Legislativo / Projeto de Decreto

Projeto de Decreto nº 003/2020


Categoria: Projeto de Decreto
Data da Sessão Plenária: 18 de maio de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Revoga o Decreto Legislativo nº 004/2014

Projeto de Decreto nº 002/2020


Categoria: Projeto de Decreto
Data da Sessão Plenária: 13 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÁ

Projeto de Decreto nº 001/2020


Categoria: Projeto de Decreto
Data da Sessão Plenária: 9 de março de 2020
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO MULHER DESTAQUE CARAENSE 2020

Projeto de Decreto nº 006/2019


Categoria: Projeto de Decreto
Data da Sessão Plenária: 18 de novembro de 2019
Status: Em Tramitação
Regime de tramitação: Normal

FIXA O VALOR DO ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Projeto de Decreto nº 005/2019


Categoria: Projeto de Decreto
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

JULGA AS CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARAÁ NO EXERCÍCIO DE 2015

AnexosProjeto

Projeto de Decreto nº 004/2019


Categoria: Projeto de Decreto
Data da Sessão Plenária: 30 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

JULGA AS CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARAÁ NO EXERCÍCIO DE 2017

AnexosProjeto

Projeto de Decreto nº 003/2019


Categoria: Projeto de Decreto
Data da Sessão Plenária: 2 de setembro de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÁ

AnexosProjeto

Projeto de Decreto nº 002/2019


Categoria: Projeto de Decreto
Data da Sessão Plenária: 29 de julho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÁ

AnexosProjeto

Projeto de Decreto nº 001/2019


Categoria: Projeto de Decreto
Data da Sessão Plenária: 3 de junho de 2019
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

JULGA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2018


Categoria: Projeto de Decreto
Data da Sessão Plenária: 10 de dezembro de 2018
Regime de tramitação: Normal

Fixa o valor do abono aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Anexos001.pdf

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2018


Categoria: Projeto de Decreto
Data da Sessão Plenária: 5 de novembro de 2018
Regime de tramitação: Normal

Decreta ponto facultativo e novas datas para as Sessões Ordinárias na Câmara de Vereadores de Caraá.

Anexos001.pdf

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2018


Categoria: Projeto de Decreto
Data da Sessão Plenária: 26 de outubro de 2018
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.

Anexos001.pdf

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2018


Categoria: Projeto de Decreto
Data da Sessão Plenária: 14 de maio de 2018
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.

Anexos001.pdf

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2018


Categoria: Projeto de Decreto
Data da Sessão Plenária: 22 de março de 2018
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a concessão de Título Mulher Destaque Caraense 2018.

Anexos001.pdf

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2018


Categoria: Projeto de Decreto
Data da Sessão Plenária: 19 de março de 2018
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.

Anexos001.pdf

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018


Categoria: Projeto de Decreto
Data da Sessão Plenária: 5 de março de 2018
Regime de tramitação: Normal

Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.

Anexos001.pdf

Projeto de Decreto nº 004/2017


Categoria: Projeto de Decreto
Data da Sessão Plenária: 21 de agosto de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Honra ao Mérito Legislativo

AnexosProjeto

Projeto de Decreto nº 003/2017


Categoria: Projeto de Decreto
Data da Sessão Plenária: 4 de julho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Valor indenizatório

AnexosProjeto

Projeto de Decreto nº 002/2017


Categoria: Projeto de Decreto
Data da Sessão Plenária: 3 de julho de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Diária Vereadores

AnexosProjeto

Projeto de Decreto nº 001/2017


Categoria: Projeto de Decreto
Data da Sessão Plenária: 27 de março de 2017
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal

Mulher destaque caraense

AnexosProjeto

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