Legislação / Decretos

Decreto Legislativo nº 001/2018
Data de publicação: 6 de março de 2018
Categoria: Decretos

Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.

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Decreto Legislativo nº 004/2017
Data de publicação: 22 de agosto de 2017
Categoria: Decretos

Dispõe sobre a concessão de Título Honra ao Mérito Legislativo.

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Decreto Legislativo nº 003/2017
Data de publicação: 4 de julho de 2017
Categoria: Decretos

Dá nova redação ao inciso II do Artigo 2º do Decreto Legislativo nº 02/2012, que dispõe sobre o valor indenizatório relativo ao deslocamento de vereadores e servidores em favor da Câmara Municipal e sá outras providências.

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Decreto Legislativo nº 002/2017
Data de publicação: 4 de julho de 2017
Categoria: Decretos

Dá nova redação ao Artigo 2º do Decreto Legislativo nº 05/2011, que dispõe sobre o pagamento de diárias a vereadores e dá outras providências.

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Decreto legislativo nº 001/2017
Data de publicação: 28 de março de 2017
Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO MULHER DESTAQUE CARAENSE 2017...

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Decreto legislativo nº 008/2016
Data de publicação: 27 de dezembro de 2016
Categoria: Decretos

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÁ...

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Decreto legislativo nº 007/2016
Data de publicação: 27 de setembro de 2016
Categoria: Decretos

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÁ...

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Decreto legislativo nº 006/2016
Data de publicação: 5 de julho de 2016
Categoria: Decretos

JULGA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014...

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Decreto legislativo nº 005/2016
Data de publicação: 7 de junho de 2016
Categoria: Decretos

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR...

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Decreto legislativo nº 004/2016
Data de publicação: 3 de maio de 2016
Categoria: Decretos

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÁ....

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Decreto legislativo nº 003/2016
Data de publicação: 22 de março de 2016
Categoria: Decretos

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

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Decreto legislativo nº 001/2016
Data de publicação: 8 de março de 2016
Categoria: Decretos

APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS E BALA...

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Decreto legislativo nº 002/2016
Data de publicação: 2 de fevereiro de 2016
Categoria: Decretos

Decreta ponto facultativo na Câmara de Vereadores de Caraá e dá outras providências.

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