Projeto de Lei nº 035/2026
 
Data: 8 de maio de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.035
Regime de Tramitação: Normal

ALTERA O ART. 36, §1º, INCISO II, DA LEI 2.201/2022, A FIM DE AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA

 Tramitação: 
Data Atualização: 11/05/2026
Estágio: Aprovado com Acordo de Liderança
Descrição: Aprovação

Data Atualização: 11/05/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Emenda Modificativa nº 07/2026

Data Atualização: 08/05/2026
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Entrada do Projeto de Lei