Legislação / Emendas

Promulgação de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2018
Data de publicação: 10 de julho de 2018
Categoria: Emendas

Altera dispositivos e cria artigos na Lei Orgânica do município de Caraá, instituindo o orçamento impositivo e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 09/2018
Data de publicação: 2 de julho de 2018
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 09 ao Projeto de Lei nº 40/2018. Estabelece a isenção do pagamento de taxa de água.

Emenda Modificativa nº 08/2018
Data de publicação: 11 de junho de 2018
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 08 ao Projeto de Lei nº 35/2018. Autoriza a contratação temporária de Técnico em Contabilidade e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 07/2018
Data de publicação: 4 de junho de 2018
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 07 ao Projeto de Lei nº 34/2018. Autoriza a contratação temporária de Técnico em Contabilidade e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 06/2018
Data de publicação: 7 de maio de 2018
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 06 ao Projeto de Lei nº 28/2018. Alteração do Artigo 5º do referido Projeto de Lei, o qual Autoriza a contratação temporária de Farmacêutico e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 05/2018
Data de publicação: 24 de abril de 2018
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 05 ao Projeto de Lei nº 26/2018. Alteração do Artigo 5º do referido Projeto de Lei, o qual Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 04/2018
Data de publicação: 23 de abril de 2018
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 27/2018. Alteração do Artigo 5º do referido Projeto de Lei, o qual Autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 03/2018
Data de publicação: 17 de abril de 2018
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 23/2018. Alteração do Artigo 5º do referido Projeto de Lei, o qual Autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 02/2018
Data de publicação: 16 de abril de 2018
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 16/2018. Alteração do Artigo 5º do referido Projeto de Lei, o qual Autoriza a contratação temporária de Professor e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 01/2018
Data de publicação: 18 de dezembro de 2017
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 94/2018. Alteração do Artigo 4º do referido Projeto de Lei, o qual Autoriza a contratação temporária de Monitor e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 02/2015
Data de publicação: 29 de junho de 2015
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 33/2015. Alteração do Artigo 1º do referido Projeto de Lei, o qual fica instituída Taxa Única de água no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente aos meses de janeiro à setembro, e dezembro para os cemitérios.

Emenda Modificativa nº 01/2015
Data de publicação: 29 de maio de 2015
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 27/2015. Alteração do item 2.13 do anexo único do referido Projeto de Lei, o qual visa arantir nos currículos escolares, conteúdos sobre Educação Ambiental.

Emenda Supressiva nº 01/2014
Data de publicação: 27 de outubro de 2014
Categoria: Emendas

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 90/2014. Suprime o parágrafo único do Aertigo 2º do Projeto de Lei nº 90/2014.

Emenda Modificativa nº 01/2014
Data de publicação: 10 de março de 2014
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 19/2014. Altera o texto do artigo 5º do Projeto de Lei nº 19/2014, que autoriza a contratação temporária de Farmacêutico e dá outras providências.

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