Legislação / Legislação Municipal

Lei nº 2144/2021
Data de publicação: 24 de novembro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.139/2021

Lei nº 2143/2021
Data de publicação: 24 de novembro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2142/2021
Data de publicação: 17 de novembro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

Dá denominação oficial a uma via no município - Rua Adroaldo Rabelo Gomes

Lei nº 2141/2021
Data de publicação: 10 de novembro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00

Lei nº 2140/2021
Data de publicação: 10 de novembro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00

Lei nº 2139/2021
Data de publicação: 10 de novembro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2138/2021
Data de publicação: 10 de novembro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2137/2021
Data de publicação: 9 de novembro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2136/2021
Data de publicação: 1 de novembro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS NO ÂMBITO DO

MUNICÍPIO, DENOMINADO “ADOTE UMA PLACA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2135/2021
Data de publicação: 1 de novembro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2134/2021
Data de publicação: 1 de novembro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2134/2021
Data de publicação: 1 de novembro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2133/2021
Data de publicação: 26 de outubro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CARAÁ AO PROGRAMA ESTADUAL “NEGOCIA RS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2132/2021
Data de publicação: 19 de outubro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL

Lei nº 2131/2021
Data de publicação: 19 de outubro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL

Lei nº 2130/2021
Data de publicação: 5 de outubro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2129/2021
Data de publicação: 28 de setembro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 680.000,00

Lei nº 2128/2021
Data de publicação: 28 de setembro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00

Lei nº 2127/2021
Data de publicação: 23 de setembro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO – RUA ARDANUY GUILHERME DE OLIVEIRA

Lei nº 2126/2021
Data de publicação: 15 de setembro de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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