Legislação / Legislação Municipal

Lei nº 2045/2020
Data de publicação: 1 de setembro de 2020
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.650,00

Lei nº 2044/2020
Data de publicação: 1 de setembro de 2020
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.00,00

Lei nº 2043/2020
Data de publicação: 25 de agosto de 2020
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 81.787,00

 

Lei nº 2042/2020
Data de publicação: 25 de agosto de 2020
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.000,00

Lei nº 2041/2020
Data de publicação: 18 de agosto de 2020
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2040/2020
Data de publicação: 18 de agosto de 2020
Categoria: Legislação Municipal

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAÁ

Lei nº 2039/2020
Data de publicação: 4 de agosto de 2020
Categoria: Legislação Municipal

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CARAÁ - CMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2038/2020
Data de publicação: 4 de agosto de 2020
Categoria: Legislação Municipal

INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE CULTURA

Lei nº 2037/2020
Data de publicação: 4 de agosto de 2020
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA O ART. 11° E INCLUI O ART. 19-C DA LEI MUNICIPAL N° 983/2009 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2036/2020
Data de publicação: 28 de julho de 2020
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2035/2020
Data de publicação: 21 de julho de 2020
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO HOSPITAL DE TRAMANDAÍ, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AOS USUÁRIOS E PACIENTES INFECTADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19, MEDIANTE A ABERTURA DE LEITOS UTI PARA O MUNICÍPIO E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2034/2020
Data de publicação: 14 de julho de 2020
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00

Lei nº 2033/2020
Data de publicação: 14 de julho de 2020
Categoria: Legislação Municipal

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2020

Lei nº 2032/2020
Data de publicação: 7 de julho de 2020
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.856/2018 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARAÁ DE QUE TRATA O ART.40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 2031/2020
Data de publicação: 30 de junho de 2020
Categoria: Legislação Municipal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA JOÃO MANIQUE BARRETO

Lei nº 2030/2020
Data de publicação: 9 de junho de 2020
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA O ART. 4° DA LEI 2.026/2020 – QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2029/2020
Data de publicação: 9 de junho de 2020
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2028/2020
Data de publicação: 2 de junho de 2020
Categoria: Legislação Municipal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – TRAVESSA JAIME VENTURA OLIVEIRA

Lei nº 2027/2020
Data de publicação: 2 de junho de 2020
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.838,00

Lei nº 2026/2020
Data de publicação: 2 de junho de 2020
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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