Legislação / Legislação Municipal

Lei nº 2086/2021
Data de publicação: 27 de abril de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2085/2021
Data de publicação: 13 de abril de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE DOIS FISCAIS PARA FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2084/2021
Data de publicação: 13 de abril de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ÁREA 3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2083/2021
Data de publicação: 13 de abril de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ÁREA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2082/2021
Data de publicação: 6 de abril de 2021
Categoria: Legislação Municipal

Autoriza contratação temporária de ACS - Área 3

Lei nº 2081/2021
Data de publicação: 6 de abril de 2021
Categoria: Legislação Municipal

Autoriza contratação temporária de ACS - Área 2

Lei nº 2080/2021
Data de publicação: 6 de abril de 2021
Categoria: Legislação Municipal

Autoriza contratação temporária de ACS - Área 1

Lei nº 2079/2021
Data de publicação: 6 de abril de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARAÁ

Lei nº 2078/2021
Data de publicação: 30 de março de 2021
Categoria: Legislação Municipal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB

Lei nº 2077/2021
Data de publicação: 23 de março de 2021
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.802,00

Lei nº 2076/2021
Data de publicação: 23 de março de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2075/2021
Data de publicação: 23 de março de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2074/2021
Data de publicação: 23 de março de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2073/2021
Data de publicação: 23 de março de 2021
Categoria: Legislação Municipal

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

Lei nº 2072/2021
Data de publicação: 23 de março de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19

Lei nº 2071/2021
Data de publicação: 16 de março de 2021
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00

Lei nº 2070/2021
Data de publicação: 16 de março de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2069/2021
Data de publicação: 16 de março de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE CARAÁ

Lei nº 2068/2021
Data de publicação: 2 de março de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARAÁ/RS

Lei nº 2067/2021
Data de publicação: 2 de março de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (Rodapé) Ctrl + 5 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)

A +

A -

Padrão


Original

Contraste