Legislação / Legislação Municipal

Lei nº 1993/2020
Data de publicação: 14 de janeiro de 2020
Categoria: Legislação Municipal

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DE CARAÁ

Lei nº 1992/2020
Data de publicação: 14 de janeiro de 2020
Categoria: Legislação Municipal

CONCEDE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1991/2020
Data de publicação: 14 de janeiro de 2020
Categoria: Legislação Municipal

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1990/2020
Data de publicação: 14 de janeiro de 2020
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 202.000,00

Lei nº 1989/2020
Data de publicação: 14 de janeiro de 2020
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.878,73

Lei nº 1988/2020
Data de publicação: 14 de janeiro de 2020
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1987/2020
Data de publicação: 14 de janeiro de 2020
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1986/2020
Data de publicação: 14 de janeiro de 2020
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1985/2020
Data de publicação: 14 de janeiro de 2020
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1984/2020
Data de publicação: 14 de janeiro de 2020
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1983/2020
Data de publicação: 14 de janeiro de 2020
Categoria: Legislação Municipal

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PADRÃO DE REFERÊNCIA PARA SERVIDORES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1982/2020
Data de publicação: 14 de janeiro de 2020
Categoria: Legislação Municipal

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PADRÃO DE REFERÊNCIA PARA SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1981/2019
Data de publicação: 23 de dezembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020

Lei nº 1980/2019
Data de publicação: 17 de dezembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA OS ART. 1° E 2° DA LEI 1.951/2019 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEPRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1979/2019
Data de publicação: 10 de dezembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.500,00

Lei nº 1978/2019
Data de publicação: 10 de dezembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1977/2019
Data de publicação: 3 de dezembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 1976/2019
Data de publicação: 26 de novembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

INCLUI METAS E OBJETIVOS NA LEI DO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

1975/2019
Data de publicação: 19 de novembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAÁ

Lei nº 1974/2018
Data de publicação: 12 de novembro de 2019
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 651.188,29

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