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Vereadores, Prefeito e Presidente do Sindicato dos Servidores discutem Projeto de Lei 56/2018


Data: 13 de setembro de 2018
Crédito: Câmara de Caraá

Na tarde de segunda-feira, dia 10/09, os Vereadores estiveram reunidos com o Prefeito Municipal e o Presidente do Sindicato dos Servidores, na Câmara de Municipal de Vereadores, para discutirem o Projeto de Lei n.º 56/2018, de autoria do Poder Executivo, que exclui a licença prêmio para os novos concursados.

O Presidente do Sindicato iniciou falando da necessidade de cortes nos gastos do Executivo Municipal, recomendando a diminuição de CC’s, redução de horas extras e outras medidas que entende necessárias para reduzir custos a fim de possibilitar a concessão de licença prêmio inclusive para os novos concursados.

O Prefeito Municipal, por sua vez, defendeu a manutenção do projeto de lei da forma como foi encaminhado ao Legislativo Municipal, que tem por objetivo excluir a licença prêmio para os novos concursados, pois o Município, num futuro próximo, não terá condições financeiras de continuar pagando tal benefício. Destacou, ainda, que não está retirando nenhum direito dos atuais servidores, pois a medida se destina apenas aos novos concursados.

Diante do impasse, considerando que tanto o Prefeito Municipal quanto o Presidente do Sindicato dos Servidores não encontraram uma alternativa que contemplasse os interesses de ambos os lados, os Vereadores decidiram pela licença prêmio de 01 (um) mês aos novos servidores, o que fizeram através de uma emenda ao Projeto de Lei n.º 56/2018. Com essa medida, os Vereadores encontraram uma solução que atende aos interesses do Poder Executivo, pois a redução do prazo da licença prêmio proporcionará uma economia aos cofres do Município, e da classe dos servidores municipais, visto que os novos concursados também terão direito à licença prêmio, ainda que por um período menor do que os atuais servidores têm direito.

A saída encontrada pelos Vereadores resolveu o impasse e atendeu aos interesses do Município e dos Servidores Municipais.

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