Legislação / Legislação Municipal

Lei nº 2031/2020
Data de publicação: 30 de junho de 2020
Categoria: Legislação Municipal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA JOÃO MANIQUE BARRETO

Lei nº 2030/2020
Data de publicação: 9 de junho de 2020
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA O ART. 4° DA LEI 2.026/2020 – QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2029/2020
Data de publicação: 9 de junho de 2020
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2028/2020
Data de publicação: 2 de junho de 2020
Categoria: Legislação Municipal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – TRAVESSA JAIME VENTURA OLIVEIRA

Lei nº 2027/2020
Data de publicação: 2 de junho de 2020
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.838,00

Lei nº 2026/2020
Data de publicação: 2 de junho de 2020
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2025/2020
Data de publicação: 26 de maio de 2020
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA OS ART. 1º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.737/2017, INCLUI PARÁGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2024/2020
Data de publicação: 26 de maio de 2020
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2023/2020
Data de publicação: 26 de maio de 2020
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00

Lei nº 2022/2020
Data de publicação: 19 de maio de 2020
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00

Lei nº 2021/2020
Data de publicação: 19 de maio de 2020
Categoria: Legislação Municipal

 

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00

Lei nº 2020/2020
Data de publicação: 5 de maio de 2020
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA O ART. 3° DA LEI 137/98 QUE - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências

Lei nº 2019/2020
Data de publicação: 5 de maio de 2020
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2018/2020
Data de publicação: 28 de abril de 2020
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2017/2020
Data de publicação: 22 de abril de 2020
Categoria: Legislação Municipal

ESTABELECE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE ÁGUA DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DAS LÁGRIMAS

Lei nº 2016/2020
Data de publicação: 22 de abril de 2020
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00

Lei nº 2015/2020
Data de publicação: 22 de abril de 2020
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.538,00

Lei nº 2014/2020
Data de publicação: 22 de abril de 2020
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00

Lei nº 2013/2020
Data de publicação: 22 de abril de 2020
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2012/2020
Data de publicação: 7 de abril de 2020
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.989,21

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