Legislação / Legislação Municipal

Lei nº 1974/2018
Data de publicação: 12 de novembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 651.188,29

Lei nº 1973/2019
Data de publicação: 12 de novembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1972/2019
Data de publicação: 12 de novembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1971/2019
Data de publicação: 16 de outubro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1970/2019
Data de publicação: 8 de outubro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.665/2016 QUE - INSTITUI O SISTEMA DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 1969/2019
Data de publicação: 8 de outubro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS

Lei nº 1968/2019
Data de publicação: 1 de outubro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 246.300,00

Lei nº 1967/2019
Data de publicação: 1 de outubro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00

Lei nº 1966/2019
Data de publicação: 23 de setembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS PARTES INTERNAS E EXTERNAS DAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CARAÁ

Lei nº 1965/2019
Data de publicação: 23 de setembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE   FEIRAS NO MUNICÍPIO DE CARAÁ

Lei nº 1964/2019
Data de publicação: 17 de setembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.956/2019 – QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Lei nº 1963/2019
Data de publicação: 10 de setembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1955/2019 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA NEUZA SALTIÉL

Lei nº 1962/2018
Data de publicação: 10 de setembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1954/2019 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA CELITA DALILA SALTIÉL

Lei nº 1961/2019
Data de publicação: 10 de setembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA O ART. 3° DA LEI 137/98 QUE - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências

Lei nº 1960/2019
Data de publicação: 10 de setembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA O ART. 3° DA LEI 137/98 QUE - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências

Lei nº 1959/2019
Data de publicação: 3 de setembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.496,51

Lei nº 1958/2018
Data de publicação: 3 de setembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.582,64

Lei nº 1957/2019
Data de publicação: 3 de setembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1956/2019
Data de publicação: 3 de setembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

Lei nº 1955/2019
Data de publicação: 27 de agosto de 2019
Categoria: Legislação Municipal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA NEUZA SALTIEL

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