Legislação / Emendas

Emenda Aditiva nº 001/2019
Data de publicação: 30 de julho de 2019
Categoria: Emendas

Inclui o parágrafo único ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 052/2019

Emenda Modificativa nº 16/2018
Data de publicação: 17 de dezembro de 2018
Categoria: Emendas

Concede anistia de multa e remissão de juros da taxa de água e IPTU e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 15/2018
Data de publicação: 3 de dezembro de 2018
Categoria: Emendas

Cria a gratificação aos Servidores Municipais que atuam na Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos.

Emenda Modificativa nº 14/2018
Data de publicação: 29 de outubro de 2018
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 14 ao Projeto de Lei nº 064/2018. Dá nova redação ao artigo 207-A da Lei Municipal nº 1438/2014, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1319/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Caraá.

Emenda Supressiva nº 13/2018
Data de publicação: 15 de outubro de 2018
Categoria: Emendas

Emenda Supressiva nº 13 ao Projeto de Lei nº 59/2018. Suprime os Parágrafos 1º e 2º do Artigo 23 do Projeto de Lei nº 59/2018.

Emenda Modificativa nº 12/2018
Data de publicação: 1 de outubro de 2018
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 12 ao Projeto de Lei nº 57/2018. Cria a gratificação aos servidores municipais que atuam na Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos, para incluir os incisos III e IV ao art. 1º do referido projeto de lei.

Emenda Modificativa nº 11/2018
Data de publicação: 3 de setembro de 2018
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 11 ao Projeto de Lei nº 56/2018. Dá nova redação ao Artigo 82 da Lei n° 1319/2012, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município e dá outras providências, para alterar o Artigo 82 e os parágrafos 2º e 3º.

Emenda Modificativa nº 10/2018
Data de publicação: 20 de agosto de 2018
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 10 ao Projeto de Lei nº 51/2018. Dispõe sobre o parcelamento do município de Caraá com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Promulgação de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2018
Data de publicação: 10 de julho de 2018
Categoria: Emendas

Altera dispositivos e cria artigos na Lei Orgânica do município de Caraá, instituindo o orçamento impositivo e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 09/2018
Data de publicação: 2 de julho de 2018
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 09 ao Projeto de Lei nº 40/2018. Estabelece a isenção do pagamento de taxa de água.

Emenda Modificativa nº 08/2018
Data de publicação: 11 de junho de 2018
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 08 ao Projeto de Lei nº 35/2018. Autoriza a contratação temporária de Técnico em Contabilidade e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 07/2018
Data de publicação: 4 de junho de 2018
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 07 ao Projeto de Lei nº 34/2018. Autoriza a contratação temporária de Técnico em Contabilidade e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 06/2018
Data de publicação: 7 de maio de 2018
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 06 ao Projeto de Lei nº 28/2018. Alteração do Artigo 5º do referido Projeto de Lei, o qual Autoriza a contratação temporária de Farmacêutico e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 05/2018
Data de publicação: 24 de abril de 2018
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 05 ao Projeto de Lei nº 26/2018. Alteração do Artigo 5º do referido Projeto de Lei, o qual Autoriza a contratação temporária de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 04/2018
Data de publicação: 23 de abril de 2018
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 27/2018. Alteração do Artigo 5º do referido Projeto de Lei, o qual Autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 03/2018
Data de publicação: 17 de abril de 2018
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 23/2018. Alteração do Artigo 5º do referido Projeto de Lei, o qual Autoriza a contratação temporária de Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 02/2018
Data de publicação: 16 de abril de 2018
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 16/2018. Alteração do Artigo 5º do referido Projeto de Lei, o qual Autoriza a contratação temporária de Professor e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 01/2018
Data de publicação: 18 de dezembro de 2017
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 94/2018. Alteração do Artigo 4º do referido Projeto de Lei, o qual Autoriza a contratação temporária de Monitor e dá outras providências.

Emenda Modificativa nº 02/2015
Data de publicação: 29 de junho de 2015
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 02 ao Projeto de Lei nº 33/2015. Alteração do Artigo 1º do referido Projeto de Lei, o qual fica instituída Taxa Única de água no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente aos meses de janeiro à setembro, e dezembro para os cemitérios.

Emenda Modificativa nº 01/2015
Data de publicação: 29 de maio de 2015
Categoria: Emendas

Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 27/2015. Alteração do item 2.13 do anexo único do referido Projeto de Lei, o qual visa arantir nos currículos escolares, conteúdos sobre Educação Ambiental.

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