Projeto de Lei nº 026/2026
 
Data: 23 de março de 2026
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2026/0.026
Regime de Tramitação: Normal

REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÁ, REVOGA A LEI 58/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 Tramitação: 
Data Atualização: 23/03/2026
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Entrada do Projeto de Lei

Data Atualização: 23/03/2026
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça

Data Atualização: 06/04/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Ata da Comissão de Constituição e Justiça

Data Atualização: 06/04/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer Comissão de Constituição e Justiça

Data Atualização: 06/04/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Emenda Modificativa nº 06/2026

Data Atualização: 06/04/2026
Estágio: Aprovado
Descrição: Aprovação