DISPÕE SOBRE A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA  NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 438.500,00

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 781.533,47

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00

“AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES PARA MUDANÇA DO ESPAÇO FÍSICO DE 10 LEITOS DE UTI PARA PACIENTES INFECTADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO PROGRAMA PAVIMENTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO NAS RUAS JORGE VON SALTIEL E LEOPOLDO FONFONKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE OSÓRIO, RIOZINHO, MAQUINÉ E SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS  AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00

PRORROGA O PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM REFERENTE À LEI 2.075/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 137/1998

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAÁ – SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS