ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
        CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAÁ 
                                                  Av. Arno Von Saltiél nº 190 ? CEP 95515-000 ? Centro - Caraá/RS - Fone (51) 3206-0097 e 3206-0098 
                                                                 Site: www.cmcaraa.rs.gov.br                                   E-mail: cmcaraa@gmail.com 
 
 
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PORTARIA Nº 013/2026. 
 
 
?NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM 
COMISSÃO DE DIRETOR GERAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS? 
 
 
MARCO VINICIUS DE FRAGA TEIXEIRA , Presidente 
do Poder Legislativo Municipal de Caraá, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por Lei. 
 
RESOLVE: 
 
 
 
Art. 1º- NOMEAR o Senhor DIVALDO FRANCO FERNANDES para o Cargo 
em Comissão de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal de Vereadores, previsto no 
Art. 6º da Lei Municipal nº 1.748/2017, a contar de 13 de abril de 2026. 
 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
 
Gabinete do Presidente, 13 de abril de 2026. 
 
 
 
 
 
 
Marco Vinicius de Fraga Teixeira 
Presidente do Poder Legislativo 
 
 
 
 
Registre-se e publique-se 
Em 13 de abril de 2026