Legislação / Legislação Municipal

Lei nº 1901/2018
Data de publicação: 18 de janeiro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

CONCEDE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1900/2018
Data de publicação: 18 de janeiro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1899/2018
Data de publicação: 18 de janeiro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

CONCEDE REAJUSTAMENTO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIAS E DE PENSÕES

Lei nº 1898/2018
Data de publicação: 18 de janeiro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PADRÃO DE REFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1897/2018
Data de publicação: 2 de janeiro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA O PADRÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE BIÓLOGO E NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1896/2018
Data de publicação: 26 de dezembro de 2018
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Lei nº 1895/2018
Data de publicação: 26 de dezembro de 2018
Categoria: Legislação Municipal

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Lei nº 1894/2018
Data de publicação: 26 de dezembro de 2018
Categoria: Legislação Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE CONVIVÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1893/2018
Data de publicação: 26 de dezembro de 2018
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO PARA A EMPRESA NETCOMET – COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1892/2018
Data de publicação: 26 de dezembro de 2018
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1891/2018
Data de publicação: 26 de dezembro de 2018
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1890/2018
Data de publicação: 26 de dezembro de 2018
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1889/2018
Data de publicação: 26 de dezembro de 2018
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1888/2018
Data de publicação: 26 de dezembro de 2018
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1887/2018
Data de publicação: 18 de dezembro de 2018
Categoria: Legislação Municipal

CONCEDE ANISTIA DE MULTA E REMISSÃO DE JUROS DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1886/2018
Data de publicação: 11 de dezembro de 2018
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1885/2018
Data de publicação: 11 de dezembro de 2018
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Lei nº 1884/2018
Data de publicação: 11 de dezembro de 2018
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Lei nº 1883/2018
Data de publicação: 4 de dezembro de 2018
Categoria: Legislação Municipal

CRIA A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

Lei nº 1882/2018
Data de publicação: 4 de dezembro de 2018
Categoria: Legislação Municipal

INSTITUI ABONO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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