Legislativo / Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 069/2019


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1955/2019 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA NEUZA SALTIÉL

AnexosProjeto

Projeto de Lei nº 068/2019


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1954/2019 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA CELITA DALILA SALTIÉL

AnexosProjeto

Projeto de Lei nº 060/2019


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA NEUZA SALTIEL

Projeto de Lei nº 059/2019


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA CELINA DALILA SALTIÉL

Projeto de Lei nº 058/2019


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS PARTES INTERNAS E EXTERNAS DAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CARAÁ

Projeto de Lei nº 057/2019


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE   FEIRAS NO MUNICÍPIO DE CARAÁ

Projeto de Lei nº 049/2019


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 24 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 034/2019


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.748/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 033/2019


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 026/2019


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de abril de 2019
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM ABRIGO DE ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 010/2019


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Cocede revisão geral anual aos agentes políticos do Poder Executivo de Caraá.

Projeto de Lei nº 009/2019


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei nº 088/2018


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de dezembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 087/2018


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de novembro de 2018
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA SANTO ANTONIO

Projeto de Lei nº 086/2018


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de novembro de 2018
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA CENTRAL

Projeto de Lei nº 078/2018


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 29 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 82 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.855/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 077/2018


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 29 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O INCISO I DO ART. 5º E O PARÁGRAFO 1º DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.860/2018

Projeto de Lei nº 067/2018


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 8 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO - ESTRADA ALBERTO ALMINHANA

Projeto de Lei nº 044/2018


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 23 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO - ESTRADA LUIZ JOSÉ DE FRAGA

Projeto de Lei nº 033/2018


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 28 de maio de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO - ESTRADA BENTO DE FRAGA CARDOSO

Projeto de Lei nº 103/2017


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de dezembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 093/2017


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de dezembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 090/2017


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 13 de novembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 696/2005 – QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 088/2017


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 30 de outubro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – ESTRADA ORIVAL XAVIER DOS REIS

Projeto de Lei nº 083/2017


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de outubro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – ESTRADA ATALÍBIO GERALDO DA SILVA

Projeto de Lei nº 081/2017


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de outubro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – TRAVESSA PAULO ROBERTO FERNANDES

Projeto de Lei nº 075/2017


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 28 de agosto de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 074/2017


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 28 de agosto de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO - ESTRADA FREDERICO POSPICHIL

Projeto de Lei nº 068/2017


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de agosto de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO - ESTRADA JOÃO MARTINS DE SOUZA

Projeto de Lei nº 058/2017


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de agosto de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO - ESTRADA PEDRO GERALDO

Projeto de Lei nº 043/2017


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 22 de maio de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO

Projeto de Lei nº 042/2017


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 22 de maio de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a Estrutura          Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Servidores Públicos, e dá outras providências

Projeto de Lei nº 036/2017


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INCLUI INCISOS NO ARTIGO 95 DA LEI MUNICIPAL Nº 483/2003 – CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 031/2017


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 029/2017


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO - RUA JOSÉ MUNIZ SOBRINHO

Projeto de Lei nº 028/2017


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 10 de abril de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO - RUA PEDRO TEIXEIRA DOS REIS

Projeto de Lei nº 011/2017


Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de janeiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE CARAÁ

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