Legislação / Legislação Municipal

Lei nº 2115/2021
Data de publicação: 20 de julho de 2021
Categoria: Legislação Municipal

DISPÕE SOBRE A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA  NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2114/2021
Data de publicação: 20 de julho de 2021
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 438.500,00

Lei nº 2113/2021
Data de publicação: 20 de julho de 2021
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 781.533,47

Lei nº 2112/2021
Data de publicação: 20 de julho de 2021
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00

Lei nº 2111/2021
Data de publicação: 20 de julho de 2021
Categoria: Legislação Municipal

“AUTORIZA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, VISANDO IMPLEMENTAR AÇÕES PARA MUDANÇA DO ESPAÇO FÍSICO DE 10 LEITOS DE UTI PARA PACIENTES INFECTADOS COM O NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2110/2021
Data de publicação: 20 de julho de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO PROGRAMA PAVIMENTA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS, VISANDO A PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO NAS RUAS JORGE VON SALTIEL E LEOPOLDO FONFONKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2109/2021
Data de publicação: 13 de julho de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE OSÓRIO, RIOZINHO, MAQUINÉ E SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

Lei nº 2108/2021
Data de publicação: 13 de julho de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2107/2021
Data de publicação: 13 de julho de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2106/2021
Data de publicação: 6 de julho de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2105/2021
Data de publicação: 6 de julho de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS  AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Lei nº 2104/2021
Data de publicação: 6 de julho de 2021
Categoria: Legislação Municipal

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI

Lei nº 2103/2021
Data de publicação: 29 de junho de 2021
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00

Lei nº 2102/2021
Data de publicação: 29 de junho de 2021
Categoria: Legislação Municipal

PRORROGA O PRAZO DA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM REFERENTE À LEI 2.075/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2098/2021
Data de publicação: 1 de junho de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2097/2021
Data de publicação: 1 de junho de 2021
Categoria: Legislação Municipal

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 137/1998

Lei nº 2096/2021
Data de publicação: 25 de maio de 2021
Categoria: Legislação Municipal

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO

Lei nº 2095/2021
Data de publicação: 25 de maio de 2021
Categoria: Legislação Municipal

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00

Lei nº 2094/2021
Data de publicação: 25 de maio de 2021
Categoria: Legislação Municipal

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 2093/2021
Data de publicação: 25 de maio de 2021
Categoria: Legislação Municipal

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAÁ – SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

Ctrl + 1 (menu) Ctrl + 2 (conteúdo) Ctrl+ 3 (busca) Ctrl + 4 (Rodapé) Ctrl + 5 (mapa) Ctrl + 0 (acessibilidade)

A +

A -

Padrão


Original

Contraste