Neste RVE estão incluídos: Sim Não Modelos da LRF do Legislativo 1. Informações da Entidade 1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual CNPJ: 01640410000160 Período: 01/01/2016 a 31/12/2016 - 6º Bimestre Tipo de entrega: Semestral Câmara: CM DE CARAÁ Logradouro: Av. Arno von Saltiel nr: 190 compl: cp 122 Telefone: (51) 3615-1315 HomePage: www.cmcaraa.rs.gov.br E-Mail: cmcaraa@gmail.com Presidente da Câmara Municipal: CLAUDIO LUIS SANNA Contabilista: SANDRA NARA FERNANDES DOS SANTOS Número do CRC: 096228/o-1 1.2 Prestadora de Serviços de Informática Não Possui Prestadora de Serviços de Informática Nome: INFOTEC INFORMATICA LTDA CNPJ: 86721891000190 Telefone: (54)34521941 Responsável: DAGOBERTO PONTICELLI E-Mail: INFOTEC@INFOTECBG.COM.BR 1.3 Sistemas Informatizados Contábil Financeiro Patrimonial Pessoal Orçamentário Tributário Folha de Pagamento Outros Nenhum 2. Informações Contábeis 2.2 Contas de Despesa 2.2.1 Resumo do Balancete da Despesa DISCRIMINAÇÃO VALOR Dotação Inicial 870.000,00 Atualização Monetária 0,00 Créditos Suplementares 26.500,00 Créditos Especiais 11.500,00 Créditos Extraordinários 0,00 Redução de Dotações 49.000,00 DOTAÇÃO COM ALTERAÇÕES 859.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 16.0.0.3 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 30/01/2017 - 08:06:08 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2016 a 31/12/2016 30/01/2017 Página 1 de 10 08:06:11 DESPESAS NO EXERCÍCIO ATUAL VALOR PODER LEGISLATIVO Empenhado 730.586,19 Liquidado 730.586,19 Pago 730.586,19 SALDO A LIQUIDAR 0,00 SALDO A PAGAR 0,00 DESPESAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR Empenhado 0,00 Liquidado 0,00 Pago 0,00 SALDO A LIQUIDAR = EMPENHADO (-) LIQUIDADO 0,00 SALDO A PAGAR = LIQUIDADO (-) PAGO 0,00 2.2.2 Recursos para Abertura de Créditos Adicionais ORIGEM DO RECURSO Reduções/Suplementações Orçamentárias entre entidades 26.500,00 Reduções/Suplementações Orçamentárias na mesma entidade 11.500,00 TOTAL 38.000,00 2.3.1 Resumo por Grupos Saldo Inicial Saldo Final ATIVO CIRCULANTE 96.044,31D 221,27D ATIVO NAO CIRCULANTE 32.530,21D 39.807,91D PASSIVO CIRCULANTE 1.089,22C 221,27C PATRIMONIO LIQUIDO 127.177,81C 32.530,21C PESSOAL E ENCARGOS 0,00x 597.487,47D BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS 0,00 x 14.762,95D USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 0,00 x 111.058,07D TRANSFERENCIAS E DELEGACOES CONCEDIDAS 0,00 x 76.337,81D TRANSFERENCIAS E DELEGACOES RECEBIDAS 0,00 x 806.924,00C 2.3.3 Disponibilidade Financeira PODER LEGISLATIVO Saldo Inicial Saldo Final Caixa 0,00x 0,00x Bancos Conta Movimento 0,00x 221,27D Bancos Conta Aplicação 0,00x 0,00x Outros 0,00x 0,00x TOTAL PODER LEGISLATIVO 0,00 221,27D OUTROS Saldo Inicial Saldo Final Caixa 0,00x 0,00x Bancos Conta Movimento 0,00x 0,00x Bancos Conta Aplicação 0,00x 0,00x Outros 0,00x 0,00x TOTAL OUTROS 0,00x 0,00x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 16.0.0.3 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 30/01/2017 - 08:06:08 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2016 a 31/12/2016 30/01/2017 Página 2 de 10 08:06:11 TOTAL 0,00 221,27D 2.5 Valores do Exercício Anterior CONTAS DE DESPESA Empenhado Liquidado Pago 1º Bimestre 104.385,99 88.003,81 86.918,91 2º Bimestre 100.437,49 108.112,17 109.112,17 3º Bimestre 120.411,98 102.433,08 102.433,08 4º Bimestre 119.908,76 122.221,95 120.912,52 5º Bimestre 101.081,76 115.224,26 99.924,53 6º Bimestre 153.934,25 164.164,96 180.859,02 3. Índices Constitucionais 3.1 Índices Constitucionais do Poder Legislativo 3.1.1 Limites Constitucionais do Legislativo - artigo 29 da CF/88 Número de Habitantes: 7863 Número da Lei que Fixou o Subsídio: 1283/2012 Número de Vereadores: 9 Fonte: IBGE 3.1.2 Verificação do Limite Legal conforme disposto no inciso VI do artigo 29 da CF Més Subsídio Dep. Estadual RS (A) Subsídio MáximoVereador (B) 20,00% sobre (A) Subsídio Fixado - Vereador / 13º subsídio (C) Excesso ao Subsídio Máximo (D) [C > B] Janeiro 25.322,25 5.064,45 2.684,00 0,00 Fevereiro 25.322,25 5.064,45 2.684,00 0,00 Março 25.322,25 5.064,45 2.684,00 0,00 Abril 25.322,25 5.064,45 2.684,00 0,00 Maio 25.322,25 5.064,45 2.684,00 0,00 Junho 25.322,25 5.064,45 2.684,00 0,00 Julho 25.322,25 5.064,45 2.684,00 0,00 Agosto 25.322,25 5.064,45 2.684,00 0,00 Setembro 25.322,25 5.064,45 2.684,00 0,00 Outubro 25.322,25 5.064,45 2.684,00 0,00 Novembro 25.322,25 5.064,45 2.684,00 0,00 Dezembro 25.322,25 5.064,45 2.684,00 0,00 13o. Subsídio 25.322,25 5.064,45 0,00 0,00 3.1.3 - Receita do Município - Base de cálculo do inciso VII do artigo 29 da CF Descrição Valor Digitado Receita Total do Município (Item 3.1.3 do RVE) 13.236.644,32 3.1.4 Remuneração dos Vereadores Código Especificação Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 16.0.0.3 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 30/01/2017 - 08:06:08 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2016 a 31/12/2016 30/01/2017 Página 3 de 10 08:06:11 Código Especificação Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado 319011740000000 Subsidios 289.774,02 0,00 289.774,02 319013020300000 Inss - Agentes Politicos 66.251,63 0,00 66.251,63 TOTAL DAS CONTAS DE DESPESA 356.025,65 0,00 356.025,65 Código Especificação Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES 356.025,65 0,00 356.025,65 3.1.5 Verificação do Limite Legal conforme disposto no inciso VII do artigo 29 da CF Receita total do Município 13.236.644,32 Limite Legal - inciso VII do art. 29 da Constituição Federal (5% s/ Receita Total do Município) 661.832,22 Total da Remuneração de Vereadores 356.025,65 Percentual do Total da Remuneração de Vereadores sobre a Receita total do Município 2,69% 4. Avisos Exibidos na Verificação dos Arquivos Texto 4.1 Avisos Exibidos Nome do Arquivo Cód. de Erro Linha Campo Status Descrição SUBFUNC.TXT SFU_09 0 0 A(s) subfunção(ões) da(s) linha(s) 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148 difere(m) da Portaria MOG nº42/1999. Verifique tabela de subfunções na "ajuda" do PAD. BAL_VER.TXT BAV_49 0 0 AVISO A Soma do Saldo final das Contas Sintéticas nível 03, "S03", não fecha com a soma das contas Analíticas, dentro do grupo 311. BAL_VER.TXT BAV_50 0 0 AVISO A Soma do Saldo final das Contas Sintéticas nível 04, "S04", não fecha com a soma das contas Analíticas, dentro do grupo 3110. 4.2 Avisos Justificados pela Entidade Descrição:SFU_09 - A(s) subfunção(ões) da(s) linha(s) 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148 difere(m) da Portaria MOG nº42/1999. Verifique tabela de subfunções na "ajuda" do PAD. Justificativa:SERA AJUSTADO PROXIMO ANO 5. Informações Referentes à Gestão Fiscal 5.1 Transparência da Gestão Fiscal 5.1.3 Data e forma de Publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal - Poder Legislativo -§ 2º do art. 55 da LRF Periodo Tipo Data Forma de publicação 1º Semestre Mural 25/07/2016 PUBLICADO Jornal Não Publicado Internet 25/07/2016 PUBLICADO 2º Semestre Mural 30/01/2017 PUBLICADO Jornal Não Publicado Internet 30/01/2017 PUBLICADO 1º Quadrimestre Mural Não Publicado Jornal Não Publicado Internet Não Publicado 2º Quadrimestre Mural Não Publicado ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 16.0.0.3 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 30/01/2017 - 08:06:08 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2016 a 31/12/2016 30/01/2017 Página 4 de 10 08:06:11 Periodo Tipo Data Forma de publicação Jornal Não Publicado Internet Não Publicado 5.1.4 Disponibilização das Informações na Internet, em tempo real Data Endereço Eletrônico 01/08/2015 https://cmvcaraa.com.br Não foram inseridas observações. 5.2 Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal 5.2.1.3 Modelo 1 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida do Município - Valor Digitado RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO 17.363.294,54 5.2.3 Modelo 3 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa 5.2.3.2 Modelo 3 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - Ativo Disponível - Legislativo - Exercício de 2016 - 01/01/2016 a 31/12/2016 Cod. Recurso Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 1 11111191200000000100 BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 221,27 0,00 221,27 TOTAL 221,27 0,00 221,27 5.2.8 Modelo 10 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Legislativo) 5.2.8.2 Modelo 10 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Legislativo) do exercício de 2016 - 01/01/2016 a 31/12/2016 CONTAS DE DESPESA Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado 310000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 602.235,42 0,00 602.235,42 DEDUÇÕES SELEÇÃO AUTOMÁTICA 319008990400000 Contribuicao Da Entidade P/ O Atendimento A Saude Do Servidor 788,76 0,00 788,76 319113990100000 Amortizacao Do Passivo Atuarial Com O Rpps 5.106,15 0,00 5.106,15 TOTAL DAS CONTAS DE DESPESA 596.340,51 0,00 596.340,51 CONTAS DE RECEITA Cod. Conta Descrição Valor Digitado Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS CONTAS DE RECEITA 0,00 0,00 0,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 16.0.0.3 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 30/01/2017 - 08:06:08 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2016 a 31/12/2016 30/01/2017 Página 5 de 10 08:06:11 CONTAS PATRIMONIAIS Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS CONTAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado 310000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 Total da Despesa com Pessoal 596.340,51 0,00 596.340,51 5.2.9 Modelo 11 - Demonstrativo dos Restos a Pagar - Exercício de 2016 - 01/01/2016 a 31/12/2016 Obrigações de Repasse ao RPPS - Exercício Anterior Cod. Conta Descrição Valor Digitado Adição/Exclusão Valor Ajustado TOTAL 0,00 0,00 0,00 Obrigações de Repasse ao RPPS - Exercício Atual Cod. Conta Descrição Valor Digitado Adição/Exclusão Valor Ajustado TOTAL 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Cód. Recurso VinculadoEx. Anterior Valor Ajustado Ex. Atual Total Ajustado Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8001 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Cód. Recurso VinculadoEx. Anterior Valor Ajustado Ex. Atual Total Ajustado Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado 1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8001 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 16.0.0.3 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 30/01/2017 - 08:06:08 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2016 a 31/12/2016 30/01/2017 Página 6 de 10 08:06:11 DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Cód. Recurso Vinculado Ex. Atual Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado 1 221,27 0,00 221,27 8001 0,00 0,00 0,00 TOTAL 221,27 0,00 221,27 LEGENDA DOS CÓDIGOS DOS RECURSOS VINCULADOS 1 RECURSO PROPRIO 8001 EXTRA ORCAMENTARIO 5.2.10 Modelo 13 - Demonstrativos dos Gastos Totais do Legislativo 5.2.10.1 Modelo 13 - Demonstrativos dos Gastos Totais - Receita Realizada no Exercício Anterior - Exercício de 2015 - 01/01/2015 a 31/12/2015 Valor Digitado Receita Realizada no Exercício Anterior 13.222.394,44 5.2.10.3 Modelo 13 - Demonstrativos dos Gastos Totais - Gastos Totais do Legislativo - do exercício de 2016 - 01/01/2016 a 31/12/2016 CONTAS DE DESPESA CORRENTE Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado 300000000000000 DESPESAS CORRENTES 723.308,49 0,00 723.308,49 DEDUÇÕES SELEÇÃO AUTOMÁTICA 319113990100000 Amortizacao Do Passivo Atuarial Com O Rpps 5.106,15 0,00 5.106,15 TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 718.202,34 0,00 718.202,34 CONTAS DE DESPESA DE CAPITAL Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 449052120000000 Aparelhos E Utensilios Domesticos 2.210,90 0,00 2.210,90 449052360000000 Maquinas, Instalacoes E Utensilios De Escritorio 5.066,80 0,00 5.066,80 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 7.277,70 0,00 7.277,70 TOTAL DAS DESPESAS 725.480,04 0,00 725.480,04 CONTAS DE DESPESA Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado 310000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES SELEÇÃO AUTOMÁTICA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 16.0.0.3 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 30/01/2017 - 08:06:08 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2016 a 31/12/2016 30/01/2017 Página 7 de 10 08:06:11 CONTAS DE DESPESA Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS GASTOS TOTAIS DO LEGISLATIVO 725.480,04 0,00 725.480,04 5.2.10.4 Modelo 13 - Demonstrativos dos Gastos Totais - Folha de Pagamento do Legislativo - do exercício de 2016 - 01/01/2016 a 31/12/2016 CONTAS DE DESPESA Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado 310000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 602.235,42 0,00 602.235,42 DEDUÇÕES SELEÇÃO AUTOMÁTICA 319113990100000 Amortizacao Do Passivo Atuarial Com O Rpps 5.106,15 0,00 5.106,15 TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 597.129,27 0,00 597.129,27 CONTAS DE DESPESA Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado 310000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 CONTAS DE DESPESA Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DO LEGISLATIVO 597.129,27 0,00 597.129,27 5.5 Informações para Emissão de Certidão - Art. 21 da Resolução do Senado Federal n.º 43/2001 5.5.2 Poder Legislativo Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2015. Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2016. Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2015. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 16.0.0.3 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 30/01/2017 - 08:06:08 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2016 a 31/12/2016 30/01/2017 Página 8 de 10 08:06:11 Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2016. 6. Cadastro de Administradores da Entidade 6.1 Administradores da Entidade Poder Legislativo Identificação do(a) Administrador Nome: Claudio Luis Sanna CPF: 59776080049 Cargo/Função: PRESIDENTE Mandato - Início e Término: 01/01/2016 a 31/12/2016 Não houve substituições formais no 1º bimestre. Não houve substituições formais no 2º bimestre. Não houve substituições formais no 3º bimestre. Não houve substituições formais no 4º bimestre. Não houve substituições formais no 5º bimestre. Não houve substituições formais no 6º bimestre. 7. Observações da Entidade para o TCE-RS Qualquer divergência verificada neste relatório ou observação que a Entidade julgar relevante deverão ser informadas neste item. nada a declarar ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 16.0.0.3 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 30/01/2017 - 08:06:08 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2016 a 31/12/2016 30/01/2017 Página 9 de 10 08:06:11 CERTIFICAMOS, com base nos registros constantes na Entidade, a consistência das informações apresentadas neste relatório com as enviadas ao TCE. CARAÁ, 30 de Janeiro de 2017 _________________________________________________ SANDRA NARA FERNANDES DOS SANTOS Contabilista _________________________________________________ CLAUDIO LUIS SANNA Presidente da Câmara Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 16.0.0.3 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 30/01/2017 - 08:06:08 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2016 a 31/12/2016 30/01/2017 Página 10 de 10 08:06:11