AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA DE DOIS FISCAIS PARA FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ÁREA 3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ÁREA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza contratação temporária de ACS - Área 3
Autoriza contratação temporária de ACS - Área 2
Autoriza contratação temporária de ACS - Área 1
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS E ACORDO DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO COM O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARAÁ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.802,00
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00
AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - NO MUNICÍPIO DE CARAÁ
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARAÁ/RS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre pagamentos de diárias, ressarcimento de despesas e dá outras providências
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