Neste RVE estão incluídos: Sim Não Modelos da LRF do Legislativo 1. Informações da Entidade 1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual CNPJ: 01640410000160 Período: 01/01/2014 a 28/02/2014 - 1º Bimestre Câmara: CM DE CARAÁ Logradouro: Av. Arno von Saltiel nr: 190 compl: cp 122 Telefone: (51) 3615-1315 HomePage: www.cmcaraa.rs.gov.br E-Mail: PRESIDENCIA@CMCARAA.RS.GOV.BR Presidente Atual da Câmara Municipal: FABIANO SANTOS DA SILVA Contabilista: AGOSTINHO PISONI JUNIOR Número do CRC: 081881 1.2 Prestadora de Serviços de Informática Não Possui Prestadora de Serviços de Informática Nome: INFOTEC INFORMATICA LTDA CNPJ: 86721891000190 Telefone: (54)34521941 Responsável: DAGOBERTO PONTICELLI E-Mail: infotec@infotecbg.com.br 1.3 Sistemas Informatizados Contábil Financeiro Patrimonial Pessoal Orçamentário Tributário Folha de Pagamento Outros Nenhum 2. Informações Contábeis 2.2 Contas de Despesa 2.2.1 Resumo do Balancete da Despesa DISCRIMINAÇÃO VALOR Dotação Inicial 786.000,00 Atualização Monetária 0,00 Créditos Suplementares 0,00 Créditos Especiais 0,00 Créditos Extraordinários 0,00 Redução de Dotações 0,00 DOTAÇÃO COM ALTERAÇÕES 786.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.0.0.0 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 28/03/2014 - 09:32:43 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2014 a 28/02/2014 28/03/2014 Página 1 de 5 09:32:46 DESPESAS NO EXERCÍCIO ATUAL VALOR PODER LEGISLATIVO Empenhado 128.901,96 Liquidado 98.203,14 Pago 89.071,58 SALDO A LIQUIDAR 30.698,82 SALDO A PAGAR 9.131,56 DESPESAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR Empenhado 43.896,92 Liquidado 37.497,08 Pago 37.497,08 SALDO A LIQUIDAR = EMPENHADO (-) LIQUIDADO 6.399,84 SALDO A PAGAR = LIQUIDADO (-) PAGO 0,00 2.2.2 Recursos para Abertura de Créditos Adicionais ORIGEM DO RECURSO TOTAL 0,00 2.3.1 Resumo por Grupos Saldo Inicial Saldo Final ATIVO CIRCULANTE 54.838,03D 102.072,56D ATIVO NAO CIRCULANTE 15.245,10D 18.156,75D PASSIVO CIRCULANTE 6.311,15C 21.171,82C PATRIMONIO LIQUIDO 63.407,88C 63.407,88C PESSOAL E ENCARGOS 0,00x 75.475,58D USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 0,00 x 20.238,91D TRANSFERENCIAS E DELEGACOES RECEBIDAS 0,00 x 131.000,00C 2.3.3 Disponibilidade Financeira PODER LEGISLATIVO Saldo Inicial Saldo Final Caixa 0,00x 0,00x Bancos Conta Movimento 44.975,30D 15.135,75D Bancos Conta Aplicação 0,00x 40.000,00D Outros 0,00x 0,00x TOTAL PODER LEGISLATIVO 44.975,30D 55.135,75D OUTROS Saldo Inicial Saldo Final Caixa 0,00x 0,00x Bancos Conta Movimento 0,00x 0,00x Bancos Conta Aplicação 0,00x 0,00x Outros 0,00x 0,00x TOTAL OUTROS 0,00x 0,00x TOTAL 44.975,30D 55.135,75D 2.5 Valores do Exercício Anterior ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.0.0.0 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 28/03/2014 - 09:32:43 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2014 a 28/02/2014 28/03/2014 Página 2 de 5 09:32:46 CONTAS DE DESPESA Empenhado Liquidado Pago 1º Bimestre 87.867,17 70.049,32 70.049,32 2º Bimestre 102.371,81 104.619,86 104.534,96 3º Bimestre 96.866,20 99.825,65 99.825,65 4º Bimestre 94.950,83 93.978,16 92.628,16 5º Bimestre 92.861,70 92.056,53 92.841,43 6º Bimestre 187.725,10 157.216,37 157.866,37 3. Índices Constitucionais 3.1 Índices Constitucionais do Poder Legislativo 3.1.1 Limites Constitucionais do Legislativo - artigo 29 da CF/88 Número de Habitantes: 7742 Número da Lei que Fixou o Subsídio: 1440/2014 Número de Vereadores: 9 Fonte: IBGE 3.1.2 Verificação do Limite Legal conforme disposto no inciso VI do artigo 29 da CF Més Subsídio Dep. Estadual RS (A) Subsídio MáximoVereador (B) 20,00% sobre (A) Subsídio Fixado - Vereador / 13º subsídio (C) Excesso ao Subsídio Máximo (D) [C > B] Janeiro 20.042,34 4.008,47 2.342,67 0,00 Fevereiro 20.042,34 4.008,47 2.342,67 0,00 13o. Subsídio 20.042,34 4.008,47 0,00 0,00 4. Avisos Exibidos na Verificação dos Arquivos Texto 4.1 Avisos Exibidos Nome do Arquivo Cód. de Erro Linha Campo Status Descrição BVER_ANT.TXT BVA_25 0 0 AVISO O Arquivo: BVER_ANT.TXT está vazio BVMOVANT.TXT VER_01 0 0 O Arquivo: BVMOVANT.TXT não pode ser Verificado sem o Arquivo: BVER_ANT.TXT 5. Informações Referentes à Gestão Fiscal 5.1.4 Disponibilização das Informações na Internet, em tempo real Data Endereço Eletrônico 27/05/2013 http://www.cmcaraa.rs.gov.br/transparencia Não foram inseridas observações. 5.5 Informações para Emissão de Certidão - Art. 21 da Resolução do Senado Federal n.º 43/2001 5.5.2 Poder Legislativo Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2013. Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2014. Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2013. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.0.0.0 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 28/03/2014 - 09:32:43 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2014 a 28/02/2014 28/03/2014 Página 3 de 5 09:32:46 Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2014. 6. Cadastro de Administradores da Entidade 6.1 Administradores da Entidade Poder Legislativo Identificação do(a) Administrador Nome: Joao Luiz da Cunha CPF: 48483982900 Cargo/Função: Presidente Mandato - Início e Término: 01/01/2013 a 03/02/2014 Nome: Fabiano Santos da Silva CPF: 99121948020 Cargo/Função: PRESIDENTE Mandato - Início e Término: 04/02/2014 a 31/12/2015 Não houve substituições formais no 1º bimestre. 7. Observações da Entidade para o TCE-RS Qualquer divergência verificada neste relatório ou observação que a Entidade julgar relevante deverão ser informadas neste item. NADA A DECLARAR ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.0.0.0 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 28/03/2014 - 09:32:43 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2014 a 28/02/2014 28/03/2014 Página 4 de 5 09:32:46 CERTIFICAMOS, com base nos registros constantes na Entidade, a consistência das informações apresentadas neste relatório com as enviadas ao TCE. CARAÁ, 28 de Março de 2014 _________________________________________________ Nome do Contabilista: AGOSTINHO PISONI JUNIOR _________________________________________________ Nome do Presidente da Câmara Municipal: FABIANO SANTOS DA SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.0.0.0 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 28/03/2014 - 09:32:43 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2014 a 28/02/2014 28/03/2014 Página 5 de 5 09:32:46