ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR ES DE CARAÁ Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3206-0097 e 3206-0098 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br E-mail: cmcaraa@gmail.com ______________________________________________________________________________________________________ PORTARIA Nº 007/2025. ?EXONERA SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ? ELOI ADÃO EDINGER DALATHEA , Presidente do Poder Legislativo Municipal de Caraá, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a Servidora FERNANDA FERREIRA MUNIZ MORO , matrícula nº 160, do cargo de provimento em comissão de Assessora do Legislativo, para o qual a mesma foi designada, cargo este de livre nomeação e exoneração, a contar de 07 de fevereiro de 2025. Art. 2º - Fica declarado para fins de direito, a vacância do referido cargo em comissão supracitado, com fulcro no Art. 6º, da Lei Municipal nº 1748/2017. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente, 07 de fevereiro de 2025. Eloi Adão Edinger Dalathea Presidente do Poder Legislativo Registre-se e publique-se Em 07 de fevereiro de 2025 João Luiz Martins da Silva Diretor Geral