Emenda Modificativa nº 03/2020 ao Projeto de Lei nº 071/2020

Emenda Modificativa nº 02/2020 ao Projeto de Lei nº 070/2020

Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Nº 027/2020

 Suprime o Art. 2º do Projeto de Lei nº 079/2019.

Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 079/2019 de 29 de outubro de 2019.

  Suprime os Parágrafos 1º e 2º do Art. 23 do Projeto de Lei nº 077/2019.

Inclui o parágrafo único ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 052/2019

Concede anistia de multa e remissão de juros da taxa de água e IPTU e dá outras providências.

Cria a gratificação aos Servidores Municipais que atuam na Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos.

Emenda Modificativa nº 14 ao Projeto de Lei nº 064/2018. Dá nova redação ao artigo 207-A da Lei Municipal nº 1438/2014, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1319/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Caraá.

Emenda Supressiva nº 13 ao Projeto de Lei nº 59/2018. Suprime os Parágrafos 1º e 2º do Artigo 23 do Projeto de Lei nº 59/2018.

Emenda Modificativa nº 12 ao Projeto de Lei nº 57/2018. Cria a gratificação aos servidores municipais que atuam na Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos, para incluir os incisos III e IV ao art. 1º do referido projeto de lei.

Emenda Modificativa nº 11 ao Projeto de Lei nº 56/2018. Dá nova redação ao Artigo 82 da Lei n° 1319/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município e dá outras providências, para alterar o Artigo 82 e os parágrafos 2º e 3º.

Emenda Modificativa nº 10 ao Projeto de Lei nº 51/2018. Dispõe sobre o parcelamento do município de Caraá com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Altera dispositivos e cria artigos na Lei Orgânica do município de Caraá, instituindo o orçamento impositivo e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 09 ao Projeto de Lei nº 40/2018. Estabelece a isenção do pagamento de taxa de água.

Emenda Modificativa nº 08 ao Projeto de Lei nº 35/2018. Autoriza a contratação temporária de Técnico em Contabilidade e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 07 ao Projeto de Lei nº 34/2018. Autoriza a contratação temporária de Técnico em Contabilidade e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 06 ao Projeto de Lei nº 28/2018. Alteração do Artigo 5º do referido Projeto de Lei, o qual Autoriza a contratação temporária de Farmacêutico e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 05 ao Projeto de Lei nº 26/2018. Alteração do Artigo 5º do referido Projeto de Lei, o qual Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.