Legislação / Decretos

Decreto Legislativo nº 005/2019
Data de publicação: 1 de outubro de 2019
Categoria: Decretos

JULGA AS CONTAS DOS ADMINISTRADORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CARAÁ NO EXERCÍCIO DE 2015

Decreto Legislativo nº 004/2019
Data de publicação: 1 de outubro de 2019
Categoria: Decretos

JULGA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2017

Decreto Legislativo nº 003/2019
Data de publicação: 3 de setembro de 2019
Categoria: Decretos

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÁ

Decreto Legislativo nº 002/2019
Data de publicação: 30 de julho de 2019
Categoria: Decretos

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÁ

Decreto Legislativo nº 001/2019
Data de publicação: 18 de junho de 2019
Categoria: Decretos

JULGA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016

Decreto Legislativo nº 008/2018
Data de publicação: 11 de dezembro de 2018
Categoria: Decretos

FIXA O VALOR DO ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Decreto Legislativo nº 006/2018
Data de publicação: 6 de novembro de 2018
Categoria: Decretos

Decreta ponto facultativo e novas datas para as Sessões Ordinárias na Câmara de Vereadores de Caraá.

Decreto Legislativo nº 005/2018
Data de publicação: 30 de outubro de 2018
Categoria: Decretos

Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.

Decreto Legislativo nº 004/2018
Data de publicação: 16 de maio de 2018
Categoria: Decretos

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÁ.

Decreto Legislativo nº 003/2018
Data de publicação: 27 de março de 2018
Categoria: Decretos

Dispõe sobre a concessão de Título de Mulher Destaque Caraense 2018.

Decreto Legislativo nº 002/2018
Data de publicação: 20 de março de 2018
Categoria: Decretos

Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.

Decreto Legislativo nº 001/2018
Data de publicação: 6 de março de 2018
Categoria: Decretos

Dispõe sobre a baixa de bens do patrimônio da Câmara Municipal de Caraá.

Decreto Legislativo nº 004/2017
Data de publicação: 22 de agosto de 2017
Categoria: Decretos

Dispõe sobre a concessão de Título Honra ao Mérito Legislativo.

Decreto Legislativo nº 003/2017
Data de publicação: 4 de julho de 2017
Categoria: Decretos

Dá nova redação ao inciso II do Artigo 2º do Decreto Legislativo nº 02/2012, que dispõe sobre o valor indenizatório relativo ao deslocamento de vereadores e servidores em favor da Câmara Municipal e sá outras providências.

Decreto Legislativo nº 002/2017
Data de publicação: 4 de julho de 2017
Categoria: Decretos

Dá nova redação ao Artigo 2º do Decreto Legislativo nº 05/2011, que dispõe sobre o pagamento de diárias a vereadores e dá outras providências.

Decreto legislativo nº 001/2017
Data de publicação: 28 de março de 2017
Categoria: Decretos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO MULHER DESTAQUE CARAENSE 2017...
Decreto legislativo nº 008/2016
Data de publicação: 27 de dezembro de 2016
Categoria: Decretos

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÁ...

Decreto legislativo nº 007/2016
Data de publicação: 27 de setembro de 2016
Categoria: Decretos

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAÁ...

Decreto legislativo nº 006/2016
Data de publicação: 5 de julho de 2016
Categoria: Decretos

JULGA AS CONTAS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014...

Decreto legislativo nº 005/2016
Data de publicação: 7 de junho de 2016
Categoria: Decretos

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR...

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