Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de novembro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CARAÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – ESTRADA DOMICIANO ROSA

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 13 de outubro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 13 de outubro de 2020
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CARAÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 15 de junho de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA JOÃO MANIQUE BARRETO

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 25 de maio de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – TRAVESSA JAIME VENTURA OLIVEIRA

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 25 de maio de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA OS ART. 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.737/2017, INCLUI PARÁGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CARAÁ

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 13 de janeiro de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1955/2019 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA NEUZA SALTIÉL

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1954/2019 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA CELITA DALILA SALTIÉL

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA NEUZA SALTIEL

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA CELINA DALILA SALTIÉL

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS PARTES INTERNAS E EXTERNAS DAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CARAÁ

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 12 de agosto de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE   FEIRAS NO MUNICÍPIO DE CARAÁ

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 24 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.748/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 20 de maio de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 1 de abril de 2019
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM ABRIGO DE ÔNIBUS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Cocede revisão geral anual aos agentes políticos do Poder Executivo de Caraá.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 17 de janeiro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 3 de dezembro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de novembro de 2018
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA SANTO ANTONIO

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 19 de novembro de 2018
Status: Retirado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA CENTRAL

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 29 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 82 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.319/2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.855/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 29 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA O INCISO I DO ART. 5º E O PARÁGRAFO 1º DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.860/2018

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 8 de outubro de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO - ESTRADA ALBERTO ALMINHANA

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 23 de julho de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO - ESTRADA LUIZ JOSÉ DE FRAGA

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 28 de maio de 2018
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO - ESTRADA BENTO DE FRAGA CARDOSO

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 26 de dezembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 4 de dezembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 13 de novembro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

ALTERA ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 696/2005 – QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 30 de outubro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – ESTRADA ORIVAL XAVIER DOS REIS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de outubro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – ESTRADA ATALÍBIO GERALDO DA SILVA

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de outubro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – TRAVESSA PAULO ROBERTO FERNANDES

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 28 de agosto de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 28 de agosto de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO - ESTRADA FREDERICO POSPICHIL

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de agosto de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO - ESTRADA JOÃO MARTINS DE SOUZA

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 7 de agosto de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO - ESTRADA PEDRO GERALDO

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 22 de maio de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 22 de maio de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a Estrutura          Administrativa do Poder Legislativo Municipal e seu Quadro de Servidores Públicos, e dá outras providências

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

INCLUI INCISOS NO ARTIGO 95 DA LEI MUNICIPAL Nº 483/2003 – CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 31 de dezembro de 1969
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO - RUA JOSÉ MUNIZ SOBRINHO

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 10 de abril de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO - RUA PEDRO TEIXEIRA DOS REIS

Categoria: Projeto de Lei
Data da Sessão Plenária: 9 de janeiro de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE CARAÁ