Neste RVE estão incluídos: Sim Não Modelos da LRF do Legislativo 1. Informações da Entidade 1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual CNPJ: 01640410000160 Período: 01/01/2016 a 31/08/2016 - 4º Bimestre Câmara: CM DE CARAÁ Logradouro: Av. Arno von Saltiel nr: 190 compl: cp 122 Telefone: (51) 3615-1315 HomePage: www.cmcaraa.rs.gov.br E-Mail: cmcaraa@gmail.com Presidente da Câmara Municipal: CLAUDIO LUIS SANNA Contabilista: SANDRA NARA FERNANDES DOS SANTOS Número do CRC: 096228/o-1 1.2 Prestadora de Serviços de Informática Não Possui Prestadora de Serviços de Informática Nome: INFOTEC INFORMATICA LTDA CNPJ: 86721891000190 Telefone: (54)34521941 Responsável: DAGOBERTO PONTICELLI E-Mail: INFOTEC@INFOTECBG.COM.BR 1.3 Sistemas Informatizados Contábil Financeiro Patrimonial Pessoal Orçamentário Tributário Folha de Pagamento Outros Nenhum 2. Informações Contábeis 2.2 Contas de Despesa 2.2.1 Resumo do Balancete da Despesa DISCRIMINAÇÃO VALOR Dotação Inicial 870.000,00 Atualização Monetária 0,00 Créditos Suplementares 24.500,00 Créditos Especiais 11.500,00 Créditos Extraordinários 0,00 Redução de Dotações 47.000,00 DOTAÇÃO COM ALTERAÇÕES 859.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 16.0.0.1 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 29/09/2016 - 09:41:54 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2016 a 31/08/2016 29/09/2016 Página 1 de 5 09:41:57 DESPESAS NO EXERCÍCIO ATUAL VALOR PODER LEGISLATIVO Empenhado 479.206,28 Liquidado 468.650,03 Pago 468.650,03 SALDO A LIQUIDAR 10.556,25 SALDO A PAGAR 0,00 DESPESAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR Empenhado 0,00 Liquidado 0,00 Pago 0,00 SALDO A LIQUIDAR = EMPENHADO (-) LIQUIDADO 0,00 SALDO A PAGAR = LIQUIDADO (-) PAGO 0,00 2.2.2 Recursos para Abertura de Créditos Adicionais ORIGEM DO RECURSO Reduções/Suplementações Orçamentárias entre entidades 24.500,00 Reduções/Suplementações Orçamentárias na mesma entidade 11.500,00 TOTAL 36.000,00 2.3.1 Resumo por Grupos Saldo Inicial Saldo Final ATIVO CIRCULANTE 96.044,31D 176.434,06D ATIVO NAO CIRCULANTE 32.530,21D 34.720,01D PASSIVO CIRCULANTE 1.089,22C 7.997,16C PATRIMONIO LIQUIDO 127.177,81C 127.485,30C PESSOAL E ENCARGOS 0,00x 387.037,21D BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS 0,00 x 874,97D USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 0,00 x 73.340,21D TRANSFERENCIAS E DELEGACOES RECEBIDAS 0,00 x 536.924,00C 2.3.3 Disponibilidade Financeira PODER LEGISLATIVO Saldo Inicial Saldo Final Caixa 0,00x 0,00x Bancos Conta Movimento 0,00x 5.137,49D Bancos Conta Aplicação 0,00x 70.044,42D Outros 0,00x 0,00x TOTAL PODER LEGISLATIVO 0,00 75.181,91D OUTROS Saldo Inicial Saldo Final Caixa 0,00x 0,00x Bancos Conta Movimento 0,00x 0,00x Bancos Conta Aplicação 0,00x 0,00x Outros 0,00x 0,00x TOTAL OUTROS 0,00x 0,00x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 16.0.0.1 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 29/09/2016 - 09:41:54 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2016 a 31/08/2016 29/09/2016 Página 2 de 5 09:41:57 TOTAL 0,00 75.181,91D 2.5 Valores do Exercício Anterior CONTAS DE DESPESA Empenhado Liquidado Pago 1º Bimestre 104.385,99 88.003,81 86.918,91 2º Bimestre 100.437,49 108.112,17 109.112,17 3º Bimestre 120.411,98 102.433,08 102.433,08 4º Bimestre 119.908,76 122.221,95 120.912,52 5º Bimestre 101.081,76 115.224,26 99.924,53 6º Bimestre 153.934,25 164.164,96 180.859,02 3. Índices Constitucionais 3.1 Índices Constitucionais do Poder Legislativo 3.1.1 Limites Constitucionais do Legislativo - artigo 29 da CF/88 Número de Habitantes: 7863 Número da Lei que Fixou o Subsídio: 1286/2012 Número de Vereadores: 9 Fonte: IBGE 3.1.2 Verificação do Limite Legal conforme disposto no inciso VI do artigo 29 da CF Més Subsídio Dep. Estadual RS (A) Subsídio MáximoVereador (B) 20,00% sobre (A) Subsídio Fixado - Vereador / 13º subsídio (C) Excesso ao Subsídio Máximo (D) [C > B] Janeiro 25.322,25 5.064,45 2.684,75 0,00 Fevereiro 25.322,25 5.064,45 2.684,75 0,00 Março 25.322,25 5.064,45 2.684,75 0,00 Abril 25.322,25 5.064,45 2.684,75 0,00 Maio 25.322,25 5.064,45 2.684,75 0,00 Junho 25.322,25 5.064,45 2.684,75 0,00 Julho 25.322,25 5.064,45 2.684,75 0,00 Agosto 25.322,25 5.064,45 2.684,75 0,00 13o. Subsídio 25.322,25 5.064,45 0,00 0,00 4. Avisos Exibidos na Verificação dos Arquivos Texto 4.1 Avisos Exibidos Nome do Arquivo Cód. de Erro Linha Campo Status Descrição SUBFUNC.TXT SFU_09 0 0 A(s) subfunção(ões) da(s) linha(s) 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148 difere(m) da Portaria MOG nº42/1999. Verifique tabela de subfunções na "ajuda" do PAD. 4.2 Avisos Justificados pela Entidade Descrição:SFU_09 - A(s) subfunção(ões) da(s) linha(s) 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148 difere(m) da Portaria MOG nº42/1999. Verifique tabela de subfunções na "ajuda" do PAD. Justificativa:AJUSTADO NO PROXIMO ANO 5. Informações Referentes à Gestão Fiscal 5.1.4 Disponibilização das Informações na Internet, em tempo real ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 16.0.0.1 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 29/09/2016 - 09:41:54 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2016 a 31/08/2016 29/09/2016 Página 3 de 5 09:41:57 Data Endereço Eletrônico 01/08/2015 http://www.cmcaraa.com.br Não foram inseridas observações. 5.5 Informações para Emissão de Certidão - Art. 21 da Resolução do Senado Federal n.º 43/2001 5.5.2 Poder Legislativo Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2015. Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2016. Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2015. Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2016. 6. Cadastro de Administradores da Entidade 6.1 Administradores da Entidade Poder Legislativo Identificação do(a) Administrador Nome: Claudio Luis Sanna CPF: 59776080049 Cargo/Função: PRESIDENTE Mandato - Início e Término: 01/01/2016 a 31/12/2016 Não houve substituições formais no 1º bimestre. Não houve substituições formais no 2º bimestre. Não houve substituições formais no 3º bimestre. Não houve substituições formais no 4º bimestre. 7. Observações da Entidade para o TCE-RS Qualquer divergência verificada neste relatório ou observação que a Entidade julgar relevante deverão ser informadas neste item. nada a declarar ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 16.0.0.1 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 29/09/2016 - 09:41:54 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2016 a 31/08/2016 29/09/2016 Página 4 de 5 09:41:57 CERTIFICAMOS, com base nos registros constantes na Entidade, a consistência das informações apresentadas neste relatório com as enviadas ao TCE. CARAÁ, 29 de Setembro de 2016 _________________________________________________ SANDRA NARA FERNANDES DOS SANTOS Contabilista _________________________________________________ CLAUDIO LUIS SANNA Presidente da Câmara Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 16.0.0.1 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 29/09/2016 - 09:41:54 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2016 a 31/08/2016 29/09/2016 Página 5 de 5 09:41:57