Documentos

Indicação de Projeto de Lei nº 001/2019

Categoria: Indicação de Projeto de Lei
Publicado em: 29 de julho de 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS

Indicação de Projeto de Lei nº 003/2018

Categoria: Indicação de Projeto de Lei
Publicado em: 14 de dezembro de 2018
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicação de Projeto de Lei nº 002/2018

Categoria: Indicação de Projeto de Lei
Publicado em: 14 de dezembro de 2018
INSTITUI PROGRAMA SOCIOECONÔMICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAÁ, DENOMINADO BÔNUS HORA MÁQUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicação de Projeto de Lei nº 001/2018

Categoria: Indicação de Projeto de Lei
Publicado em: 18 de junho de 2018
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.622/2016, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicação de Projeto de Lei nº 004/2017

Categoria: Indicação de Projeto de Lei
Publicado em: 4 de outubro de 2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA – CMA NO ÂMBITO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicação de Projeto de Lei nº 003/2017

Categoria: Indicação de Projeto de Lei
Publicado em: 25 de setembro de 2017
ALTERA OS ART. 3º E 4º DA LEI Nº 709/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicação de Projeto de Lei nº 002/2017

Categoria: Indicação de Projeto de Lei
Publicado em: 25 de setembro de 2017
INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA COMPARTILHADA NO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indicação de Projeto de Lei nº 001/2017

Categoria: Indicação de Projeto de Lei
Publicado em: 8 de maio de 2017
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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