU_09 0 0 A(s) subfunção(ões) da(s) linha(s) 232, 233, 234, 235, 236 e 237 difere(m) da Portaria MOG nº42/1999. Verifique tabela de subfunções na "ajuda" do PAD. 4.2 Avisos Justificados pela Entidade Descrição:SFU_09 - A(s) subfunção(ões) da(s) linha(s) 232, 233, 234, 235, 236 e 237 difere(m) da Portaria MOG nº42/1999. Verifique tabela de subfunções na "ajuda" do PAD. Justificativa:estamos em adequação 5. Informações Referentes à Gestão Fiscal 5.1.4 Disponibilização das Informações na Internet, em tempo real Data Endereço Eletrônico 27/05/2013 http://www.cmcaraa.rs.gov.br/transparencia Não foram inseridas observações. 5.5 Informações para Emissão de Certidão - Art. 21 da Resolução do Senado Federal n.º 43/2001 5.5.2 Poder Legislativo Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 15.0.0.0 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 30/03/2015 - 10:44:41 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2015 a 28/02/2015 30/03/2015 Página 3 de 5 10:44:44 aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2014. Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2015. Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2014. Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2015. 6. Cadastro de Administradores da Entidade 6.1 Administradores da Entidade Poder Legislativo Identificação do(a) Administrador Nome: Fabiano Santos da Silva CPF: 99121948020 Cargo/Função: PRESIDENTE Mandato - Início e Término: 04/02/2014 a Não houve substituições formais no 1º bimestre. 7. Observações da Entidade para o TCE-RS Qualquer divergência verificada neste relatório ou observação que a Entidade julgar relevante deverão ser informadas neste item. O PRESIDENTE É EDUARDO NOGY DA SILVA, SÓ NÃO TINHAM ATUALIZADO O SISCAD ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 15.0.0.0 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 30/03/2015 - 10:44:41 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2015 a 28/02/2015 30/03/2015 Página 4 de 5 10:44:44 CERTIFICAMOS, com base nos registros constantes na Entidade, a consistência das informações apresentadas neste relatório com as enviadas ao TCE. CARAÁ, 30 de Março de 2015 _________________________________________________ AGOSTINHO PISONI JUNIOR Contabilista _________________________________________________ FABIANO SANTOS DA SILVA Presidente da Câmara Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 15.0.0.0 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 30/03/2015 - 10:44:41 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2015 a 28/02/2015 30/03/2015 Página 5 de 5 10:44:44