Neste RVE estão incluídos: Sim Não Modelos da LRF do Legislativo 1. Informações da Entidade 1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual CNPJ: 01640410000160 Período: 01/01/2014 a 31/12/2014 - 6º Bimestre Tipo de entrega: Semestral Câmara: CM DE CARAÁ Logradouro: Av. Arno von Saltiel nr: 190 compl: cp 122 Telefone: (51) 3615-1315 HomePage: www.cmcaraa.rs.gov.br E-Mail: cmcaraa@gmail.com Presidente da Câmara Municipal: FABIANO SANTOS DA SILVA Contabilista: AGOSTINHO PISONI JUNIOR Número do CRC: 081881 1.2 Prestadora de Serviços de Informática Não Possui Prestadora de Serviços de Informática Nome: INFOTEC INFORMATICA LTDA CNPJ: 86721891000190 Telefone: (54)34521941 Responsável: DAGOBERTO PONTICELLI E-Mail: infotec@infotecbg.com.br 1.3 Sistemas Informatizados Contábil Financeiro Patrimonial Pessoal Orçamentário Tributário Folha de Pagamento Outros Nenhum 2. Informações Contábeis 2.2 Contas de Despesa 2.2.1 Resumo do Balancete da Despesa DISCRIMINAÇÃO VALOR Dotação Inicial 786.000,00 Atualização Monetária 0,00 Créditos Suplementares 25.000,00 Créditos Especiais 30.000,00 Créditos Extraordinários 0,00 Redução de Dotações 60.000,00 DOTAÇÃO COM ALTERAÇÕES 781.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.2.0.0 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 29/01/2015 - 11:00:23 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2014 a 31/12/2014 29/01/2015 Página 1 de 10 11:00:26 DESPESAS NO EXERCÍCIO ATUAL VALOR PODER LEGISLATIVO Empenhado 663.352,74 Liquidado 663.352,74 Pago 662.229,84 SALDO A LIQUIDAR 0,00 SALDO A PAGAR 1.122,90 DESPESAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR Empenhado 43.896,92 Liquidado 43.789,52 Pago 43.789,52 SALDO A LIQUIDAR = EMPENHADO (-) LIQUIDADO 107,40 SALDO A PAGAR = LIQUIDADO (-) PAGO 0,00 2.2.2 Recursos para Abertura de Créditos Adicionais ORIGEM DO RECURSO Reduções/Suplementações Orçamentárias entre entidades 0,00 Reduções/Suplementações Orçamentárias na mesma entidade 55.000,00 TOTAL 55.000,00 2.3.1 Resumo por Grupos Saldo Inicial Saldo Final ATIVO CIRCULANTE 57.124,70D 91.724,53D ATIVO NAO CIRCULANTE 15.245,10D 22.273,65D PASSIVO CIRCULANTE 6.341,15C 3.192,70C PATRIMONIO LIQUIDO 65.664,55C 110.441,38C PESSOAL E ENCARGOS 0,00x 0,00x BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS 0,00x 0,00x USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 0,00x 0,00x VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 0,00x 0,00x TRANSFERENCIAS E DELEGACOES CONCEDIDAS 0,00x 0,00x TRIBUTARIAS 0,00x 0,00x TRANSFERENCIAS E DELEGACOES RECEBIDAS 0,00x 0,00x 2.3.3 Disponibilidade Financeira PODER LEGISLATIVO Saldo Inicial Saldo Final Caixa 0,00x 0,00x Bancos Conta Movimento 44.975,30D 7.694,48D Bancos Conta Aplicação 0,00x 0,00x Outros 0,00x 0,00x TOTAL PODER LEGISLATIVO 44.975,30D 7.694,48D OUTROS Saldo Inicial Saldo Final Caixa 0,00x 0,00x Bancos Conta Movimento 0,00x 0,00x Bancos Conta Aplicação 0,00x 0,00x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.2.0.0 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 29/01/2015 - 11:00:23 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2014 a 31/12/2014 29/01/2015 Página 2 de 10 11:00:26 OUTROS Saldo Inicial Saldo Final Outros 0,00x 0,00x TOTAL OUTROS 0,00x 0,00x TOTAL 44.975,30D 7.694,48D 2.5 Valores do Exercício Anterior CONTAS DE DESPESA Empenhado Liquidado Pago 1º Bimestre 87.867,17 70.049,32 70.049,32 2º Bimestre 102.371,81 104.619,86 104.534,96 3º Bimestre 96.866,20 99.825,65 99.825,65 4º Bimestre 94.950,83 93.978,16 92.628,16 5º Bimestre 92.861,70 92.056,53 92.841,43 6º Bimestre 187.725,10 157.216,37 157.866,37 3. Índices Constitucionais 3.1 Índices Constitucionais do Poder Legislativo 3.1.1 Limites Constitucionais do Legislativo - artigo 29 da CF/88 Número de Habitantes: 7742 Número da Lei que Fixou o Subsídio: 1440/2014 Número de Vereadores: 9 Fonte: IBGE 3.1.2 Verificação do Limite Legal conforme disposto no inciso VI do artigo 29 da CF Més Subsídio Dep. Estadual RS (A) Subsídio MáximoVereador (B) 20,00% sobre (A) Subsídio Fixado - Vereador / 13º subsídio (C) Excesso ao Subsídio Máximo (D) [C > B] Janeiro 20.042,34 4.008,47 2.342,67 0,00 Fevereiro 20.042,34 4.008,47 2.342,67 0,00 Março 20.042,34 4.008,47 2.342,67 0,00 Abril 20.042,34 4.008,47 2.342,67 0,00 Maio 20.042,34 4.008,47 2.342,67 0,00 Junho 20.042,34 4.008,47 2.342,67 0,00 Julho 20.042,34 4.008,47 2.342,67 0,00 Agosto 20.042,34 4.008,47 2.342,67 0,00 Setembro 20.042,34 4.008,47 2.342,67 0,00 Outubro 20.042,34 4.008,47 2.342,67 0,00 Novembro 20.042,34 4.008,47 2.342,67 0,00 Dezembro 20.042,34 4.008,47 2.342,67 0,00 13o. Subsídio 20.042,34 4.008,47 0,00 0,00 3.1.3 - Receita do Município - Base de cálculo do inciso VII do artigo 29 da CF Descrição Valor Digitado Receita Total do Município 20.074.614,04 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.2.0.0 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 29/01/2015 - 11:00:23 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2014 a 31/12/2014 29/01/2015 Página 3 de 10 11:00:26 3.1.4 Remuneração dos Vereadores Código Especificação Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 319011740000000 Subsidios 253.008,36 0,00 253.008,36 319013020300000 Inss - Agentes Politicos 38.918,62 0,00 38.918,62 TOTAL DAS CONTAS DE DESPESA 291.926,98 0,00 291.926,98 Código Especificação Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA REMUNERAÇÃO DE VEREADORES 291.926,98 0,00 291.926,98 3.1.5 Verificação do Limite Legal conforme disposto no inciso VII do artigo 29 da CF Receita total do Município 20.074.614,04 Limite Legal - inciso VII do art. 29 da Constituição Federal (5% s/ Receita Total do Município) 1.003.730,70 Total da Remuneração de Vereadores 291.926,98 Percentual do Total da Remuneração de Vereadores sobre a Receita total do Município 1,45% 4. Avisos Exibidos na Verificação dos Arquivos Texto 4.1 Avisos Exibidos Nome do Arquivo Cód. de Erro Linha Campo Status Descrição SUBFUNC.TXT SFU_09 0 0 A(s) subfunção(ões) da(s) linha(s) 155, 156, 157 e 158 difere(m) da Portaria MOG nº42/1999. Verifique tabela de subfunções na "ajuda" do PAD. 4.2 Avisos Justificados pela Entidade Descrição:SFU_09 - A(s) subfunção(ões) da(s) linha(s) 155, 156, 157 e 158 difere(m) da Portaria MOG nº42/1999. Verifique tabela de subfunções na "ajuda" do PAD. Justificativa:ESTAMOS REALIZANDO NOVAS ADEQUAÇÕES EM 2015 5. Informações Referentes à Gestão Fiscal 5.1 Transparência da Gestão Fiscal 5.1.3 Data e forma de Publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal - Poder Legislativo -§ 2º do art. 55 da LRF Periodo Tipo Data Forma de publicação 1º Semestre Mural 24/07/2014 CAMARA DE VEREADORES Jornal 24/07/2014 JORNAL CORREIO DO COMERCIO Internet 24/07/2014 www.cmcaraa.rs.gov.br 2º Semestre Mural 30/01/2015 CAMARA DE VEREADORES Jornal Não Publicado Internet 30/01/2015 www.cmcaraa.rs.gov.br 1º Quadrimestre Mural Não Publicado Jornal Não Publicado Internet Não Publicado 2º Quadrimestre Mural Não Publicado Jornal Não Publicado ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.2.0.0 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 29/01/2015 - 11:00:23 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2014 a 31/12/2014 29/01/2015 Página 4 de 10 11:00:26 Periodo Tipo Data Forma de publicação Internet Não Publicado 5.1.4 Disponibilização das Informações na Internet, em tempo real Data Endereço Eletrônico 27/05/2013 http://www.cmcaraa.rs.gov.br/transparencia/ Não foram inseridas observações. 5.2 Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal 5.2.1.3 Modelo 1 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida do Município - Valor Digitado RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO 14.218.869,27 5.2.3 Modelo 3 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa 5.2.3.2 Modelo 3 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa - Ativo Disponível - Legislativo - Exercício de 2014 - 01/01/2014 a 31/12/2014 Cod. Recurso Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 1 11111191200000000100 BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 6.736,74 0,00 6.736,74 8001 11111191200000000101 BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 957,74 0,00 957,74 TOTAL 7.694,48 0,00 7.694,48 5.2.8 Modelo 10 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Legislativo) 5.2.8.2 Modelo 10 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Legislativo) do exercício de 2014 - 01/01/2014 a 31/12/2014 CONTAS DE DESPESA Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado 310000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 516.776,39 0,00 516.776,39 DEDUÇÕES SELEÇÃO AUTOMÁTICA 319008990400000 Contribuicao Da Entidade P/ O Atendimento A Saude Do Servidor 226,44 0,00 226,44 319094010100000 Indenizacao P/ Demissao De Servidores/ Empregados 4.918,31 0,00 4.918,31 319094010300000 Ferias E/ou Aviso Previo Indenizado 11.562,29 0,00 11.562,29 TOTAL DAS CONTAS DE DESPESA 500.069,35 0,00 500.069,35 CONTAS DE RECEITA Cod. Conta Descrição Valor Digitado Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 1112043102 IRRF - Legislativo - Exercício Atual 1,00 0,00 1,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.2.0.0 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 29/01/2015 - 11:00:23 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2014 a 31/12/2014 29/01/2015 Página 5 de 10 11:00:26 CONTAS DE RECEITA Cod. Conta Descrição Valor Digitado Adição/Exclusão Valor Ajustado TOTAL DAS CONTAS DE RECEITA 1,00 0,00 1,00 CONTAS PATRIMONIAIS Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS CONTAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado 310000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 Total da Despesa com Pessoal 500.068,35 0,00 500.068,35 5.2.9 Modelo 11 - Demonstrativo dos Restos a Pagar - Exercício de 2014 - 01/01/2014 a 31/12/2014 Obrigações de Repasse ao RPPS - Exercício Anterior Cod. Conta Descrição Valor Digitado Adição/Exclusão Valor Ajustado TOTAL 0,00 0,00 0,00 Obrigações de Repasse ao RPPS - Exercício Atual Cod. Conta Descrição Valor Digitado Adição/Exclusão Valor Ajustado TOTAL 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Cód. Recurso VinculadoEx. Anterior Valor Ajustado Ex. Atual Total Ajustado Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado 1 0,00 1.122,90 0,00 1.122,90 1.122,90 8001 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 1.122,90 0,00 1.122,90 1.122,90 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Cód. Recurso VinculadoEx. Anterior Valor Ajustado Ex. Atual Total Ajustado Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado 1 107,40 0,00 0,00 0,00 107,40 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.2.0.0 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 29/01/2015 - 11:00:23 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2014 a 31/12/2014 29/01/2015 Página 6 de 10 11:00:26 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Cód. Recurso VinculadoEx. Anterior Valor Ajustado Ex. Atual Total Ajustado Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado 8001 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 107,40 0,00 0,00 0,00 107,40 DISPONIBILIDADE FINANCEIRA Cód. Recurso Vinculado Ex. Atual Valor Digitado Adição/Exclusão Valor Ajustado 1 6.736,74 0,00 6.736,74 8001 957,74 0,00 957,74 TOTAL 7.694,48 0,00 7.694,48 LEGENDA DOS CÓDIGOS DOS RECURSOS VINCULADOS 1 RECURSO PROPRIO 8001 EXTRA ORCAMENTARIO 5.2.10 Modelo 13 - Demonstrativos dos Gastos Totais do Legislativo 5.2.10.1 Modelo 13 - Demonstrativos dos Gastos Totais - Receita Realizada no Exercício Anterior - Exercício de 2013 - 01/01/2013 a 31/12/2013 Valor Digitado Receita Realizada no Exercício Anterior 10.453.585,75 5.2.10.3 Modelo 13 - Demonstrativos dos Gastos Totais - Gastos Totais do Legislativo - do exercício de 2014 - 01/01/2014 a 31/12/2014 CONTAS DE DESPESA CORRENTE Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado 300000000000000 DESPESAS CORRENTES 631.321,70 0,00 631.321,70 DEDUÇÕES SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES 631.321,70 0,00 631.321,70 CONTAS DE DESPESA DE CAPITAL Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 449051910000000 Obras Em Andamento 25.002,49 0,00 25.002,49 449052340000000 Maquinas, Utensilios E Equipamentos Diversos 1.199,00 0,00 1.199,00 449052350000000 Equipamentos De Processamento De Dados 4.811,55 0,00 4.811,55 449052420000000 Mobiliario Em Geral 1.018,00 0,00 1.018,00 TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL 32.031,04 0,00 32.031,04 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.2.0.0 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 29/01/2015 - 11:00:23 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2014 a 31/12/2014 29/01/2015 Página 7 de 10 11:00:26 TOTAL DAS DESPESAS 663.352,74 0,00 663.352,74 CONTAS DE DESPESA Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado 310000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS GASTOS TOTAIS DO LEGISLATIVO 663.352,74 0,00 663.352,74 5.2.10.4 Modelo 13 - Demonstrativos dos Gastos Totais - Folha de Pagamento do Legislativo - do exercício de 2014 - 01/01/2014 a 31/12/2014 CONTAS DE DESPESA Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado 310000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 516.776,39 0,00 516.776,39 DEDUÇÕES SELEÇÃO AUTOMÁTICA 319094010100000 Indenizacao P/ Demissao De Servidores/ Empregados 4.918,31 0,00 4.918,31 319094010300000 Ferias E/ou Aviso Previo Indenizado 11.562,29 0,00 11.562,29 TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500.295,79 0,00 500.295,79 CONTAS DE DESPESA Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado 310000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 CONTAS DE DESPESA Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DO LEGISLATIVO 500.295,79 0,00 500.295,79 5.5 Informações para Emissão de Certidão - Art. 21 da Resolução do Senado Federal n.º 43/2001 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.2.0.0 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 29/01/2015 - 11:00:23 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2014 a 31/12/2014 29/01/2015 Página 8 de 10 11:00:26 5.5.2 Poder Legislativo Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2013. Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2014. Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2013. Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2014. 6. Cadastro de Administradores da Entidade 6.1 Administradores da Entidade Poder Legislativo Identificação do(a) Administrador Nome: Fabiano Santos da Silva CPF: 99121948020 Cargo/Função: PRESIDENTE Mandato - Início e Término: 04/02/2014 a Nome: João Luís da Cunha CPF: 48483982900 Cargo/Função: Presidente Mandato - Início e Término: 01/01/2013 a 03/02/2014 Não houve substituições formais no 1º bimestre. Não houve substituições formais no 2º bimestre. Não houve substituições formais no 3º bimestre. Não houve substituições formais no 4º bimestre. Não houve substituições formais no 5º bimestre. Não houve substituições formais no 6º bimestre. 7. Observações da Entidade para o TCE-RS Qualquer divergência verificada neste relatório ou observação que a Entidade julgar relevante deverão ser informadas neste item. NADA A DECLARAR ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.2.0.0 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 29/01/2015 - 11:00:23 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2014 a 31/12/2014 29/01/2015 Página 9 de 10 11:00:26 CERTIFICAMOS, com base nos registros constantes na Entidade, a consistência das informações apresentadas neste relatório com as enviadas ao TCE. CARAÁ, 29 de Janeiro de 2015 _________________________________________________ AGOSTINHO PISONI JUNIOR Contabilista _________________________________________________ FABIANO SANTOS DA SILVA Presidente da Câmara Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 14.2.0.0 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE Para uso do Tribunal de Contas Fl. Rubrica 29/01/2015 - 11:00:23 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2014 a 31/12/2014 29/01/2015 Página 10 de 10 11:00:26