Projeto de Lei nº 088/2025
 
Data: 21 de novembro de 2025
Categoria: Projetos de Lei
Tipo do Projeto: Executivo
Número: 2025/0.088
Regime de Tramitação: Normal

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 Tramitação: 
Data Atualização: 21/11/2025
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Entrada do Projeto de Lei

Data Atualização: 24/11/2025
Estágio: Em Tramitação
Descrição: Encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça

Data Atualização: 18/12/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Ata da Comissão de Constituição e Justiça

Data Atualização: 18/12/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Parecer Comissão de Constituição e Justiça

Data Atualização: 18/12/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Emenda Modificativa nº 10/2025

Data Atualização: 18/12/2025
Estágio: Aprovado
Descrição: Aprovação