Neste RVE estão incluídos: Sim Não Modelos da LRF do Legislativo 1. Informações da Entidade 1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual CNPJ: 01640410000160 Período: 01/01/2021 a 28/02/2021 Câmara: CM DE CARAÁ Logradouro: Av. Arno von Saltiel nr: 190 compl: cp 122 Telefone: (51) 3615-1315 HomePage: www.cmcaraa.rs.gov.br E-Mail: cmcaraa@gmail.com Presidente da Câmara Municipal: SÍLVIO MIGUEL FOFONKA Contabilista: JULIANA MACHADO MACIEL Número do CRC: RS100625 1.2 Prestadora de Serviços de Informática Não Possui Prestadora de Serviços de Informática Nome: INFOTEC INFORMATICA LTDA CNPJ: 86721891000190 Telefone: (51)34521941 Responsável: DAGOBERTO PONTICELLI E-Mail: INFOTEC@INFOTECBG.COM.BR 1.3 Sistemas Informatizados Contábil Financeiro Patrimonial Pessoal Orçamentário Tributário Folha de Pagamento Outros Nenhum 2. Informações Contábeis 2.2 Contas de Despesa 2.2.1 Resumo do Balancete da Despesa DISCRIMINAÇÃO VALOR Dotação Inicial 1.150.000,00 Atualização Monetária 0,00 Créditos Suplementares 0,00 Créditos Especiais 0,00 Créditos Extraordinários 0,00 Redução de Dotações 0,00 DOTAÇÃO COM ALTERAÇÕES 1.150.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 21.0.0.1 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE 15/03/2021 - 14:39:08 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2021 a 28/02/2021 15/03/2021 Página 1 de 5 14:39:11 DESPESAS NO EXERCÍCIO ATUAL VALOR PODER LEGISLATIVO Empenhado 144.007,52 Liquidado 123.817,25 Pago 119.889,06 SALDO A LIQUIDAR 20.190,27 SALDO A PAGAR 3.928,19 DESPESAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR Empenhado 0,00 Liquidado 0,00 Pago 0,00 SALDO A LIQUIDAR = EMPENHADO (-) LIQUIDADO 0,00 SALDO A PAGAR = LIQUIDADO (-) PAGO 0,00 2.2.2 Recursos para Abertura de Créditos Adicionais ORIGEM DO RECURSO 2.3.1 Resumo por Grupos Saldo Inicial Saldo Final ATIVO CIRCULANTE 0,00x 76.467,35D ATIVO NÃO CIRCULANTE 83.132,95D 413.707,14D PASSIVO CIRCULANTE 20.853,47C 26.119,38C PATRIMÔNIO LIQUIDO 62.279,48C 389.426,17C PESSOAL E ENCARGOS 0,00x 106.559,16D USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 0,00 x 10.478,56D TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 0,00 x 191.666,66C ORÇAMENTO APROVADO 0,00x 1.294.007,52D EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 0,00x 1.294.007,52C ATOS POTENCIAIS 33.635,42D 41.604,62D ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00x 206.588,89D EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS 33.635,42C 41.604,62C EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 x 206.588,89C 2.3.3 Disponibilidade Financeira PODER LEGISLATIVO Saldo Inicial Saldo Final Caixa 0,00x 0,00x Bancos Conta Movimento 0,00x 65.995,42D Bancos Conta Aplicação 0,00x 10.004,46D Outros 0,00x 0,00x TOTAL PODER LEGISLATIVO 0,00 75.999,88D OUTROS Saldo Inicial Saldo Final Caixa 0,00x 0,00x Bancos Conta Movimento 0,00x 0,00x Bancos Conta Aplicação 0,00x 0,00x Outros 0,00x 0,00x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 21.0.0.1 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE 15/03/2021 - 14:39:08 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2021 a 28/02/2021 15/03/2021 Página 2 de 5 14:39:11 OUTROS Saldo Inicial Saldo Final TOTAL OUTROS 0,00x 0,00x TOTAL 0,00 75.999,88D 2.5 Valores do Exercício Anterior CONTAS DE DESPESA Empenhado Liquidado Pago 1º Bimestre 145.599,93 126.303,09 126.303,09 2º Bimestre 138.288,37 126.546,46 126.546,46 3º Bimestre 113.989,91 122.889,87 122.889,87 4º Bimestre 166.461,57 130.843,49 130.843,49 5º Bimestre 129.007,18 142.860,52 142.860,52 6º Bimestre 177.463,92 221.367,45 221.367,45 2.7 Arquivo Livro Diário Geral (TCE_4111) 2.7.1 Arquivo Livro Diário Geral SOMA TOTAL DOS VALORES Especificações DÉBITO CRÉDITO Disponibilidades - CTA_DISP.TXT 229.962,13 153.962,25 Demais Contas 5.506.935,13 5.582.935,01 Totais 5.736.897,26 5.736.897,26 Número Total dos Registros que compõem o arquivo (Campo Finalizador) 2.370 3. Índices Constitucionais 3.1 Índices Constitucionais do Poder Legislativo 3.1.1 Limites Constitucionais do Legislativo - artigo 29 da CF/88 Número de Habitantes: 8270 Número da Lei que Fixou o Subsídio: 2052/2020 Número de Vereadores: 9 Fonte: IBGE 3.1.2 Verificação do Limite Legal conforme disposto no inciso VI do artigo 29 da CF Més Subsídio Dep. Estadual RS (A) Subsídio MáximoVereador (B) 20,00% sobre (A) Subsídio Fixado - Vereador / 13º subsídio (C) Excesso ao Subsídio Máximo (D) [C > B] Janeiro 25.322,25 5.064,45 3.098,58 0,00 Fevereiro 25.322,25 5.064,45 3.098,58 0,00 13o. Subsídio 25.322,25 5.064,45 0,00 0,00 4. Avisos Exibidos na Verificação dos Arquivos Texto 4.1 Avisos Exibidos Nome do Arquivo Cód. de Erro Linha Campo Status Descrição EMPENHO.TXT EMP_73 0 0 INFO O percentual de ocorrências de Modalidade da Licitação/Forma de Contratação em "NSA - Não se aplica" equivale a 15,625% ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 21.0.0.1 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE 15/03/2021 - 14:39:08 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2021 a 28/02/2021 15/03/2021 Página 3 de 5 14:39:11 Nome do Arquivo Cód. de Erro Linha Campo Status Descrição EMPENHO.TXT EMP_86 0 0 INFO 100,00% das 0 licitações desta remessa foram cadastradas no Licitacon para fins de controle pelos critérios apresentados no Ofício Circular da DCF 002/2020. LIQUIDAC.TXT LIQ_38 0 0 INFO O percentual de ocorrências do campo Existe Contrato/Termo em "N = Não" ou "X = Não se aplica" equivale a 22,857% LIQUIDAC.TXT LIQ_39 0 0 INFO O percentual de ocorrências do campo Existe Nota Fiscal em "N = Não" ou "X = Não se Aplica" equivale a 0,00% LIQUIDAC.TXT LIQ_44 0 0 INFO 100,00% dos 1 contratos da remessa foram cadastrados no Licitacon para fins de controle pelos critérios apresentados no Ofício Circular da DCF 002/2020. 5. Informações Referentes à Gestão Fiscal 5.1.4 Disponibilização das Informações na Internet, em tempo real Data Endereço Eletrônico 02/01/2019 http://www.cmcaraa.rs.gov.br Não foram inseridas observações. 5.5 Informações para Emissão de Certidão - Art. 21 da Resolução do Senado Federal n.º 43/2001 5.5.2 Poder Legislativo Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2020. Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2021. Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2020. Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2021. 6. Cadastro de Administradores da Entidade 6.1 Administradores da Entidade Poder Legislativo Identificação do(a) Administrador Nome: Sílvio Miguel Fofonka CPF: 2896435034 Cargo/Função: PRESIDENTE Mandato - Início e Término: 01/01/2021 a 31/12/2021 Não houve substituições formais no período. 7. Observações da Entidade para o TCE-RS Qualquer divergência verificada neste relatório ou observação que a Entidade julgar relevante deverão ser informadas neste item. NADA A DECLARAR ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 21.0.0.1 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE 15/03/2021 - 14:39:08 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2021 a 28/02/2021 15/03/2021 Página 4 de 5 14:39:11 CERTIFICAMOS, com base nos registros constantes na Entidade, a consistência das informações apresentadas neste relatório com as enviadas ao TCE. CARAÁ, 15 de Março de 2021 _________________________________________________ JULIANA MACHADO MACIEL Contabilista _________________________________________________ SÍLVIO MIGUEL FOFONKA Presidente da Câmara Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 21.0.0.1 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE 15/03/2021 - 14:39:08 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2021 a 28/02/2021 15/03/2021 Página 5 de 5 14:39:11