Legislação / Legislação Municipal

Lei nº 1939/2019
Data de publicação: 18 de junho de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA O ART. 3° DA LEI 137/98 QUE - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências

Lei nº 1938/2019
Data de publicação: 18 de junho de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 86.000,00

Lei nº 1937/2019
Data de publicação: 18 de junho de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00

Lei nº 1936/2019
Data de publicação: 11 de junho de 2019
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 19352019
Data de publicação: 11 de junho de 2019
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE PORTUGUÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1934/2019
Data de publicação: 11 de junho de 2019
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE HISTÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1933/2019
Data de publicação: 11 de junho de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.306,00

Lei nº 1932/2019
Data de publicação: 11 de junho de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA O ART. 7° DA LEI QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1931/2019
Data de publicação: 11 de junho de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA O ART. 3° DA LEI 137/98 QUE - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências.

Lei nº 1930/2019
Data de publicação: 31 de maio de 2019
Categoria: Legislação Municipal

INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1929/2019
Data de publicação: 31 de maio de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.748/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1928/2019
Data de publicação: 21 de maio de 2019
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1927/2019
Data de publicação: 21 de maio de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 449.250,00

Lei nº 1926/2019
Data de publicação: 7 de maio de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 187.070,00

 

Lei nº 1925/2019
Data de publicação: 7 de maio de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.546,39

Lei nº 1924/2019
Data de publicação: 7 de maio de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.693,16

Lei nº 1923/2019
Data de publicação: 16 de abril de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00

Lei nº 1922/2019
Data de publicação: 26 de março de 2019
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1921/2019
Data de publicação: 20 de março de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.280,00

Lei nº 1920/2019
Data de publicação: 20 de março de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.228,63

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