Legislação / Emendas

Emenda Modificativa nº 01/2018
Data de publicação: 18 de dezembro de 2017
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 94/2018. Alteração do Artigo 4º do referido Projeto de Lei, o qual Autoriza a contratação temporária de Monitor e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 02/2015
Data de publicação: 29 de junho de 2015
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 33/2015. Alteração do Artigo 1º do referido Projeto de Lei, o qual fica instituída Taxa Única de água no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente aos meses de janeiro à setembro, e dezembro para os cemitérios.

Emenda Modificativa nº 01/2015
Data de publicação: 29 de maio de 2015
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 27/2015. Alteração do item 2.13 do anexo único do referido Projeto de Lei, o qual visa arantir nos currículos escolares, conteúdos sobre Educação Ambiental.

Emenda Supressiva nº 01/2014
Data de publicação: 27 de outubro de 2014
Categoria: Emendas

Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 90/2014. Suprime o parágrafo único do Aertigo 2º do Projeto de Lei nº 90/2014.

Emenda Modificativa nº 01/2014
Data de publicação: 10 de março de 2014
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 19/2014. Altera o texto do artigo 5º do Projeto de Lei nº 19/2014, que autoriza a contratação temporária de Farmacêutico e dá outras providências.

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