Neste RVE estão incluídos: Sim Não Modelos da LRF do Legislativo 1. Informações da Entidade 1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual CNPJ: 01640410000160 Período: 01/01/2019 a 31/05/2019 Tipo de entrega: Semestral Câmara: CM DE CARAÁ Logradouro: Av. Arno von Saltiel nr: 190 compl: cp 122 Telefone: (51) 3615-1315 HomePage: www.cmcaraa.rs.gov.br E-Mail: cmcaraa@gmail.com Presidente da Câmara Municipal: MARLON RAMOS TEDESCO Contabilista: SANDRA NARA FERNANDES DOS SANTOS Número do CRC: 096228/o-1 1.2 Prestadora de Serviços de Informática Não Possui Prestadora de Serviços de Informática Nome: INFOTEC INFORMATICA LTDA CNPJ: 86721891000190 Telefone: (54)34521941 Responsável: DAGOBERTO PONTICELLI E-Mail: infotec@infotecbg.com.br 1.3 Sistemas Informatizados Contábil Financeiro Patrimonial Pessoal Orçamentário Tributário Folha de Pagamento Outros Nenhum 2. Informações Contábeis 2.2 Contas de Despesa 2.2.1 Resumo do Balancete da Despesa DISCRIMINAÇÃO VALOR Dotação Inicial 1.000.000,00 Atualização Monetária 0,00 Créditos Suplementares 0,00 Créditos Especiais 30.000,00 Créditos Extraordinários 0,00 Redução de Dotações 31.000,00 DOTAÇÃO COM ALTERAÇÕES 999.000,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 19.0.0.3 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE 10/06/2019 - 08:44:57 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2019 a 31/05/2019 10/06/2019 Página 1 de 7 08:44:58 DESPESAS NO EXERCÍCIO ATUAL VALOR PODER LEGISLATIVO Empenhado 338.410,36 Liquidado 310.578,76 Pago 310.578,76 SALDO A LIQUIDAR 27.831,60 SALDO A PAGAR 0,00 DESPESAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES VALOR Empenhado 0,00 Liquidado 0,00 Pago 0,00 SALDO A LIQUIDAR = EMPENHADO (-) LIQUIDADO 0,00 SALDO A PAGAR = LIQUIDADO (-) PAGO 0,00 2.2.2 Recursos para Abertura de Créditos Adicionais ORIGEM DO RECURSO Suplementações Orçamentárias na mesma entidade 30.000,00 Reduções Orçamentárias na mesma entidade 30.000,00 Reduções Orçamentárias entre entidades 1.000,00 2.3.1 Resumo por Grupos Saldo Inicial Saldo Final ATIVO CIRCULANTE 633,89D 108.406,53D ATIVO NÃO CIRCULANTE 62.691,81D 63.071,81D PASSIVO CIRCULANTE 633,89C 3.127,06C PATRIMÔNIO LIQUIDO 62.691,81C 62.691,81C PESSOAL E ENCARGOS 0,00x 273.594,04D BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 0,00 x 459,28D USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 0,00 x 35.287,21D TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 0,00 x 415.000,00C ORÇAMENTO APROVADO 0,00x 1.541.370,78D EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 0,00x 1.541.370,78C ATOS POTENCIAIS 43.056,91D 71.011,75D ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 633,89D 421.995,22D EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS 43.056,91C 71.011,75C EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 633,89C 421.995,22C 2.3.3 Disponibilidade Financeira PODER LEGISLATIVO Saldo Inicial Saldo Final Caixa 0,00x 0,00x Bancos Conta Movimento 0,00x 4.444,80D Bancos Conta Aplicação 633,89D 103.961,73D Outros 0,00x 0,00x TOTAL PODER LEGISLATIVO 633,89D 108.406,53D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 19.0.0.3 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE 10/06/2019 - 08:44:57 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2019 a 31/05/2019 10/06/2019 Página 2 de 7 08:44:58 OUTROS Saldo Inicial Saldo Final Caixa 0,00x 0,00x Bancos Conta Movimento 0,00x 0,00x Bancos Conta Aplicação 0,00x 0,00x Outros 0,00x 0,00x TOTAL OUTROS 0,00x 0,00x TOTAL 633,89D 108.406,53D 2.5 Valores do Exercício Anterior CONTAS DE DESPESA Empenhado Liquidado Pago 1º Bimestre 128.124,05 106.563,94 103.440,05 2º Bimestre 120.659,39 109.487,09 112.610,98 3º Bimestre 106.337,10 114.673,59 114.673,59 4º Bimestre 121.798,26 131.096,66 131.096,66 5º Bimestre 128.019,82 132.865,10 132.216,10 6º Bimestre 164.309,00 174.561,24 175.210,24 2.7 Arquivo Livro Diário Geral (TCE_4111) 2.7.1 Arquivo Livro Diário Geral SOMA TOTAL DOS VALORES Especificações DÉBITO CRÉDITO Disponibilidades - CTA_DISP.TXT 599.598,62 491.825,98 Demais Contas 6.585.393,79 6.693.166,43 Totais 7.184.992,41 7.184.992,41 Número Total dos Registros que compõem o arquivo (Campo Finalizador) 4.872 3. Índices Constitucionais 3.1 Índices Constitucionais do Poder Legislativo 3.1.1 Limites Constitucionais do Legislativo - artigo 29 da CF/88 Número de Habitantes: 8187 Número da Lei que Fixou o Subsídio: 1658/2016 Número de Vereadores: 9 Fonte: IBGE 3.1.2 Verificação do Limite Legal conforme disposto no inciso VI do artigo 29 da CF Més Subsídio Dep. Estadual RS (A) Subsídio MáximoVereador (B) 20,00% sobre (A) Subsídio Fixado - Vereador / 13º subsídio (C) Excesso ao Subsídio Máximo (D) [C > B] Janeiro 25.322,25 5.064,45 2.887,51 0,00 Fevereiro 25.322,25 5.064,45 2.887,51 0,00 Março 25.322,25 5.064,45 2.887,51 0,00 Abril 25.322,25 5.064,45 2.887,51 0,00 Maio 25.322,25 5.064,45 2.887,51 0,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 19.0.0.3 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE 10/06/2019 - 08:44:57 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2019 a 31/05/2019 10/06/2019 Página 3 de 7 08:44:58 13o. Subsídio 25.322,25 5.064,45 0,00 0,00 4. Avisos Exibidos na Verificação dos Arquivos Texto 4.1 Avisos Exibidos Nome do Arquivo Cód. de Erro Linha Campo Status Descrição CREDOR.TXT CRE_14 0 0 AVISO Percentuais de Unidades da Federação Inválidos: 12% CREDOR.TXT CRE_15 0 0 AVISO Percentuais de Campos Endereço + Cidade + UF em Branco: 12% EMPENHO.TXT EMP_73 0 0 O percentual de ocorrências de Modalidade da Licitação/Forma de Contratação em "NSA - Não se aplica" equivale a 37,821% LIQUIDAC.TXT LIQ_38 0 0 O percentual de ocorrências do campo Existe Contrato/Termo em "N = Não" ou "X = Não se aplica" equivale a 51,744% LIQUIDAC.TXT LIQ_39 0 0 O percentual de ocorrências do campo Existe Nota Fiscal em "N = Não" ou "X = Não se Aplica" equivale a 26,744% LIQUIDAC.TXT LIQ_41 0 0 Não existe nenhum empenho liquidado no mês 5/2019 com Identificador de despesa com funcionário "I" (indenização não inclusa na folha de pagamento) BAL_VER.TXT BAV_66 0 0 Saldo Atual (Saldo Final) da Conta 12311010000000000018 e Indicador de Superávit Financeiro F do arquivo BVER_ENC.TXT do exercício anterior (R$ 5.359,71) diferente do Saldo Anterior (Saldo Inicial) do arquivo BAL_VER.TXT do exrcício atual (R$ 0,00). 4.2 Avisos Justificados pela Entidade Descrição:LIQ_41 - Não existe nenhum empenho liquidado no mês 5/2019 com Identificador de despesa com funcionário "I" (indenização não inclusa na folha de pagamento) Justificativa:NAO HOUVE Descrição:BAV_66 - Saldo Atual (Saldo Final) da Conta 12311010000000000018 e Indicador de Superávit Financeiro F do arquivo BVER_ENC.TXT do exercício anterior (R$ 5.359,71) diferente do Saldo Anterior (Saldo Inicial) do arquivo BAL_VER.TXT do exrcício atual (R$ 0,00). Justificativa:foi analisado o plano de contas, e encontrdo uma conta de atributo P com atributo F, vou criada uma nova conta de atributo P, e feito o ajuste de saldo atraves de lançamento contabil de ajuste entre contas, conforme orientação do TCE. 5. Informações Referentes à Gestão Fiscal 5.1 Transparência da Gestão Fiscal 5.1.4 Disponibilização das Informações na Internet, em tempo real Data Endereço Eletrônico 02/01/2019 http://www.cmcaraa.rs.gov.br Não foram inseridas observações. 5.2 Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal 5.2.1.3 Modelo 1 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida do Município - Valor Digitado 5.2.8 Modelo 10 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Legislativo) 5.2.8.1 Modelo 10 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Legislativo) do exercício de 2018 - 01/07/2018 a 31/12/2018 CONTAS DE DESPESA Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado DEDUÇÕES SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 19.0.0.3 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE 10/06/2019 - 08:44:57 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2019 a 31/05/2019 10/06/2019 Página 4 de 7 08:44:58 CONTAS DE DESPESA Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado TOTAL DAS CONTAS DE DESPESA 0,00 0,00 0,00 CONTAS DE RECEITA Cod. Conta Descrição Valor Digitado Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS CONTAS DE RECEITA 0,00 0,00 0,00 CONTAS PATRIMONIAIS Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS CONTAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado DEDUÇÕES SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 Total da Despesa c/ Pessoal Ex. Anterior 0,00 0,00 0,00 5.2.8.2 Modelo 10 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Legislativo) do exercício de 2019 - 01/01/2019 a 30/06/2019 CONTAS DE DESPESA Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado DEDUÇÕES SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS CONTAS DE DESPESA 0,00 0,00 0,00 CONTAS DE RECEITA Cod. Conta Descrição Valor Digitado Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS CONTAS DE RECEITA 0,00 0,00 0,00 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 19.0.0.3 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE 10/06/2019 - 08:44:57 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2019 a 31/05/2019 10/06/2019 Página 5 de 7 08:44:58 CONTAS PATRIMONIAIS Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS CONTAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado DEDUÇÕES SELEÇÃO AUTOMÁTICA 0,00 0,00 0,00 TOTAL DOS EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS 0,00 0,00 0,00 Total da Despesa c/ Pessoal Ex. Atual 0,00 0,00 0,00 Total da Despesa com Pessoal 0,00 0,00 0,00 5.5 Informações para Emissão de Certidão - Art. 21 da Resolução do Senado Federal n.º 43/2001 5.5.2 Poder Legislativo Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2018. Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão, aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2019. Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2018. Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2019. 6. Cadastro de Administradores da Entidade 6.1 Administradores da Entidade Poder Legislativo Identificação do(a) Administrador Nome: Marlon Ramos Tedesco CPF: 2356075097 Cargo/Função: PRESIDENTE Mandato - Início e Término: 01/01/2019 a 31/12/2019 Não houve substituições formais no período. 7. Observações da Entidade para o TCE-RS Qualquer divergência verificada neste relatório ou observação que a Entidade julgar relevante deverão ser informadas neste item. NADA A DECLARAR ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 19.0.0.3 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE 10/06/2019 - 08:44:57 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2019 a 31/05/2019 10/06/2019 Página 6 de 7 08:44:58 CERTIFICAMOS, com base nos registros constantes na Entidade, a consistência das informações apresentadas neste relatório com as enviadas ao TCE. CARAÁ, 10 de Junho de 2019 _________________________________________________ SANDRA NARA FERNANDES DOS SANTOS Contabilista _________________________________________________ MARLON RAMOS TEDESCO Presidente da Câmara Municipal ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 19.0.0.3 Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE 10/06/2019 - 08:44:57 CM DE CARAÁ ORGÃO Nº: 83401 CNPJ: 01640410000160 01/01/2019 a 31/05/2019 10/06/2019 Página 7 de 7 08:44:58