Legislação / Legislação Municipal

Lei nº 1964/2019
Data de publicação: 17 de setembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.956/2019 – QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Lei nº 1963/2019
Data de publicação: 10 de setembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1955/2019 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA NEUZA SALTIÉL

Lei nº 1962/2018
Data de publicação: 10 de setembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1954/2019 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA CELITA DALILA SALTIÉL

Lei nº 1961/2019
Data de publicação: 10 de setembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA O ART. 3° DA LEI 137/98 QUE - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências

Lei nº 1960/2019
Data de publicação: 10 de setembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA O ART. 3° DA LEI 137/98 QUE - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências

Lei nº 1959/2019
Data de publicação: 3 de setembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.496,51

Lei nº 1958/2018
Data de publicação: 3 de setembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.582,64

Lei nº 1957/2019
Data de publicação: 3 de setembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1956/2019
Data de publicação: 3 de setembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Lei nº 1955/2019
Data de publicação: 27 de agosto de 2019
Categoria: Legislação Municipal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA NEUZA SALTIEL

Lei nº 1954/2019
Data de publicação: 27 de agosto de 2019
Categoria: Legislação Municipal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA CELITA DALILA SALTIÉL

Lei nº 1953/2019
Data de publicação: 27 de agosto de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA O ART. 3° DA LEI 137/98 QUE - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências

Lei nº 1952/2019
Data de publicação: 19 de agosto de 2019
Categoria: Legislação Municipal

INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Lei nº 1951/2018
Data de publicação: 15 de agosto de 2019
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1950/2019
Data de publicação: 13 de agosto de 2019
Categoria: Legislação Municipal

PRORROGA O CONTRATO TEMPORÁRIO N° 24/2019, DA LEI 1.888/2018 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1949/2019
Data de publicação: 6 de agosto de 2019
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1948/2019
Data de publicação: 30 de julho de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA O ART 1° DA LEI 1.945/2019 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1947/2019
Data de publicação: 30 de julho de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA O N.º DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL 22 HORAS, CONSTANTE NO ART. 29, INCISO III, ALÍNEA B), DA LEI MUNICIPAL N.º 1.622/2016 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO

Lei nº 1946/2019
Data de publicação: 30 de julho de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA O ART. 3° DA LEI 137/98 QUE - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências

Lei nº 1945/2019
Data de publicação: 23 de julho de 2019
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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